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O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado o Edital de licitação número 171/2018 para a contratação de empresa de transporte que vai realizar os deslocamentos dos servidores em serviço, lotados nos órgãos do Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O Edital apresenta um modelo inovador de transporte para o CAB, trazendo para a administração pública um projeto similar ao transporte de passageiro solicitado por aplicativo de celular, muito popular atualmente. Com a medida, o Governo estima uma economia anual de 30%, em comparação com o modelo atual, que utiliza a frota própria do Estado.
A licitação será realizada no dia 4 de dezembro, na modalidade Pregão Eletrônico. O vencedor do certame será a empresa que oferecer o menor valor por quilômetro, até o preço máximo de R$ 3,08 por quilômetro (valor referência da licitação). Os interessados devem apresentar suas propostas entre os dias 30 de novembro e 5 de dezembro, no site Licitações-E, sítio eletrônico pertencente ao Banco do Brasil. Confira o edital na íntegra.
O transporte de todos os servidores do CAB, que estiverem em serviço, passará a ser realizado pela empresa ganhadora do certame. Anteriormente, os deslocamentos eram feitos por veículos pertencentes aos órgãos públicos do CAB.
Batizado de Agenciamento de Transporte Terrestre, o novo modelo de transporte vai funcionar de duas formas: por demanda, para fazer o transporte administrativo de passageiros, toda vez que solicitado por um servidor de um dos órgãos do CAB; ou de forma continuada e programada, em roteiros diários. O serviço abrangerá deslocamentos entre Salvador e outras doze cidades da Região Metropolitana de Salvador.
O padrão para a contratação foi baseado no modelo utilizado pelo Ministério do Planejamento, além de ser similar ao adotado pela Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás e pela Câmara dos Deputados, no Distrito Federal.
Para atender a demanda dos 25 órgãos do CAB, a empresa precisará disponibilizar uma frota em bom estado de conservação e funcionamento, comprovado através de vistoria. Os motoristas deverão estar capacitados para exercer a função e devidamente habilitados e identificados. O serviço funcionará 24 horas, sete dias por semana.
Aplicativo
Outra grande inovação será o sistema informatizado para controle e acompanhamento do transporte. A empresa vai disponibilizar um aplicativo de celular pelo qual os usuários farão as solicitações de descolamento, semelhante aos utilizados atualmente no mercado de transporte de passageiro. O aplicativo funcionará via Internet, com monitoramento por GPS (Sistema de Posicionamento Global), rastreando todos os deslocamentos, locais de partidas e chegadas, quilometragens percorridas e várias outras informações em tempo real.
O aplicativo também fornecerá para o Governo relatórios periódicos com dados estatísticos contendo informações como número de demandas, horários de maior solicitação, quantidade de quilômetros percorridos, principais locais de partidas e destinos. Os dados vão subsidiar decisões do Estado para otimizar o transporte e reduzir os custos.
Os usuários solicitarão os deslocamentos pelo aplicativo com antecedência mínima de 15 minutos, fornecendo todos os dados necessários. A ideia é ter um melhor planejamento sobre o transporte de servidores em serviço administrativo, para utilizar melhor os recursos do Estado, inclusive com o compartilhamento de veículos.
O Estado fará economia com os custos de aquisição e manutenção de veículos, combustível, licenciamento, salários, dentre outros. A operação do novo modelo de transporte será feita de forma gradativa pelos órgãos, sendo que o prazo máximo para adesão ao serviço será de 120 dias.
