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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), divulgou, nesta última quinta-feira (4) um manifesto público assinado por 30 senadores em resposta ao evento promovido pelo governo federal no dia 8 de janeiro.
O texto também faz críticas ao presidente Lula e à condução de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
No manifesto, os senadores condenam veementemente os atos de violência e depredação dos prédios públicos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Eles destacam que estão empenhados em uma investigação parlamentar profunda e independente sobre esses atos, incluindo as omissões das autoridades do governo do presidente Lula.
Os senadores expressam preocupação com as falhas do governo federal em conter esses atos e levantam sérias questões sobre a eficácia das medidas tomadas.
Essas falhas podem ser interpretadas como uma lacuna na capacidade do governo em antecipar e lidar com situações de desestabilização, comprometendo não apenas a segurança pública, mas também a credibilidade das instituições responsáveis por garantir a ordem e a paz social.
Os senadores afirmam que a defesa da democracia é uma responsabilidade compartilhada por todas as instituições do país. Não se trata apenas de um poder específico, mas sim de um compromisso que deve ser abraçado pelo Executivo, Legislativo, Judiciário e demais órgãos e entidades que compõem a estrutura estatal.
Em relação à declaração do presidente Lula de que a democracia é relativa, os senadores discordam veementemente. Eles fazem uma série de críticas aos abusos de poder e mencionam especificamente os inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF do STF, que investigam ameaças e fake news contra o Supremo e seus ministros, bem como as milícias digitais.
Esses inquéritos são alvo de controvérsias devido à sua natureza peculiar, sendo instaurados pelo presidente do STF, ao invés de seguir os trâmites normais conduzidos pelo Ministério Público.
Este procedimento foge ao padrão estabelecido pelo sistema jurídico brasileiro, suscitando questionamentos sobre a legalidade de sua origem e a garantia do devido processo legal.
Os senadores também criticam a atuação parcial das instituições republicanas, colocando em risco a democracia. Eles mencionam as pessoas presas por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram depredadas.
O manifesto enfatiza a importância da lealdade à democracia brasileira e apela aos chefes dos Poderes da República para agirem dentro dos ditames constitucionais e restaurarem a normalidade democrática.
Os senadores encerram o manifesto com um apelo pela tolerância e contra a perseguição daqueles que têm opiniões diferentes. É fundamental vivermos em um ambiente de respeito e diálogo.
