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O Congresso retoma parcialmente os seus trabalhos nesta segunda-feira (5). No Senado, as comissões voltam a se reunir nesta semana e as votações ocorrerão de maneira remota. Uma reunião de líderes definirá os temas apreciados nos próximos dias, mas já é certo que nenhum projeto considerado polêmico será pautado. Apenas na próxima segunda a Casa deve retomar as votações presenciais, após o recesso iniciado em julho.
O chamado “esforço concentrado” visa compensar a ausência dos senadores ausentes no segundo semestre para as eleições municipais. Sabatinas e indicações de autoridades, por exemplo, são atividades que precisam ser feitas de forma presencial no Senado, mas a maioria dos temas deve ser resolvida de maneira virtual no segundo semestre, dizem os parlamentares.
Já a Câmara só retomará as suas sessões na próxima semana. Por acordo, os deputados não voltarão nesta segunda e ganharão mais alguns dias de folga. Até outubro, a Casa só deve funcionar em alguns dias, no esquema de esforço concentrado, que é quando são definidas datas específicas para que os parlamentares compareçam.
A previsão é de que os deputados intensifiquem os seus trabalhos entre os dias 12 e 14 e de 26 a 28 de agosto. Em setembro, a Casa trabalhará entre os dias 9 e 11.
Alguns temas importantes seguem pendentes nas duas Casas. Na pauta do Congresso, por exemplo, ainda não foi feita a análise de 15 vetos presidenciais que aguardam uma definição. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não definiu data para esta sessão. O Senado também precisará votar o chamado PL que regulariza os jogos de azar no Brasil, além de definir de onde sairão os recursos para a desoneração da folha.
Na Câmara, a prioridade é finalizar a regulamentação da Reforma Tributária. Mas, alguns projetos de lei, como o estabelece as novas regras para os planos de saúde.
