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A semana inicia em alta temperatura, nesta segunda-feira (12), com a reação crescente de senadores à decisão monocrática do minostro Luos Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de dar ordem ao Senado para instalar a chamada CPI da Covid.
Uma das principais vozes dessa reação é o senador Carlos Viana (PSD-MG), que já recolhe assinaturas de colegas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as circunstâncias do que classifica de “completo desrespeito entre os poderes da República”. Ele precisa das assinaturas de apenas 27 senadores.
Ele explicou segundo o Diário do Poder, que há dois caminhos para a CPI: o impeachment do ministro ou correção na legislação:
– “Há uma investigação, caso seja confirmada responsabilidade criminal, pode se pedir o impeachment do ministro. A CPI pode também identificar falhas na legislação e propor correções para que crises institucionais como essa não voltem a se repetir”, argumentou.
Ativismo judicial perigoso
O senador, que é vice-líder de governo no Senado, disse que o ativismo judicial chegou a um limite “perigoso e inconstitucional”. Ele considera que é hora de o Senado dar uma “resposta corajosa” ao STF.
“O Senado tem o dever de dar resposta firme e constitucional para o reequilíbrio entre os Poderes da República”, publicou Calos Viana em sua conta no Twitter.
O senador mineiro já declarou, inclusive, que se a CPI concluir que na decisão do ministro houve responsabilidade criminal, vai entrar com o pedido de impeachment.
“Eu estou pedindo aos meus colegas que assinem o requerimento para instauração da CPI com base na interferência entre poder. Uma decisão monocrática do ministro do STF não pode impor ao presidente do Senado, uma atribuição que é do Congresso”, justificou.
O senador também reforçou que, com as assinaturas necessárias, terá o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
