A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA, do Senado aprovou nesta 4ª feira, 5, o Projeto de Lei 4107/2019, que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
O PL é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que considera prioridade do Congresso Nacional a revitalização da produção de cacau de qualidade na Bahia.
O cacau de qualidade é aquele em que o produtor possui o protocolo de colheita no ponto certo e da forma correta de fermentar e secar.
A intenção do senador é recuperar a força que o produto já teve não apenas para a Bahia, mas também para o Brasil.
Na década de 1970, o país chegou a exportar cerca de um bilhão de dólares em produtos derivados do cacau, quando a produção chegou a 400 mil toneladas.
Mas a praga conhecida como vassoura de bruxa fez com que a produção caísse para menos de 100 mil toneladas no início do século 21.
Após esse período difícil, a cultura do cacau na Bahia recuperou parte do fôlego e produz algo em torno de 120 mil toneladas, seguida de perto pelo Pará, segundo colocado em números de produção.
“Hoje existem algumas empresas comprando o cacau de qualidade e pagando muito bem, mas ainda é um nicho de mercado pequeno”, conta o consultor agrônomo Silvino Kruschewsky Neto, de Ilhéus (BA).
Segundo Silvino, o cacau chega lá fora se realmente for de qualidade e reconhecido por alguns chocolateiros, e para aumentar essa participação no mercado externo, estão sendo organizados consórcios na região para unir produtores.
Com a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, Angelo Coronel acha que o Brasil poderá atender à demanda mundial.
“O mundo quer o aumento de produção para que o cacau chegue às fábricas de chocolate do mundo”, diz o senador, acrescentando que “com isso a gente vai agregar mais preço, o agricultor vai receber pelo preço de arroba um valor bem maior”.
Segundo Coronel, a nova política fará da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, Ceplac, vinculada ao Ministério da Agricultura, a “timoneira da revitalização do setor”, pois é a assistência técnica da Central que um dos fatores que permitirão ao produtor colocar no mercado um produto de qualidade.
“A Ceplac vai ter mais autonomia. Esperamos que após a sanção, a Ceplac receba mais recursos para contratar pessoal para assistência técnica às lavouras de cacau da Bahia, para manter seus laboratórios”, diz Coronel, acreditando que isso trará como consequência natural a perspectiva de emprego e renda para o produtor.
Gerson Marques, produtor e integrante da Associação de Produtores de Chocolate do Sul da Bahia, acha que uma nova política para o cacau de qualidade pode realmente aumentar a produção.
“O que viabiliza hoje economicamente uma fazenda (de cacau) é produzir cacau de qualidade. Então a produção do cacau de qualidade, a certificação dele, tendo mercado comprador, tendo mercado pro chocolate obviamente vão refletir no aumento da produção”
“Se a gente produz o cacau de qualidade, vai faltar cacau para atender a demanda do setor internacional. Esperamos que esse cacau de qualidade cresça a lavoura para que a gente atenda a demanda. Se atender a demanda interna e externa, quem vai ganhar com isso é o produtor, são as pessoas que vão ter emprego para sustentar suas famílias”, finaliza Angelo Coronel.
Após a aprovação na CRA, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.