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O Senado Federal aprovou nesta última quinta-feira (4) uma medida provisória (MP) que facilita a aquisição da vacina russa Sputnik V, produzida no Brasil em parceria com a União Química. Isso se dá porque o texto “amplia o rol de autoridades sanitárias internacionais cujo registro de vacinas será reconhecido ou aproveitado no Brasil”, incluindo a Rússia, Coreia do Sul, Canadá e Argentina.
A medida passou a prever que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concederá em até cinco dias “autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a covid-19” aprovada em caráter temporário ou definitivo nesses países, além dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China e Reino Unido, como já era previsto em MP 1.026, editada em janeiro deste ano.
Anteriormente, a Anvisa poderia conceder a autorização em até 30 dias, e apenas para vacinas aprovadas em caráter definitivo neste últimos cinco países.
A mudança promovida pelo Congresso poderia já ter sido feita pelo governo federal, quando editou a MP 1.026. Como divulgado pelo Correio Braziliense na semana passada, uma minuta da MP 1.026 mostra que o Ministério da Saúde da Rússia havia sido incluído entre as autoridades internacionais que poderiam ter os registros sanitários acolhidos no Brasil, para uso emergencial, mesmo sem autorização da Anvisa
O texto aprovado agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ele também autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em transmissão ao vivo na quinta-feira (4), ao lado do presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, Bolsonaro disse que a MP “come etapa” e pontuando que poderia ainda vetar o texto. “Como a Anvisa vai interpretar estas questões se, por exemplo, algum prazo diminuir drasticamente? Porque vai passar por uma possível sanção minha”, disse Bolsonaro a Torres.
O presidente da Anvisa, por sua vez, disse ter total compreensão da iniciativa dos parlamentares com o objetivo de tornar a análise mais breve, frisando que cumprirá o que foi definido em lei. Mas disse que há limites na análise, ressaltando que a agência já é rápida. “Não vejo o que falar em mais celeridade”, afirmou.
