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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas será votado na quinta-feira (9).
O anúncio foi feito nesta terça-feira (7), após reunião entre Pacheco e empresários no gabinete da presidência do Senado. No encontro, eles pediram para que a votação acontecesse ainda nesta semana.
O projeto da desoneração passou pela Câmara dos Deputados em 17 de novembro e, desde então, aguarda a análise dos senadores. De acordo com Pacheco, o texto será votado diretamente no plenário.
Segundo o portal g1, a desoneração da folha beneficia 17 setores da economia e permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
A desoneração está prevista para acabar neste ano, e a proposta original em discussão no Congresso previa a prorrogação até 2026. No entanto, o relator da proposta na Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), e o governo chegaram a um acordo para estender a medida até 2023.
A desoneração
A desoneração acabaria em 2020, e o Congresso Nacional aprovou a prorrogação até o fim de 2021.
O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou a prorrogação, mas o Congresso Nacional derrubou o veto, o que, na prática, estendeu a desoneração.
Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: indústria têxtil; calçados; máquinas e equipamentos; proteína animal; construção civil; comunicação; e transporte rodoviário.
Cabe aos parlamentares analisar vetos presidenciais a trechos de projetos aprovados pelos legislativos. Deputados e senadores podem manter ou derrubar a decisão do presidente da República.
