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O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (30), uma série de medidas para proteger crianças na internet, a primeira legislação significativa em relação ao setor tecnológico no país em anos.
“É um dia excepcional. O Senado cumpriu a promessa feita a todos os pais que perderam um filho devido aos perigos das redes sociais”, comemorou o líder do Partido Democrata no Senado, Chuck Schumer.
Este projeto de lei deve agora ser aprovado na Câmara dos Representantes, onde sua validação é mais incerta e na qual os legisladores estão de férias parlamentares até setembro.
O texto, apoiado por senadores republicanos e democratas, exige que as plataformas estabeleçam diretrizes para proteger menores de idade de conteúdos considerados problemáticos e perigosos, sobretudo a exploração sexual, o assédio on-line e a promoção do suicídio e de transtornos alimentares.
Também colocaria limites à capacidade dos usuários de se comunicarem com crianças através de mensagens, além de impôr maiores controles parentais nas redes sociais.
As gigantes Microsoft, X e Snap se manifestaram a favor da legislação, enquanto a Meta (proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp) e TikTok não demonstraram apoio explícito.
A iniciativa também reforça as normas de privacidade para menores e proíbe a publicidade on-line direcionada às crianças.
Entretanto, o projeto enfrenta oposição de associações que defendem os direitos das minorias (particularmente a comunidade LGBTQIA+) e a liberdade de expressão, que temem que essas leis reforcem o isolamento de alguns adolescentes.
