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A psicóloga e professora Iara Maria Alves da Cruz Martins, coordenadora do Projeto Memória da Psicologia e presidente da Associação Psicologia em Movimento, defendeu na Tribuna Popular da Câmara, nesta última segunda-feira (10), a aplicação da Lei nº 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB).
“Essa lei foi sancionada há cinco anos”, informou Iara Martins. Ela, que também faz parte do Conselho Regional de Psicologia da Bahia – 3ª Região (CRP-03), observou que a lei em questão visa “atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas públicas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”.
Ainda em seu pronunciamento, tendo a lei sancionada como referência, Iara Martins frisou que “o trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino”.
Disse ainda que o profissional da área de psicologia não irá clinicar nas escolas e estará alinhado ao projeto pedagógico, ajudando os alunos. Iara Martins frisou que sua fala na Tribuna Popular da Câmara é uma defesa da educação de qualidade. Nesse sentido, pediu o apoio da Casa “em prol da implementação da Lei nº 13.935 e da realização de concurso para inserir esses profissionais na rede de ensino”.
A Tribuna Popular foi comentada pelos vereadores Augusto Vasconcelos (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT). Augusto observou que apresentou uma indicação para que seja contratado, pela rede municipal de ensino, o profissional de psicologia. Marta defendeu a realização de concurso público e a regulamentação da lei. “É uma demanda essencial”, considerou.
Pinga-Fogo
No bloco Pinga-Fogo da sessão ordinária, sob a condução do vereador Isnard Araújo (PL), 1º secretário da Câmara, o vereador Claudio Tinoco (União) informou que o prefeito Bruno Reis apresentou, nesta segunda-feira, detalhes da Escola de Música e Artes e Sala de Espetáculos Letieres Leite, cuja estrutura está em obras e tem previsão de ser inaugurada em 2025.
A vereadora Marta Rodrigues discursou sobre a mobilização da sociedade contra a “PEC das Praias”, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, que prevê a autorização para a venda dos terrenos de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área. Conforme a vereadora, “querem privatizar o que é público”. Em Salvador, a mobilização ocorreu na Praia do Buracão, no Rio Vermelho.
O colega da bancada de oposição, vereador Arnando Lessa (PT), observou que a Casa estará apreciando a lei das sacolas, podendo ocorrer a votação na sessão desta terça-feira (11). Lessa condenou o oportunismo dos empresários, que passaram a cobrar dos consumidores as sacolas biodegradáveis. Disse ainda que pretende apresentar uma emenda ou mesmo um projeto para aprimorar a lei, beneficiar o consumidor e proteger o meio ambiente.
Por sua vez, o vereador Alexandre Aleluia (PL) informou que deu entrada num projeto de lei para acabar com o monopólio da poda de árvores em Salvador, possibilitando que empresas privadas realizem o serviço, obedecendo à lei ambiental. Segundo o parlamentar, “em São Paulo, isso já acontece”.
