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A maioria governista do Senado mexicano aprovou, nesta quinta-feira (15), uma polêmica reforma que reduz o orçamento e a estrutura do órgão eleitoral, o que, segundo seus opositores, ameaça a independência dessa instituição.
O presidente Andrés Manuel López Obrador alega que o órgão é oneroso.
A proposta foi aprovada por 68 votos a favor e 50 contra, após uma sessão maratônica iniciada na quarta-feira (14).
O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados — onde o partido da situação, o Morena, e seus aliados têm maioria —, que havia aprovado o texto na semana passada e que agora terá de revisá-lo após as mudanças feitas no Senado. Se aprovada, a reforma será enviada para o Executivo, de modo a ser promulgada.
Criticada pela oposição, por autoridades eleitorais e por especialistas, a reforma reduz a estrutura e o orçamento do Instituto Nacional Eleitoral (INE), órgão autônomo encarregado de organizar as eleições no México. López Obrador acusa a instituição de ser onerosa e de ter tolerado fraudes no passado.
Ontem, membros do INE advertiram que as mudanças em discussão no Legislativo têm “deficiências que põem em risco o operação dos processos eleitorais”.
“O INE nunca foi consultado sobre os conteúdos da referida reforma. Não foram solicitadas ao Instituto informações, diagnósticos, nem parecer técnico sobre as alterações propostas”, acrescentou.
Os funcionários disseram ainda que vão recorrer a todas as instâncias legais para “continuar garantindo eleições livres e autênticas”, o que implica que tanto o INE quanto a oposição devem recorrer à Suprema Corte de Justiça para impugnar a reforma.
A discussão do chamado “plano B” da reforma eleitoral surge depois da rejeição de uma proposta do presidente que modificava a Constituição para, com isso, promover profundas modificações no INE e reduzir o número de assentos no Congresso bicameral.
Nessa proposta, os conselheiros e ministros eleitorais seriam eleitos por voto direto, e não pelo Legislativo. Além disso, o número de deputados passaria de 500 para 300, e o de senadores, de 128 para 96.
O presidente López Obrador aplaudiu, nesta quinta, a aprovação da reforma, embora tenha lamentado que não seja de natureza constitucional.
“O sistema eleitoral vai ser melhorado, não como teríamos desejado, porque o bloco conservador se opôs a uma reforma constitucional”, disse ele, em entrevista coletiva diária.
“Como não se pode reformar a Constituição, é uma reforma limitada”, frisou.
No marco da discussão da reforma eleitoral, realizou-se, em 13 de novembro, uma marcha multitudinária contra a proposta do presidente. Duas semanas, López Obrador liderou outra manifestação, com as ruas tomadas por seus partidários.
