Senado pauta Lei de Responsabilidade Social com apoio do governo eleito

O Senado começa a analisar o projeto que cria Lei de Responsabilidade Social. Texto tem relatoria da senadora Simone Tebet (MDB-MT), que integrante do grupo técnico de assistência social do governo de transição. Ele entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, nesta quarta-feira (16).

Parlamentares aliados do PT indicaram apoio à matéria e o presidente da CCJ, David Alcolumbre (União AP), teria se comprometido em concluir a apreciação da matéria até a próxima semana. Caso aprovada, a proposta segue para plenário.

A Lei de Responsabilidade Social foi apresenta por Tebet como uma de suas promessas de campanha, na disputa à Presidência da República. A autoria é do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O projeto estabelece normas de responsabilidade social para a redução da pobreza, reformula programas sociais e estabelece recursos para famílias em situação de vulnerabilidade.

Tebet é cotada para assumir a Cidadania, pasta que abriga o atual Auxílio Brasil.