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O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), de forma simbólica e sem votação nominal dos senadores, a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260). O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
A votação simbólica é uma maneira de não desgastar os senadores que foram contra a medida, já que ela é defendida pelo varejo nacional. Contudo, o nome dos senadores que se posicionaram contra ao projeto foi registrado. São eles:
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Irajá (PSD-TO)
Jaime Bagattoli (PL-MT)
Marcos Rogério (PL-RO)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
Rogério Marinho (PL-RN)
Romário (PL-RJ)
Wilder Morais (PL-GO)
A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação. Portanto, essa parte vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.
Uma votação separada, somente referente à “taxa das blusinhas”, precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação.
Atualmente, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
