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Durante três dias, de 23 a 25 de julho, servidores municipais de Barreiras e municípios da região se reuniram no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, para o curso de compras governamentais com ênfase no comprador. Os conteúdos foram ministrados pelo mediador credenciado Nelson Melo, e a abordagem foi voltada aos gestores públicos que desejam dedicar tratamento diferenciado aos pequenos negócios nas compras governamentais. Temas como pregão presencial, licitação, Lei Complementar nº 123 de 2006 e políticas públicas inovadoras também estiveram presentes na programação.
“Nós, consultores do Sebrae, analisamos e no todo de compras de um determinado ano, as compras governamentais tem participação de empresas de fora na maior proporcionalidade, assim como as empresas de grande porte e um menor percentual para empresas locais. Isso significa que os recursos originários dos orçamentos das Prefeituras estão sendo utilizados para aquisição de bens e serviços de empresas de fora, impedindo que os recursos fiquem nas esferas municipais”, constatou Nelson Melo.
De acordo com o Sebrae, o gestor público que participa do processo de compras para o município tem a oportunidade de fortalecer o comércio local e fazer o dinheiro girar ali mesmo. Assim, a economia regional cresce, sem comprometer a eficácia e transparência dos processos de compras governamentais para gestores públicos. “Nossa expectativa é que os participantes saiam sensibilizados sobre a importância das micro e pequenas empresas nas compras públicas municipais e que coloquem em prática o que foi aprendido no curso”, concluiu Emerson Cardoso, gerente regional do Sebrae.
Segundo a agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor, Kézia Timóteo, coordenada pela Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, o curso foi uma oportunidade para entender ainda mais sobre como alavancar o potencial dos pequenos empreendedores locais que tem interesse em fechar negócio com o setor público.
“Foi um curso importante, em que pudemos compreender que as compras públicas podem se tornar um mecanismo capaz de impulsionar a economia local e regional. Pretendemos levar as estratégias abordadas aqui para auxiliar o público atendido na Sala do Empreendedor no sentido de orientá-los sobre como fornecer ao município dentro dos parâmetros da legalidade”, comentou.
PNAE e PAA foram dois programas evidenciados como políticas públicas de inclusão e valorização das alimentos produzidos nos âmbitos regionais e que se alinham com as orientações do curso. O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE tem como meta oferecer alimentação saudável aos milhões de estudantes das escolas públicas de todo Brasil. O objetivo é a melhoria das condições de aprendizagem, ensinar práticas alimentares saudáveis por meio de ações de educação alimentar e de alimentos que supram as necessidades nutricionais. Já o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA tem por objetivo a aquisição de produtos da agricultura familiar, com a finalidade de atender a demanda de alimentos de populações em condição de insegurança alimentar.
