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O Senado Federal celebrou nesta terça-feira (18) os 40 anos de redemocratização do Brasil.
Em sessão especial que reuniu representantes do governo federal, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Militar (STM), a Casa homenageou o ex-presidente José Sarney (MDB).
Sarney tomou posse como presidente da República em 15 de março de 1985. Ele era o vice do então presidente eleito pelo Congresso, Tancredos Neves, que havia sido hospitalizado na véspera.
A chegada de José Sarney ao poder marcou o início da transição democrática do Brasil e o fim da ditadura militar, que oprimiu e torturou opositores ao longo de um regime de 21 anos.
O processo deu luz ao período da Nova República, o mais longo e ininterrupto período democrático brasileiro desde a proclamação da República em 1889.
O emedebista, que havia sido empossado de forma interina, seguiu na cadeira após a morte de Tancredo em 21 de abril daquele ano. O mandato de Sarney se estendeu até 1990, resistindo às turbulências da saída do regime ditatorial.
Ao longo de sua gestão, ele foi o principal fiador do processo que consolidou a retomada da democracia e que culminou na convocação da Assembleia Constituinte, responsável por elaborar a Constituição promulgada em 1988.
Quarenta anos depois, o papel e a importância de Sarney durante o processo de transição foram reverenciados nesta terça por senadores, deputados, ministros e políticos.
Logo na abertura da sessão, o ex-presidente foi homenageado com uma placa — entregue pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) — por sua atuação e por seu legado na redemocratização.
O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu a condecoração em nome do avô, Tancredo Neves.
Ao reverenciar Sarney, Alcolumbre afirmou que o emedebista foi o “penhor”, “farol” e “modelo” da democracia brasileira.
“José Sarney desempenhou um papel crucial em um dos períodos mais desafiadores e transformadores da história brasileira. Sua habilidade política permitiu a manutenção do diálogo entre diferentes forças partidárias, garantindo a governabilidade em um período de profundas mudanças institucionais”, afirmou Alcolumbre.
Representando o STF, o ministro Dias Toffoli foi além e disse que José Sarney não deixou a democracia “morrer em suas mãos”.
O tom foi o mesmo adotado pelo ex-presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou que Sarney deve ter o “sentimento absoluto de dever cumprido pelo que prestou a essa nação”.
Um dos parlamentares que integraram a Assembleia Constituinte, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) se referiu a Sarney como “pai, coração e os olhos da democracia brasileira moderna”.
“Por trás desta Carta redentora, estão as mãos corajosas e transformadoras de José Sarney”, declarou Renan.
Compromisso com a democracia
Na homenagem desta terça, um tema se repetiu: o compromisso dos Poderes com a democracia e o Estado Democrático de Direito.
O presidente do Senado desejou “vida longa à democracia”. E afirmou que o Congresso segue “firme em sua missão de garantir o equilíbrio institucional e a estabilidade do país”.
“A democracia não se sustenta sem diálogo, sem respeito às instituições e sem o compromisso diário com a pluralidade e a harmonia entre os Poderes. O Congresso Nacional, como representante legítimo da vontade popular, segue firme em sua missão de garantir o equilíbrio institucional e a estabilidade do país”, disse.
“Que esta sessão sirva não apenas para relembrar o passado, mas para reafirmarmos nosso compromisso com o futuro do Brasil, com o fortalecimento da democracia e com a busca permanente por um país mais justo e próspero para todos”, prosseguiu Alcolumbre.
40 anos de redemocratização
O marco da retomada democrática terá outras celebrações ainda nesta semana. A Câmara dos Deputados fará uma sessão especial nesta quarta (18), que contará também com a presença de José Sarney.
Na ocasião, os deputados vão apresentar uma nova edição do livro “José Sarney”, editado pela Casa. O livro terá um prefácio escrito pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Além de ter presidido o país, Sarney também foi deputado, governador do Maranhão e senador. Ele presidiu o Senado por quatro vezes e vai completar 95 anos de idade em 24 de abril.
