Sem CPMF, Guedes quer fim de privilégios nos impostos

Com o veto do presidente Jair Bolsonaro à CPMF, o ministro Paulo Guedes (Economia) orientou sua equipe a estudar uma reforma tributária que corte privilégios. O discurso, estratégico, já foi testado pelo governo na reforma da Previdência, que avançou e está em fase final de tramitação no Congresso. Guedes quer dar ênfase à revisão da tributação sobre os mais ricos depois que o imposto sobre pagamentos foi atacado por se aplicar até mesmo a saques e depósitos em dinheiro. O Ministério da Economia temia reação popular à reforma justamente porque as mudanças propostas atingiriam a todos, de estudantes a grandes empresários.

O discurso ressalta agora aquela que já era uma das diretrizes da reforma, que é a ampliação da base tributária sobre as altas rendas. Entre os instrumentos analisados estão a tributação de dividendos, o limite de isenção para moléstia grave, a redução de descontos e a revisão sobre aplicações financeiras. Estudos da Receita Federal apontam que os contribuintes do topo da pirâmide pagam hoje menos impostos proporcionalmente do que as classes mais baixas, principalmente pelos benefícios previstos em aplicações financeiras (como dividendos e fundos exclusivos de investimento).

O titular da pasta quer simplificar e desburocratizar o sistema tributário e defende que “todos paguem” impostos para que “todos paguem menos”. A demissão do secretário especial Marcos Cintra (Receita Federal) e o pedido de Bolsonaro para banir a nova CPMF da proposta não fez Guedes desistir definitivamente do novo imposto. As informações são do Estadão.