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Senador argumentou que as placas podem “comprometer a segurança dos parlamentares” ao permitir a identificação de quem anda no veículo
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), avalia derrubar a necessidade de placas de identificação nos carros oficiais dos senadores. A possibilidade foi levantada por Jaques Wagner (PT) na 1ª reunião da Comissão Diretora do Senado, neste mês.
Segundo o site Metrópoles, Wagner argumentou conforme ata que as placas podem “comprometer a segurança dos parlamentares” ao permitir a identificação de quem anda no veículo. A senadora Leila Barros (PSB-DF) endossou o entendimento e, então, Alcolumbre solicitou à advocacia da Casa que elaborasse uma minuta de Ato da Comissão Diretora com a proposta, para discussão na próxima reunião do grupo.
O uso de carros oficiais é regulamentado pela Lei nº 1.081/1950, que garante automóveis a quem tenha “obrigação constante de representação oficial, pela natureza do cargo ou função” ou “necessidade imperiosa de afastar-se (…) da sede do serviço respectivo”.
Até o fechamento desta reportagem, o Ato da Comissão Diretora não havia sido protocolado no sistema do Senado. O jornal informa que questionou a Casa sobre a minuta, mas ainda não obteve resposta.
Sem placa oficial, ficaria mais difícil identificar qual é o senador que está utilizando o veículo e, por consequência, a fiscalização quanto ao uso dos automóveis seria mais complicada – cada placa tem um número de identificação que possibilita saber qual parlamentar está usufruindo do carro oficial.
Denúncias de uso inadequado não são incomuns: em 2019, por exemplo, o site Metrópoles revelou que o carro oficial do senador Irajá Abreu (PSD-TO) foi flagrado mais de uma vez em frente a uma academia no Lago Sul, em Brasília, buscando a namorada dele, que trabalha no gabinete do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Em outro caso, o veículo que fica à disposição do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) foi visto em uma clínica veterinária, levando o cachorro da família para uma consulta.
O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também já foi pego indo à academia no veículo oficial. Da mesma maneira, o senador Romário (Pode-RJ) teve que se explicar quando seu carro foi visto em um bar na Asa Sul.
Pela Lei nº 1.081, é “rigorosamente proibido” que os automóveis sejam utilizados por servidores “cujas funções sejam meramente burocráticas e que não exijam transporte rápido”, “no transporte de família do servidor do Estado, ou pessoa estranha ao serviço público” e em “passeio, excursão ou trabalho estranho”.
Contratos milionários
Atualmente, os carros oficiais são alugados de duas empresas: a Quality e a Ribal, em contratos firmados em 2017 no valor de R$ 1,7 milhões e R$ 1,2 milhões, respectivamente. Só em dezembro do ano passado, foram R$ 264 mil para manter os carros à disposição dos senadores.
O contrato com a Quality engloba a locação de veículos, “incluindo manutenção preventiva e corretiva dos veículos, fornecimento de combustível, lavagem automotiva, seguros, impostos e taxas” para o atendimento do presidente da Casa e da segurança pessoal dele, dos senadores, do diretor-geral e secretário-geral da Mesa Diretora. O da Ribal trata do atendimento “às atividades do Senado”.
