Senado reage a controle de emendas do governo Bolsonaro pelo centrão da Câmara

Se por um lado a recente nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para comandar a Secretaria de Governo representou segundo a coluna Poder do jornal Folha, um aceno ao centrão e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por outro o ato acabou por contrariar nomes de peso do Senado.

Integrantes da Casa reclamam nos bastidores de terem sido preteridos em nome da Câmara, que agora comandará a distribuição do dinheiro público das emendas, um dos principais mecanismos políticos da negociação do Palácio do Planalto com o Congresso.

Embora alguns senadores tenham sido cotados para assumir o ministério, o Senado não foi nem sequer consultado sobre a troca na pasta, o que piorou ainda mais os ânimos.

Reservadamente, senadores aliados do governo Jair Bolsonaro se queixam de que o Senado tomou a dianteira recente em temas importantes, como a iniciativa de destravar a PEC Emergencial, proposta de emenda constitucional que possibilitou uma nova rodada do auxílio emergencial.

Flávia Arruda cuidará da pasta responsável pela articulação política e coordenará a distribuição de emendas não impositivas aos parlamentares. Tem o poder de influenciar também na data de liberação das demais verbas obrigatórias aos congressistas.

Seu nome tem o respaldo de Arthur Lira, o que só aumentou a desconfiança entre os senadores.

Na última segunda-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) substituiu o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) em um aceno ao Congresso e sobretudo ao Senado, que fez um movimento pela saída do chanceler.

Além de considerarem a gestão do diplomata prejudicial ao Brasil e um fator determinante no atraso da compra de vacinas contra a Covid-19, Ernesto ainda atacou uma integrante da Casa.

No domingo (28), véspera da sua demissão, ele escreveu nas redes sociais uma mensagem na qual insinuava que a senadora Katia Abreu (PP-TO) teria feito lobby a favor da China, interessada em fornecer a tecnologia 5G ao Brasil, em uma conversa no Itamaraty.

Katia o chamou de “marginal”, e Ernesto sofreu reação dura por parte do Senado. No dia seguinte, apresentou sua carta de demissão a Bolsonaro.

De imediato, o Senado rejeitou também a possibilidade de o embaixador da França, Luis Fernando Serra, ser nomeado ao cargo, por ter perfil semelhante ao de Araújo.

Por fim, Bolsonaro escolheu Carlos França, que chefiava a sua assessoria pessoal.

A indicação diminuiu um pouco a tensão com o Senado, mas a escolha de Flávia Arruda para a Secretaria de Governo contribuiu para manter em alta o desconforto entre o governo e essa ala do Congresso.

Com Flávia, são cinco os deputados licenciados que ocupam ministérios no governo. Além deles, outros dois já haviam saído. Até hoje, Bolsonaro não nomeou nenhum senador, ressaltam parlamentares.

Um importante líder no Senado afirma nos bastidores que não houve governo anterior que mantivesse no primeiro escalão apenas deputados, ignorando a Casa alta do Congresso.

A expectativa era que a Secretaria de Governo fosse para um deles. Foram cogitados para o cargo Jorginho Melo (PL-SC), Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Senado.

A saída de Alcolumbre para um cargo no governo federal vem sendo especulada desde o ano passado, com a Secretaria de Governo considerada o cargo ideal, uma vez que ele continuaria mantendo sua influência no Senado.

A possibilidade ficou mais clara há algumas semanas, quando Alcolumbre lutou para emplacar seu vice-presidente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e assim evitar que o comando da importante comissão caísse para o grupo de Renan Calheiros (MDB-AL) caso ele deixasse o posto para integrar o governo.

Alcolumbre esteve no Palácio do Planalto na terça-feira (30) para uma conversa com Bolsonaro.
A escolha por Flávia Arruda levou em conta, além do aceno a Lira, um gesto ao PL, partido comandando por Valdemar da Costa Neto.

Recentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a integrantes do centrão que gostaria do empresário Josué Gomes, do PL, como seu candidato a vice-presidente. Gomes é filho de José de Alencar, que foi vice-presidente de Lula.

Na avaliação de senadores, Bolsonaro poderia ter feito o gesto escolhendo um representante da outra Casa. O Senado tem quatro parlamentares do PL.

Senadores avaliam que a relação com o presidente seguirá com altos e baixos e marcada por desconfiança, e isso pode se refletir no ano que vem. Ponderam, porém, que o Senado não deixará de aprovar medidas, principalmente na área econômica, que fomentem investimento no país.

“Ele já foi mais forte no Senado do que está agora. Perdeu alguns apoios, mas não existe clima de não aprovar matérias porque elas são importantes para o país”, diz Otto Alencar (PSD-BA). “Se ele tiver com o desgaste de agora não terá muitos aliados em 2022.”

Os senadores não devem impor problemas para aprovar pautas econômicas, mas podem causar dor de cabeça ao governo em outros assuntos.

A questão mais evidente é a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação e omissões do governo no enfrentamento à pandemia.

O requerimento conta com assinaturas necessárias para a instalação da comissão —33 até o momento— mas depende de ato do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Pacheco tem se mostrado relutante e resistido à pressão, em grande parte por conta do apoio das bancadas governistas. Algumas delas, no entanto, estão balançando com as falhas do governo no enfrentamento à pandemia, principalmente com o atraso na vacinação.

Em outra frente, senadores também podem votar um requerimento de convite para o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, dar explicações sobre as trocas dos comandantes das três Forças.

O requerimento vai ser discutido em reunião de líderes na próxima segunda (5), para verificar se há acordo para ser votado. Descontentes na base governista podem não se opor ao requerimento e deixar que avance.

A médio e longo prazo, os senadores podem barrar as iniciativas referentes à chamada pauta de costumes, que pode ganhar novo fôlego na Câmara com a presidência de Bia Kicis (PSL-DF) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Ao chegar ao Senado, onde já enfrentaria uma resistência natural, essas pautas podem ver ainda mais reduzidas as chances de articulações para avançar.