Senado deve receber PEC da transição nesta quarta

O Senado deve receber nesta quarta-feira (16) da equipe de Lula (PT) o texto da Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como “PEC da transição” — que de acordo com a Veja deve abrir espaço no teto de gastos para poder cumprir a promessa da manter o pagamento de 600 reais do Bolsa Família.

Até esta última terça-feira (15), a equipe comandada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin ainda negociava o prazo que o programa social vai furar o teto.

Com o texto em mãos, líderes do Senado devem se reunir com representantes da transição para definir o cronograma da PEC na Casa. Nesta terça, o presidente Rodrigo Pacheco disse, no Egito, onde está para participar da COP27, que considera “absolutamente possível” votar a proposta na última semana deste mês, tanto na CCJ quanto no plenário.

O chefe do Senado também afirmou que seria importante que o governo de transição apresente a proposta de investimentos e uso do espaço fiscal que será aberto com a excepcionalização do Bolsa Família do teto de gastos no ano que vem.