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O senador e ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT-CE) gastou R$ 54 mil em uma viagem de avião fretado entre Fortaleza e Salvador. Ele pediu reembolso ao Senado, que pagou as despesas.
O caso foi revelado pelo portal R7. O percurso entre Fortaleza (CE) e Salvador (BA), com retorno à capital cearense, aconteceu em 16 de março.
O UOL cotou passagens aéreas para oito pessoas, a quantidade máxima de passageiros da aeronave da TAM Táxi Aéreo utilizada pelo parlamentar, um jatinho Cessna. Para o mesmo dia da semana do voo do senador, o orçamento para oito passageiros obtido com avião de carreira foi quase um quarto do valor: R$ 13.691. Caso tivesse viajado com menos pessoas, a despesa seria menor, à proporção de R$ 1.712 por passageiro.
Se, por hipótese, o senador tivesse voado pela companhia aérea Gol, com voo direto saindo pouco antes da 7h, chegaria na mesma manhã à Bahia. À noite, a partir das 20h45, poderia voltar a Fortaleza.
Os valores dos gastos com jatinhos são pagos aos senadores quando os comprovantes são apresentados, disse a assessoria do Senado ao UOL.
As despesas ocorrem conforme a apresentação dos comprovantes pelos gabinetes parlamentares, como previsto no ato do primeiro secretário”Assessoria do Senado
Procurado, o senador não quis dar entrevista. A assessoria dele disse que o senador usou jatinho para evitar o risco de contrair coronavírus em trajeto para uma reunião do PDT, cujo tema não foi revelado. Cid Gomes não explicou o motivo de não ter feito reunião por videoconferência. Também não se sabe a quantidade e o nome dos passageiros no jatinho.
Gastos feitos a trabalho, a justificativa apresentada pelo senador, são considerados legais. Ao todo, Cid Gomes já gastou R$ 98 mil com fretamento de voos (veja mais abaixo).
A assessoria do Senado disse que a Casa não é informada sobre as razões dos trajetos e a lista de viajantes em fretamento de aeronaves. “Recomendamos que mantenha contato com a assessoria do senador”, informou o órgão do Legislativo.
Viagem estourou “cotão” do mês
Existe uma verba que banca despesas dos senadores com transporte, passagens de avião fretamento de aeronaves, combustível, hotéis e alimentação. É o “cotão”, apelido da Ceaps (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores).
Para o Ceará, estado de Cid Gomes, o limite é de R$ 38 mil por mês. Quando os parlamentares estouram essa restrição —caso do jatinho fretado por R$ 54 mil— a verba do mês seguinte é antecipada para quitar a despesa. Outra opção é usar a parte do “cotão” de meses anteriores que não foi utilizada.
Os gastos, quando são feitos a trabalho, que é a justificativa do senador Cid, são considerados legais.
Táxi aéreo de R$ 54 mil foi “precaução”, diz assessoria
Segundo a assessoria de Cid Gomes, em março de 2021 ele “precisou deslocar-se a Salvador para participar de reunião relevante para seu mandado e para a liderança do PDT”. “Por precaução, em razão da pandemia do coronavírus, optou por fazer a viagem em táxi aéreo”.
O senador possui comorbidades comprovadas, não havia tomado ainda a vacina e, como amplamente noticiado pelos principais veículos de comunicação, março de 2021 é até hoje considerado o pior mês da pandemia da covid-19 no Brasil”Assessoria de Cid Gomes
Os auxiliares do senador não qual era o teor da reunião partidária e nem explicaram qual foi é comorbidade na saúde do político. Cid se vacinou nessa categoria, segundo o site do Ceará.
Senado gastou R$ 44 milhões com verba
Desde o início da legislatura, a partir de fevereiro de 2019, os 81 senadores gastaram R$ 44 milhões com o “cotão”, de acordo com levantamento do Instituto Operação Política Supervisionada (OPS), que compila os gastos do Congresso diariamente. Os senadores líderes na despesa são Telmário Mota (Pros-RR), com R$ 999 mil, Rogério Carvalho (PT-SE), com R$ 986 mil e Mecias de Jesus (Republicanos-RR), com R$ 969 mil.
Em média, cada senador gastou R$ 17 mil por mês com o cotão desde fevereiro de 2019.
Senador fretou mais jatinhos
Líder do PDT no Senado, Cid Gomes está na 58ª posição nas despesas com o “cotão”. Foram R$ 408 mil desde 2019, de acordo com os dados do Senado compilados pelo Instituto OPS. É uma média de R$ 12 mil por mês, menor que a dos demais colegas.
Além da TAM Táxi Aéreo, ele fez mais R$ 44 mil em gastos com outras quatro empresas do setor: North Star, Solar, Easy e Terral. Ele emitiu seis notas fiscais de fretamento de jatinhos.
Impunes, políticos passeavam com esposas
Em 2009, o escândalo da “farra das passagens” fez o Congresso mudar regras para uso de bilhetes de avião. Só poderiam ser feitas viagens no Brasil, sempre a trabalho. Parentes e amigos não poderiam andar de graça nas aeronaves.
Os documentos das investigações mostraram que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu antecessor, Michel Temer (MDB-SP), transportavam esposas para lua de mel e passeios na praia. Ao todo, mais de 560 parlamentares foram investigados. A despesa passou dos R$ 105 milhões, em valores atualizados.
Episódios de uso duvidoso das passagens aéreas prosseguiram no Congresso, inclusive com parlamentares da bancada atual.
Mas, passados mais de dez anos, ninguém foi punido por mau uso de bilhetes.
