Sem fôlego e com poucos avanços, CPIs da Câmara entram em reta final nesta semana

Três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) chegarão ao fim nas próximas duas semanas na Câmara dos Deputados. Criados para investigar invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), manipulações em partidas de futebol e inconsistências financeiras das Americanas, os colegiados se despedem sem destaques e avanços.

As comissões começaram os trabalhos ao mesmo tempo, em maio. Ao longo dos 120 dias de previsão inicial de trabalho, perderam fôlego e apoio, o que levou à ausência de pedidos de prorrogação de funcionamento.

Na última quinta-feira (14), último dia do cronograma, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acolheu pedido dos presidentes dos três colegiados para estender o prazo por mais 12 dias.

Com a sobrevida concedida, as CPIs do MST, da Manipulação no Futebol e das Americanas vão seguir, ao menos oficialmente, até o dia 26.

Na prática, contudo, a coleta de informações deverá ser encerrada até esta quinta (21). A data foi acordada em conjunto pelos presidentes das CPIs e Lira como o limite para a apresentação do relatório final dos trabalhos. Em 26 de setembro, os relatórios deverão ser votados.

O relatório final de uma CPI faz parte das obrigações desse tipo de comissão. É produzido ao final dos trabalhos e serve como o documento definitivo do colegiado.

No texto, relator poderá sugerir o indiciamento de pessoas e apresentar propostas ao Congresso. Todas as conclusões são encaminhadas aos órgãos responsáveis por promover eventuais responsabilizações de condutas criminosas apontadas no documento.

Em geral, o conteúdo é encaminhado ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União. Cabe a esses órgãos, portanto, decidir pela apresentação de denúncia baseada no relatório.