Seminário vai discutir a reforma da previdência nos estados e municípios

Reforma da Previdência nos Estados e Municípios”, esse será o tema do seminário que será realizado em Salvador, no próximo dia 31 de maio. O evento que ocorrerá no Wish Hotel da Bahia vai reunir especialistas e autoridades interessadas em refletir sobre a aplicação das últimas reformas na previdência dos agentes públicos em todas as Unidades da Federação. Já estão confirmadas as presenças da Ministra Cármen Lúcia e do ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto. O secretário estadual da administração, Edelvino Góes, participará da mesa de abertura.

Segundo o coordenador científico do evento e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, professor Paulo Modesto “o encontro vai tratar das assimetrias na reforma da previdência estadual e municipal, tratar fortemente de previdência complementar, da questão da regulamentação do benefício especial e sobre o que o Estado tem feito em matéria de reforma da previdência”. As inscrições para o seminário podem ser feitas através do site www.sympla.com.br.

O encontro analisará questionamentos judiciais, lacunas normativas, atos de regulamentação e execução realizados nos regimes próprios de previdência e na previdência complementar, com a avaliação de seus impactos nos benefícios previdenciários dos agentes e as perspectivas de ajustes adicionais nos próximos anos. Temas importantes na agenda de todos os Estados e Municípios, e de grande interesse para as diversas categorias do funcionalismo, pois previdência é relação de longo prazo, que deve ser ajustada com respeito à equidade e à segurança jurídica.

Encontro oportuno, destinado a fomentar o debate e melhorias de Estados e Municípios no aperfeiçoamento da previdência pública, matéria cuja relevância e urgência ninguém pode duvidar.