Servidores aposentados na Bahia são exonerados de Prefeitura

A medida vai gerar uma redução mensal bruta de mais de R$ 371 mil nas folhas de pagamento de pessoal da administração direta

A Prefeitura de Ibicaraí publicou um decreto exonerando os servidores públicos aposentados da administração direta. A Prefeitura alega que a medida vai gerar uma redução mensal bruta de mais de R$ 371 mil nas folhas de pagamento de pessoal da administração direta.

Segundo a Prefeitura, os servidores exonerados eram aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e continuavam na ativa. Nos tribunais, há jurisprudência que sustenta que servidores nessa condição não podem continuar nos cargos sem prestar um novo concurso público.