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O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira (1º) o ciclo de seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”. A abertura vai reunir especialistas em um debate com transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube. Na sequência, o ciclo de seminários viaja pelo Brasil, com encontros em todas as cinco regiões do país, entre agosto e outubro. O objetivo é elaborar um documento nacional com os princípios orientadores da educação integral por etapas e modalidades na educação básica.
A conferência de abertura “Passado, presente e futuro da educação integral no Brasil” reunirá Renato Noguera e Pilar Lacerda, convidados do MEC para falar sobre o tema. A mediação será de Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica, do MEC, e de Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica.
A proposta do encontro é falar um pouco sobre a educação básica no Brasil, seus desafios e oportunidades; e a relevância da educação integral e da expansão do tempo para o direito à educação integral, inclusiva e democrática. Também será feita uma breve apresentação do Programa Escola em Tempo Integral, do Ciclo de Seminário e do seu papel na Política de Educação Integral.
Convidados
Renato Noguera é doutor em Filosofia e professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Coordenador do Grupo de Pesquisa Afroperspectivas, Saberes e Infâncias (Afrosin), tem feito pesquisas nos campos da Educação, Filosofia, Psicanálise, Artes e Política. Pilar Lacerda tem formação em História, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi professora em escolas privadas e públicas de Belo Horizonte. Foi secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte entre 2002 e 2007, presidente Nacional da Undime, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação. Atualmente, é pesquisadora associada da DGPE/FGV-RJ e assessora do projeto da Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação — Itaú Social/Instituto Positivo.
Ciclo de Seminários
A iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB) é uma das estratégias do Programa Escola em Tempo Integral, criado com o objetivo de ampliar a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, como prevê o Plano Nacional de Educação instituído pela Lei 13.005/2014. Para 2023 e 2024, a meta do é alcançar 1 milhão de novas matrículas. O Programa também tem como finalidade a elaboração da Política Nacional de Educação Integral em Tempo Integral, por meio de ações técnicas e estratégicas do MEC junto aos sistemas de ensino e escolas.
Os seminários vão discutir e elaborar orientações para a educação integral em tempo integral na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, também serão consideradas as especificidades e transversalidade das modalidades especiais: educação especial na perspectiva da educação inclusiva, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola.
Após o término do ciclo, um documento nacional com princípios e orientações será consolidado considerando os debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre do ano de 2024.
Programação
Após a conferência de abertura, serão realizados os seminários presenciais, de agosto a outubro, um em cada região do Brasil, com a seguinte programação:
- Região Centro-Oeste – Cuiabá (MT) – 3 e 4 de agosto;
- Região Norte - Belém (PA) - 23 e 24 de agosto;
- Região Nordeste - Recife (PE) - 13 e 14 de setembro;
- Região Sul - Porto Alegre (RS) - 27 e 28 de setembro;
- Região Sudeste – Diadema (SP) - 4 e 5 de outubro.
O Painel Geral de cada seminário regional abordará o tema “Educação Integral como princípio integrador e articulador das etapas e modalidades na Educação Básica”. Outros temas discutidos durante dois dias de evento serão: “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral na Educação infantil – orientações para o tempo integral em creches e pré-escolas”; “A arte, a cultura, o esporte, a saúde, o meio ambiente, direitos humanos, a ciência e tecnologia na Política de Educação Integral em Tempo Integral”; “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental – orientações para o tempo integral nos anos iniciais e finais”; “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio – subsídios para a nova Política do Ensino Médio”; e “Os temas contemporâneos transversais em diálogo com a Educação Integral nos territórios”.
A conferência de encerramento, com o tema “Educação Integral como política de direitos para as infâncias e adolescências brasileiras”, será de forma virtual pelo canal do MEC no YouTube, no dia 9 de outubro, às 19h.
Inscrições
o evento tem como público-alvo as redes de ensino, associações de redes públicas de ensino, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil e ministérios atuantes na agenda. Para participar do seminário é preciso realizar inscrição pela página do evento no portal do MEC. As inscrições para o seminário na região Centro-Oeste já estão abertas e podem ser feitas pelo portal. Aqueles que não são dessa região e desejam participar do evento também podem se inscrever. Para isso, é preciso aguardar as vagas remanescentes.
