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segunda-feira 5 de julho de 2021 às 09:04h

Senador apresenta PEC que reserva cota para negros nas eleições

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O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria cota de vagas para candidatos negros nas eleições para o Poder Legislativo.

Segundo o texto, assinado por 26 senadores, além de Paim, os partidos devem reservar pelo menos um terço de suas candidaturas de mulheres e de homens para negros.

A PEC ainda prevê que os recursos do fundo partidário e do fundão eleitoral sejam distribuídos a negros proporcionalmente ao número de candidaturas.

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