Senado aprova aumento da punição para crimes de injúria racial e de racismo em estádios

O Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (18) um projeto que aumenta a pena dos crimes de racismo e de injúria racial, especialmente quando praticados em locais públicos, como estádios de futebol.

O texto, que tem origem na Câmara, retorna para análise dos deputados, pois foi modificado pelos senadores.

O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o de racismo ocorre quando quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma etnia de forma geral.

Atualmente, a pena para injúria racial é de reclusão de um a três anos e multa. O texto aumenta a punição para reclusão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

A prisão do tipo reclusão é imposta em contextos de condenações mais severas, pois admite o cumprimento inicial da pena em regime fechado, o que geralmente é feito em prisões de segurança média e máxima.

Ainda, segundo a proposta, o crime de racismo realizado dentro dos estádios terá também pena de dois a cinco anos. Isso valerá no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. O texto proíbe ainda a pessoa que cometer o crime em estádios ou teatros, por exemplo, de frequentar por três anos este tipo de local.

Na prática, a proposta equipara as infrações de injúria com as de racismo, que são inafiançáveis e imprescritíveis. O texto também inclui a injúria, hoje contida no Código Penal, na Lei do Racismo, de 1989.

Pelo projeto, as penas dos crimes de racismo serão aumentadas de um terço até a metade se a prática for realizada “em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação” ou se cometida for funcionário público.

O texto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

“Eu penso que já passou do momento de reforçarmos cada vez mais as medidas a fim de coibir essa prática. Não me parece razoável uma vez que a gente tem torneios dentro da América Latina, que um torcedor de outro país venha aqui e faça um ato de injúria racial, seja identificado, seja detido, e a própria embaixada do país vá lá pagar a fiança dele, como se estivesse passando a mão na cabeça, numa situação que nós sociedade brasileira não toleramos mais. Isso tem que acabar, isso tem que ser página virada”, discursou o líder do PSD, Nelsinho Trad (MS),