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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realizará mais uma edição da Semana da Defensoria nos dias 15 e 16 de maio. O evento é um momento de integração no contexto de comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, celebrado 19 de maio, e oferece uma importante oportunidade para o intercâmbio de experiências e consolidação de laços institucionais entre os defensores.
A abertura do evento ocorrerá na quarta-feira (15) com atendimento itinerante da Defensoria na Estação Nova Lapa em Salvador, das 8h às 12h. Na ocasião a população poderá contar com a Defensoria, como de costume, para orientações legais, retificações de registro civil, exames de DNA para investigação de paternidade, entre outras assistências jurídicas.
Na oportunidade serão ainda prestados atendimentos no âmbito da Ação Cidadã Ame e Adote, que busca estimular a adoção, retirar dúvidas sobre processos adotivos e benefícios da regularização da guarda para crianças e responsáveis. Além disso, será divulgada a campanha nacional Em defesa delas, ação desenvolvida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – Anadep e Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, que quer intensificar a atenção para casos de mulheres em situação de rua, presidiárias, casos de violência doméstica e obstétrica e racismo contra mulheres negras.
Já às 15h, no auditório do Hotel Deville, no bairro de Itapuã, serão concedidas em sessão solene as medalhas de Honra ao Mérito Defensorial para oito pessoas que se destacaram em defesa da instituição e sua missão.
No dia 16 de maio, no mesmo hotel, a programação será marcada, na parte da manhã, por encontros temáticos e compartilhamento de práticas bem-sucedidas nas diversas áreas de atuação da Defensoria. Na parte da tarde ocorrerão apresentações do defensor público da Bahia que coordena o grupo de pesquisa Estudos sobre Defensoria Pública, Lucas Marques, e do jurista e escritor Marcelo Semer, que deve debater sobre os novos desafios para as Defensorias no Brasil.
Para encerrar o dia, a Companhia de Teatro Os Argonautas fará apresentação da peça Em família. Baseada em texto de Oduvaldo Vianna Filho, a peça narra a vida de um casal de idosos que são despejados da casa onde moram por não encontrarem condições financeiras para arcar com o imóvel, expondo problemas de família, da atenção aos idosos e de questões previdenciárias.
Para encerrar as celebrações, no dia 24 de maio será realizada uma sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, às 9h30, em homenagem aos trabalhos prestados pela Defensoria Pública em benefício da sociedade baiana.
