Senado discute relatório final do Orçamento nesta segunda-feira

Na semana que antecede o Natal a movimentação em Brasília já começa a dar sinais de arrefecimento.  O Judiciário já começou seu recesso entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, e no Congresso estão marcadas apenas algumas deliberações para esta segunda-feira (20). Entre os destaques, o relatório final do Orçamento, o relatório sobre a Educação na pandemia e as alterações na lei que regula a cobrança de ICMS em produtos e serviços em transações entre estados até o consumidor final. Saiba mais a seguir.

Está marcada para as 10h desta segunda-feira a votação do relatório final do Orçamento de 2022, na CMO (Comissão Mista do Orçamento).  Durante a última semana, a CMO aprovou 15 dos 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária. Ficou faltando, entretanto, a área temática Presidência e Relações Exteriores. As emendas dessa área serão analisadas pelo relator geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O Orçamento de 2022 deverá ultrapassar R$ 2 trilhões nas receitas primárias do governo federal.

Até agora, o maior valor apresentado nos relatórios setoriais do Orçamento foi o destinado à área da Saúde, com mais de R$ 8,8 bilhões em emendas parlamentares. Em seguida vêm os valores das áreas de Economia, Trabalho e Previdência, com R$ 3,2 bilhões; Desenvolvimento Regional (R$ 2,1 bilhões); e Educação (R$ 1,4 bilhão).

A Comissão de Educação do Senado vai se reunir às 14h30 desta segunda-feira para analisar o relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. O documento de 85 páginas — que foi elaborado a partir de debates em oito audiências públicas — apresenta um diagnóstico dos impactos da pandemia sobre a educação.

No texto estão também 48 propostas que abordam temas como o retorno à escola; a garantia de permanência dos alunos na escola; a recomposição da aprendizagem; a ampliação da conectividade; o investimento na infraestrutura escolar; e a recomposição orçamentária para o setor.