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Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi eleito no último sábado (2). Nesta quarta-feira, senadores definiram vice-presidentes, secretários e suplentes.
O Senado elegeu nesta quarta-feira (6) os parlamentares que vão ocupar pelos próximos dois anos as funções de primeiro e segundo vice-presidentes e de secretários da Mesa Diretora da Casa, além dos suplentes de secretários.
Veja como ficou a composição da Mesa Diretora do Senado:
Presidente: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
1º vice-presidente: Antonio Anastasia (PSDB-MG)
2º vice-presidente: Lasier Martins (Pode-RS)
1º secretário: Sérgio Petecão (PSD-AC)
2º secretário: Eduardo Gomes (MDB-TO)
3º secretário: Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
4º secretário: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Os quatro suplentes de secretários escolhidos são:
1º suplente: Marcos do Val (PPS-ES);
2º suplente: Weverton Rocha (PDT-MA);
3º suplente: Jaques Wagner (PT-BA);
4ª suplente: Leila Barros (PSB-DF).
Davi Alcolumbre já havia sido eleito presidente do Senado no último sábado (2). Ele venceu, com 42 votos, a disputa com maior número de concorrentes (seis candidatos) desde a redemocratização e quebrou uma hegemonia do MDB no comando do Senado.
O parlamentar do Amapá superou Renan Calheiros (MDB-AL), que, em meio ao processo de votação, desistiu da candidatura. Renan, inclusive, não participou da sessão nesta quarta.
Como houve acordo entre líderes partidários, a eleição para os demais cargos da Mesa foi feita em chapa única.
Os senadores foram eleitos com 72 votos favoráveis, 2 contrários, além de 3 abstenções.
Negociação
Os cargos na Mesa Diretora do Senado foram negociados em reuniões nesta terça-feira (5).
Como houve grande disputa em torno da cadeira de presidente do Senado, neste ano não foi respeitado o tamanho das bancadas nas negociações pelas vagas na Mesa Diretora.
Derrotado nas eleições, o MDB, partido de maior bancada (13 senadores), ficou com uma função secundária na Mesa, a de segundo-secretário.
‘Bom senso’
Líder da Rede, o senador Randolfe Rodrigues (AP), manifestou contrariedade em relação à indicação de Flávio Bolsonaro pelo PSL para a terceira-secretaria. Flávio é filho do presidente Jair Bolsonaro.
Randolfe chegou a pedir uma votação separada para a escolha de terceiro-secretário, mas não foi atendido.
“Trata-se de alguém que está em linha consanguínea direta com o presidente da República”, disse.
O próprio Randolfe Rodrigues destacou que não existe nenhuma vedação legal à indicação de Flávio Bolsonaro para o cargo, a não ser, segundo o senador do Amapá, a do bom senso.
“Não tem vedação legal alguma. No meu entender, há uma vedação do bom senso. Não me parece de bom senso na ordem hierárquica, na Mesa do Senado Federal, na Mesa do Congresso, nós termos alguém que tem relação consanguínea direta, vertical, com o chefe do poder Executivo”, disse Randolfe Rodrigues
Major Olímpio (SP), líder do PSL, defendeu a indicação de Flávio. “Flávio Bolsonaro pra nós é um orgulho e uma satisfação nos representar na Mesa dessa Casa. O fato de seu genitor ser o presidente não pode restringir a sua participação”, afirmou.
Depois, o próprio senador Flávio Bolsonaro comentou a situação. “Quero agradecer à questão de ordem do senador Randolfe. Como ele mesmo disse, não há nenhum impedimento legal, constitucional, ou ético para a indicação do meu partido”, disse.
Comissões
Na próxima terça-feira (12), haverá uma nova reunião de líderes para definição das presidências das comissões temáticas do Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado da Casa, deve ficar com o MDB. A legenda deve indicar a senadora Simone Tebet (MDB-MS), segundo publicou o colunista Gerson Camarotti.
Terceira maior bancada do Senado, com 8 senadores, o PSDB também está de olho na CCJ e, caso o MDB indique um nome ligado a Renan Calheiros para o comando da comissão, lançará um nome para disputar a função.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), outro colegiado importante do Senado, deve ficar com o PSD, partido com dez senadores, a segunda maior bancada.
As funções da Mesa Diretora
Além de participar das reuniões e decisões administrativas do Senado, os integrantes da Mesa Diretora têm uma série de atribuições e direito a indicar cargos para auxiliar nos seus trabalhos. Veja outras atribuições:
Presidente: definir, após reunião com líderes partidários, a pauta de votações; chefiar o Legislativo e presidir as sessões conjuntas do Congresso Nacional; exercer a Presidência da República na ausência do presidente, vice-presidente e presidente da Câmara (é o terceiro na linha sucessória); desempatar votações.
Primeiro vice-presidente: substituir o presidente do Senado nas suas faltas ou impedimentos.
Segundo vice-presidente: substituir o primeiro vice-presidente do Senado nas suas faltas ou impedimentos.
Primeiro-secretário: Ler, em plenário, documentos oficiais; receber e assinar correspondência oficial do Senado; gerir – em conjunto com o presidente da Casa – o orçamento do Senado; supervisionar atividades administrativas do Senado.
Segundo-secretário: lavrar atas das sessões secretas e assiná-las depois do primeiro-secretário.
Terceiro e quarto-secretários: fazer a chamada de senadores em casos previstos no regimento; contar votos em verificação de votação; e auxiliar o presidente na apuração de eleições.
