Seminário discute elaboração de leis em cenário tecnológico para os Legislativos Estaduais

A dinâmica de elaboração de leis nos parlamentos em um cenário tecnológico por força da pandemia do coronavírus foi o tema de um seminário virtual realizado na manhã desta última quinta-feira (8) pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com a No Paper.

O encontro online reuniu parlamentares e especialistas na área da tecnologia da informação, que falaram de ações inovadoras que auxiliam órgãos públicos na migração para a modernização dos procedimentos de rotina.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), explicou que a bandeira da sua gestão tem sido, desde o início do ano, a adoção de novas tecnologias. “Desde o início da pandemia, a Unale apoiou e ofereceu alternativas para que as Casas Legislativas do Brasil tivessem o suporte tecnológico necessário para digitalizarem seus processos e otimizarem seus trabalhos. Fizemos parcerias com o Senado e apresentamos diversas iniciativas, nos adaptando à nova realidade, que exigiu celeridade nesta digitalização”, afirmou. Ainda segundo a dirigente da entidade nacional, o seminário virtual foi mais uma oportunidade para discutir alternativas para aprimoramento do processo tecnológico no Legislativo, proporcionando além de mais agilidade, economia e transparência no setor público.

Tecnologia no parlamento baiano

A AL-BA tem adotado ferramentas tecnológicas que vão ao encontro do tema do debate realizado pela Unale. Desde março, a Casa já implantou serviços como a certificação e assinatura digitais, além do reconhecimento facial para parlamentares durante sessões.

“A Assembleia Legislativa da Bahia deu passos significativos na inovação. Este ano, implantamos a certificação digital, o assinador digital, o sistema de reconhecimento facial para que os parlamentares possam dar presença e votar virtualmente com total segurança, o Paperless Leg, colocando fim aos papéis na tramitação de todos setores da Casa, e está em fase final de elaboração o novo Proclegis, que dará uma nova dinâmica na tramitação das proposições legislativas”, explicou Bira Coroa, superintendente de Assuntos Parlamentares.

Em termos financeiros, o presidente Nelson Leal (Progressistas) estima que a informatização dos processos no Legislativo e a implantação das tecnologias vão gerar uma economia de até R$ 2 milhões por ano nas contas da ALBA, além da melhoria no fluxo das proposições entre os departamentos e na transparência da tramitação dos projetos à sociedade. “A pandemia só fez acelerar o processo de digitalização total da Assembleia”, esclareceu o presidente.