Senadores da oposição criticaram no Plenário nesta última quarta-feira (27) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de se editar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Fabiano Contarato (Rede-ES), Rogério Carvalho (PT-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros, manifestaram repúdio à fala, a qual consideraram contrária à democracia.
Contarato apresentou uma nota de repúdio no Conselho de Ética da Presidência da República contra o ministro.
— Esse fato é grave. Já não é a primeira vez que se fala em AI-5. Nós já temos uma violação total de direitos, e agora não estão querendo respeitar a espinha dorsal do Estado democrático de direito, que é a Constituição da República Federativa do Brasil — argumentou.
Carvalho disse que a liderança do PT apresentou um requerimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para que o ministro seja convocado a dar explicações sobre sua fala.
— Nós não podemos concordar com esse tipo de manifestação, que propõe fechar o Congresso, fechar o Supremo Tribunal Federal. É uma manifestação de cunho autoritário.
Randolfe, por sua vez, lembrou a ligação de Paulo Guedes com o ditador Augusto Pinochet (o ministro lecionou no país durante a ditadura chilena) e disse apoiar o requerimento. O senador também alertou que a frase polêmica poderia ser uma tática para acobertar os problemas econômicos do país.
Humberto Costa, líder do PT, acrescentou:
— Nós sabemos que essa política implementada pelo governo Bolsonaro, por intermédio do senhor Paulo Guedes, tem gerado sofrimento para a população, aumento da desigualdade, volta da fome, pessoas que passam a morar na rua. O presidente, sabendo que em algum momento a população vai cobrar essa conta, quer desde agora ameaçar o povo, tentar cercear a liberdade de organização, de expressão.
Segundo o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), porém, a fala do ministro foi retirada de contexto:
— O ministro Paulo Guedes tem primado por uma conduta muito correta em relação à política econômica. Os indicadores que saem a cada mês, sobretudo nos últimos 60 dias, comprovam que a economia brasileira entrou numa trajetória consolidada de recuperação. Temos que julgar o ministro pelo conjunto da sua obra. Ele está dando conta do recado no sentido de fazer com que o Brasil possa se reencontrar com a sua trajetória de crescimento, de geração de emprego.
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) também saiu em defesa do ministro da Economia. Para ele, há excessos na reação à fala de Guedes:
Em hora nenhuma o ministro disse que defende a retomada ou a reedição de um AI-5. Houvesse um traço de intenção de invocar o AI-5 como uma solução possível para o Brasil, eu estaria aqui a assinar qualquer manifesto de repúdio, mas não vi na fala dele essa intenção.
Declaração do ministro
Em uma entrevista coletiva em Washington na segunda-feira (25), Paulo Guedes comentou os acontecimentos recentes da América Latina, como as manifestações no Chile, e disse que era preciso prestar atenção nos países vizinhos para ver se o Brasil não tem nenhum pretexto que estimule protestos semelhantes.
“Sejam responsáveis, pratiquem a democracia. Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para a rua para quebrar tudo. Isso é estúpido, é burro, não está à altura da nossa tradição democrática” declarou.