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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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domingo 21 de janeiro de 2024 às 17:38h

Senadores ‘sem voto’: nomeação de ministros amplia espaço de suplentes no Congresso

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Sem receber voto nas urnas, suplentes de senadores ampliaram espaço na atual legislatura e ganharam segundo reportagem de Camila Turtelli, do jornal O Globo, protagonismo nas decisões do Congresso. São nove parlamentares que assumiram cadeiras, número superior aos três de 2019, mas abaixo dos 11 do mandato anterior. A maioria está nas vagas de titulares escalados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a composição da equipe ministerial e, mesmo na base, há casos de substitutos que vêm contrariando os interesses do governo.

Por ser uma eleição majoritária, os suplentes são definidos previamente, na chapa dos titulares, assim como são escolhidos vices de prefeitos, governadores e presidente. É um sistema distinto ao da escolha de deputados, que é proporcional — neste caso, os que assumem as vagas em caso de vacância receberam votos por conta própria.

Há nomes com experiência política e outros novatos, caso da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que está no lugar do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Apesar de ser de um partido governista, ela ainda é uma incerteza nas votações de interesse da base, mas afirma defender as mesmas bandeiras que Fávaro no Senado Federal.

A senadora contrariou a orientação do governo, por exemplo, ao apoiar destaque do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para limitar a abrangência do projeto das apostas esportivas a jogos baseados em eventos reais, excluindo cassinos on-line — o que foi retomado pela Câmara posteriormente. Ela também foi a favor do projeto de lei sobre o marco temporal das terras indígenas. Neste tema, Fávaro reassumiu a vaga quando o Congresso analisou o veto de Lula e também foi contra o Planalto.

— Participei ativamente da campanha e organizei reuniões para levar as propostas da chapa aos eleitores. Nas vezes em que resolvi votar contra o governo, conversei com o líder do PSD, Otto Alencar (BA). Nunca votarei contra o agro, setor produtivo ou pautas em que o Mato Grosso possa ser prejudicado — diz a senadora.

Senadores suplentes — Foto: Editoria de Arte
Senadores suplentes — Foto: Editoria de Arte/O Globo

Carlos Portinho (PL-RJ), líder da bancada do PL no Senado, assumiu a cadeira após a morte de Arolde de Oliveira em 2020. Ele concorda que há suplentes desconectados com a política, mas afirma que não é o próprio caso.

— Canso de escutar que o suplente caiu de paraquedas, mas eu tenho uma história política como secretário e fundador do PSD —afirma Portinho.

Senador Carlos Portinho, líder do governo no Senado — Foto: Pedro França/Agência Senado
Senador Carlos Portinho, líder do governo no Senado — Foto: Pedro França/Agência Senado

Quem também nunca havia concorrido a um cargo público é o senador Giordano (MDB-SP), titular da vaga deixada por Major Olímpio, que morreu de Covid-19 em 2021. De atuação discreta, o parlamentar se pronunciou apenas nove vezes na tribuna do Senado em 2023.

Há entre os suplentes também nomes com trajetória mais extensa na vida pública, como a senadora Augusta Brito (PT-CE), que está na vaga do ministro Camilo Santana (Educação). Antes do Senado, ela foi prefeita e deputada estadual por dois mandatos.

— Mudar o sistema de suplência representaria uma traição à vontade do eleitor, pois poderia levar ao Senado um candidato que não representa a vontade da maioria — argumenta ao O Globo.

Suplência como “atalho”

Outra suplente é a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). No mês que vem, ela deixará o posto temporariamente para a volta do ministro Flávio Dino (Justiça). Em seguida, assumirá a cadeira definitivamente, já que Dino tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de fevereiro. Em 2016, Lobato foi candidata a vice-prefeita de Pinheiros (MA) e, no começo de 2022, assumiu o cargo de prefeita interina, quando o então titular foi afastado pela Justiça.

— O suplente de senador é uma dessas instituições anacrônicas da política brasileira. Como eles quase nunca têm destaque na campanha, a suplência é um atalho para que financiadores, amigos, parentes ou aliados sem experiência ganhem projeção num cargo relevante. Isso é agravado pela prática comum de os titulares se licenciarem para ocupar cargos no governo federal — analisa o cientista político Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral.

Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) — Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) — Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Nos casos de financiamento, o que é permitido por lei, o suplente Fernando Farias (MDB-AL) foi também o principal doador da campanha do titular, Renan Filho (MDB-AL), com R$ 350 mil — Renan Filho hoje é ministro dos Transportes. A prática se estende também para casos de senadores ainda no exércício do mandato: suplentes de Cid Gomes (PDT-CE), Cleitinho (Republicanos-MG) e Sergio Moro (União-PR) aparecem entre os doadores de campanha.

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