O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na noite da última quinta-feira (13) a discussão de emendas com deputados federais, mas acrescentou que “não pode” haver orçamento secreto.
“Você pode discutir emendas que sejam feitas publicamente, (com) a sociedade sabendo para onde é que vai ser encaminhado aquele recurso, para que projeto vai ser encaminhado aquele recurso. Não tem nenhum problema você fazer isso, o que é grave é quando você passa a ideia de que é secreto. Aí você já cria a tese da suspeição, e nunca é bom você viver sob suspeição”, disse Lula em entrevista à Record TV.
O chamado orçamento secreto foi um mecanismo criado durante o governo de Jair Bolsonaro para distribuição de recursos conforme indicação de parlamentares sem que houvesse clareza sobre onde o dinheiro era efetivamente aplicado. Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o mecanismo inconstitucional.
No atual governo, a liberação de emendas vem sendo utilizada pelo Planalto como uma das maneiras para obter apoio dos deputados em votações importantes, como a da reforma tributária.
STF
Durante a entrevista Lula também reafirmou que não indica amigos para o STF. Recentemente, o presidente recebeu uma série de críticas por ter indicado o advogado Cristiano Zanin para vaga de ministro do STF, em substituição a Ricardo Lewandowski. As críticas surgiram justamente por conta da proximidade de Zanin e Lula – o advogado defendeu o presidente em processos no âmbito da operação Lava Jato.