Senado deve aprovar críticos da Lava Jato para conselho do Ministério Público e para o CNJ

O Senado deve aprovar nesta terça-feira (22) conforme o jornal Folha de São Paulo, a indicação de um integrante para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fiscaliza os juízes de todo o país, e outro para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que fiscaliza os membros do Ministério Público. Ambos foram críticos da Lava Jato mesmo quando a operação estava no auge, e poucos se animavam a fazer ressalvas a ela.

Luiz Fernando Bandeira de Mello é servidor de carreira do Senado, e foi do CNMP de 2017 a 2019. No período, ele chegou a ser o relator de um caso que resultou na condenação do procurador Deltan Dallagnol, então estrela da Lava Jato.

Ele recebeu uma advertência por dizer, em entrevista, que ministros do Supremo Tribunal pertenciam a uma “panelinha” que mandava “uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção” ao conceder habeas corpus a acusados da operação.

O advogado Engels Augusto Muniz entrou no CNMP em 2021, e também era crítico dos métodos adotados por procuradores da Lava Jato.

O Senado vai sabatinar também os últimos juízes indicados por Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ): Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay.

Ambos integraram uma lista quádrupla votada pelo STJ e enviada a Bolsonaro em maio —e têm amplo apoio na magistratura. Paulo Sérgio Domingues é juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), sediado em São Paulo. Ele já presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e teve apoio, por exemplo, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para integrar a lista quádrupla.

Azulay é presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), sediado no Rio de Janeiro. E teve apoio da ala carioca do STJ, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão.

Eles serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, os nomes serão submetidos ao plenário da Casa.