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Nesta semana, a partir de segunda-feira (12) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda movimentada com sessões ordinárias, especiais e debates nas comissões permanentes e temporárias da Casa.
Na terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal portal de entrada dos projetos de lei no Legislativo baiano, aprecia treze proposições que estão na pauta do colegiado.
Outra reunião, também na terça, da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, vai analisar dois textos: o primeiro trata da prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) relativa ao ano de 2014; a outra proposição na pauta é o projeto de lei que institui o programa Fila Zero, para realização de exame de ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia e radioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos, estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).
A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste receberá, na quarta-feira (14), o diretor de Desenvolvimento e Competitividade Industrial da Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Henrique de Almeida. O gestor vai apresentar informações sobre o projeto do Sistema Viário do Oeste, chamado também de Ponte Salvador-Itaparica.
O Plenário Orlando Spínola sediará duas sessões especiais ao longo da semana. Na quinta-feira (15), às 14h30, acontecerá o evento em homenagem ao Dia da Juventude. O encontro foi uma proposição dos deputados do PRB, José de Arimateia e Jurailton Santos. Na sexta-feira (16), haverá a sessão em comemoração dos 105 anos da Filarmônica de Bom Jesus dos Passos. A atividade acontecerá às 9h30 e foi sugerida pelo deputado Marcelino Galo (PT).
Ainda na sexta, está prevista uma audiência pública para discutir a Justiça Federal na Bahia. O evento foi solicitado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) e acontecerá na sala da Comissão de Direitos Humanos da Casa.
No plenário, as sessões ordinárias também deverão apreciar projetos de lei que estão em tramitação na ALBA. Há projetos de autoria parlamentar e do Executivo em análise no Legislativo e que podem ser levados à votação. Na última semana, em sessão realizada na quarta (7), foram aprovados quatro projetos de lei, sendo um de autoria do deputado Marquinho Viana (PSB), dois oriundos do Ministério Público do Estado da Bahia e outro do Governo do Estado.
Bom dia equipe do site acesse politica !
Esta semana de atividade intensa na ALBA, é uma excelente oportunidade para a população das municipios baianos contactarem com os seus respectivos deputados estaduais e cobrarem que defendam as nossas cidades na maiorias interiorana e pequenas, carentes de muitos serviços e que tem perdido o pouco que ainda tem. Um exemplo disto são os fechamentos das COMARCAS EM MUITAS CIDADES DA BAHIA, a saber: Antas, Cípó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Itagibá, Igaporã,Ibirataia, Itabela, Jitaúna, LAJE, Maragogipe, Pindobaçu,Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu,Tanhaçu, Tremedal e São Felix. Estes deputados Estaduais eleitos com os votos de cada cidades da Bahia, precisam nos apoiar neste momento de angustia, onde nós sofremos uma decisão de parte dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, onde não foi apresentada a população nenhuma satisfação previa, nos municipes, perdemos a sede de um dos poderes de nossa cidade que é o poder Judiciário e com certeza a nossa população que mora no quantitativo de 75% no espaço rural num território de 449 km², entre outros potencial que a cidade de Laje tem . agota vamos perder o serviço da unica agencia bancaria, seremos posto de ATENDIMENTO
Boa noite Cláudio, já estamos apurando o fato sobre o TJ-BA e as Comarcas, em breve, publicaremos a verdadeira razão.