Servidor suspeito de hostilizar Gilmar Mendes pede demissão do INSS

Um funcionário do INSS, identificado pela Polícia Federal como suspeito de confrontar o ministro Gilmar Mendes em Lisboa no mês passado, renunciou na quarta-feira (3). Ramos Antonio Nassif Chagas deixou a instituição um dia após a divulgação do incidente pela mídia.

Conforme relatado pela Folha de São Paulo, a corregedoria do INSS iniciou um processo disciplinar para investigar a alegada hostilidade contra o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF). O INSS declarou à Gazeta do Povo que “o funcionário pediu demissão conforme o Art. 34 da Lei nº 8.112/91, por motivos pessoais”.

Segundo o documento enviado por Mendes à Polícia Federal, ao qual a imprensa teve acesso, o juiz foi alvo de uma tentativa de intimidação para “perturbar a operação da instituição”. O suposto confronto ocorreu durante uma conexão de voo no aeroporto de Lisboa, enquanto viajava de Brasília para Berlim, Alemanha, em 26 de março.

Mendes alega que o indivíduo disse que ele e o STF “são uma desonra para o Brasil e para todas as pessoas de bem”. “É só isso. Infelizmente, um país maravilhoso como o nosso está sendo arruinado por pessoas como você”, teria sido o comentário.

Mendes escreveu que “ao agir dessa maneira, o acusado buscou intimidar um Ministro do Tribunal, para desestabilizar a operação da instituição. Não é difícil mostrar que tal ação faz parte de um movimento organizado e coordenado de ataques aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, promovido por extremistas e opositores da democracia”.

A investigação indica que o confronto aconteceu enquanto Chagas deveria estar trabalhando remotamente, sem autorização para deixar o Brasil. O funcionário está em Portugal desde 2023, segundo um relatório preliminar do próprio INSS.

“A opinião é um direito do servidor público. No entanto, quando suas ações ultrapassam a esfera privada e se tornam públicas, como no caso da gravação em vídeo das ofensas, ele deve enfrentar as consequências. Um funcionário deve manter uma conduta mais apropriada do que a média das pessoas. Sua imagem está ligada à instituição onde trabalha”, explicou Alessandro Stefanuto, presidente do INSS, à Folha.

Não foi possível estabelecer contato com Ramos Antonio Nassif Chagas, segundo a reportagem.