Senado aprova projeto do BR do Mar, que incentiva o transporte por cabotagem no país

A proposta do Governo Federal de criação do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar, foi aprovada pelo Senado Federal na última quinta-feira (25). Modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo, a cabotagem – o trânsito de barcos entre portos – representa apenas 11% de participação da matriz logística do país.  A expectativa é que a nova legislação promova um aumento para 30%.

Entre outras metas, o Ministério da Infraestrutura pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.

Nova votação

Como houve alteração do texto original pelos senadores, a matéria retorna para a apreciação da Câmara dos Deputados, que analisará somente as novidades incluídas no Senado. “A BR do Mar constituirá grande avanço na cabotagem brasileira, realmente vai incentivar. Teremos novos entrantes interessados em operar cabotagem, segmentos da indústria que hoje não trabalham cabotagem e pretende trabalha”, ressaltou o ministro.