Sem convicção, Governo Federal e Petrobras calculam valor para subsídio

A concessão de um subsídio temporário, com duração de três a seis meses, para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil ganhou força como a solução a ser adotada pelo governo em meio à crise provocada pela disparada do petróleo. Reunião realizada ontem no Palácio do Planalto terminou, porém, sem um martelo batido. Segundo fontes do governo, serão necessários mais cálculos para a definição de como esse subsídio será concedido.

A reunião contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, além do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. E ocorreu sob o impacto de alertas que chegaram ao Planalto dando conta de uma insegurança generalizada de investidores em relação à outra proposta na mesa, a de um congelamento de preços. Por isso, a proposta de adoção de um subsídio direto acabou sendo considerada mais “palatável”. Mesmo assim, fontes palacianas, que participaram da reunião, apontaram que as duas alternativas são ruins.

De um lado o congelamento tira a credibilidade da Petrobras e geraria prejuízo, e os administradores da empresa poderiam ser penalizados criminalmente. Por outro lado, o subsídio poderia fazer com o dinheiro para bancar o aporte desaparecesse rapidamente, sem grande impacto, por conta da alta do preço do petróleo no mercado internacional. Ou seja, a população não seria beneficiada, apesar do custo fiscal elevado da proposta.

Meio-termo

A ideia ainda é de buscar um meio-termo. Há uma avaliação de que a desoneração de tributos – especialmente o ICMS, proposta que está em tramitação no Senado – pode evitar altas mais frequentes, mas a proposta enfrenta resistência dos governadores, em meio às negociações para as eleições.

A Petrobras, o Ministério de Minas e Energia e ministros políticos defenderam a adoção do subsídio. A proposta voltou a ganhar força por conta da repercussão negativa no mercado e no Congresso.

Na reunião, Guedes se posicionou contrário à proposta de subsídio e insistiu que esse não é o melhor caminho. O ministro da Economia se mostrou mais favorável ao congelamento de preços, juntando-se às críticas do presidente Jair Bolsonaro aos lucros “abusivos” da Petrobras. Mais tarde, porém, ele disse a jornalistas que não haverá congelamento.

De acordo com um outro ministro palaciano, está tudo em suspenso. “O que dá para dizer é que a Economia ganhou tempo e conseguiu segurar, ao menos hoje (ontem), a implantação do subsídio com o qual não concorda.” Segundo ele, a queda de braço está grande, e provavelmente será o próprio Bolsonaro que vai resolver.

Desenho

Entre os técnicos do governo, o ponto é definir qual seria o desenho do subsídio e como implementá-lo sem riscos de grandes perdas. Uma das propostas seria fazer um subsídio no limite do ganho extraordinário em receitas com a alta do petróleo.

Com o impasse em relação ao tema, o Senado desencadeou uma estratégia para convencer o governo a não adotar nenhuma medida direta para conter o preço dos combustíveis e votar o pacote de projetos de lei pautados no plenário da Casa hoje.

Um dos projetos cria uma conta de estabilização de preços, medida que enfrenta resistência da equipe econômica do governo. Outra proposta altera o modelo de cobrança do ICMS, proposta rejeitada por governadores e defendida pelo ministro da Economia.

O relator das propostas, Jean Paul Prates (PT), admitiu adiar a votação do projeto do ICMS e quer priorizar a conta de estabilização, medida apontada por ele como prioritária.

“Se tiver de adiar alguma coisa, adia o acessório, e não o principal”, disse o relator, defendendo a aprovação dos projetos. “O governo poderia colaborar mais se entrasse na discussão conosco. Por que esse frenesi agora de em 24 horas ter uma solução diferente demais dessa que o Congresso está encaminhando?”