Secretário de Políticas Penais se pronuncia sobre suposta colaboração de agentes em fuga

O Ministério da Justiça afirmou que o sistema prisional enfrenta uma “crise” em decorrência da evasão de dois detentos da penitenciária federal de Mossoró, localizada no estado do Rio Grande do Norte.

Secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia afirmou que vai reforçar protocolos em presídios federais. Ele classificou o episódio da fuga como “fato irrepetível”. “Nesses momentos que a gente atua numa situação dessa, a gente pode classificar como uma crise no sistema prisional, porque o fato é inusitado. É preciso ter muita prudência, muita capacidade de avaliar informação e agir de forma correta e com energia. É para isso que a gente está aqui”, disse.

A suspensão das visitas, banhos de sol, reuniões com advogados, atividades educacionais, laborais e religiosas nos presídios federais foi anunciada pelo diretor substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, por meio de uma portaria assinada ontem. A medida abrange todas essas atividades, exceto os serviços de saúde emergenciais.

O governo avalia que normas de segurança não foram cumpridas para evitar fuga. “Não há chance de acontecer um evento dessa natureza quando esses protocolos são seguidos rigorosamente”, acrescentou Garcia.

Segundo o secretário, uma perícia está em andamento e ela deve terminar amanhã. “A dinâmica do fato em si vai ser mais precisa à medida que tivermos a conclusão da perícia. Temos uma noção do que aconteceu, mas isso tem que ser confirmado tecnicamente. Estamos concluindo a perícia, cotejando o que já tem informação e evidência na unidade prisional”, afirmou Garcia.

Fuga foi a primeira em presídio federal

Dois reclusos evadiram-se do presídio federal de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte. Os fugitivos foram identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, marcando o primeiro caso registrado de fuga de detentos em presídios de segurança máxima no país, que conta atualmente com cinco dessas unidades.

Os prisioneiros lograram escapar ao utilizar uniformes da própria instituição prisional. Durante o ato de fuga, a dupla pulou um alambrado para deixar as instalações penitenciárias. Um vídeo capturou os detentos passando por uma área em construção por volta das 3h30 da madrugada desta quarta-feira (14), nas proximidades das áreas de banho de sol e celas dos presos. Os agentes penitenciários só perceberam a ausência dos detentos aproximadamente duas horas após a fuga.

O ministro Lewandowski afastou a direção do presídio e nomeou um interventor. O escolhido para a função pelo ministro da Justiça e Segurança Pública foi Carlos Luis Vieira Pires, cujo nome já foi publicado no Diário Oficial da União. Ele exercerá interinamente o cargo de Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN).

O governo do Rio Grande do Norte reforçou as fronteiras do estado para capturar os fugitivos. O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva, informou que está em contato com os estados da Paraíba e Ceará para localizar os prisioneiros. Os três estados intensificaram o policiamento terrestre e aéreo na região, com o apoio da Polícia Federal, que enviou drones e um helicóptero para auxiliar nas buscas.

O governo federal deseja incluir os fugitivos na lista da Interpol. Diante da tentativa de fuga do país, o Ministério da Justiça instruiu a Polícia Federal para incluir os nomes de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça na lista da organização internacional de polícia criminal. Além disso, solicitou a inclusão deles no sistema de proteção de fronteiras, visando evitar uma eventual saída do território nacional.

Os prisioneiros estiveram envolvidos em uma rebelião no presídio Antônio Amaro Alves, no Acre, em 2023, e fazem parte da facção criminosa Comando Vermelho, tendo sido transferidos para a unidade federal após esse episódio, conforme informações obtidas pelo UOL.

Fugitivos são “matadores do CV”. Fontes ouvidas pela reportagem indicam que os fugitivos não integram o alto escalão da facção e que são conhecidos por serem encarregados por assassinatos de pessoas no “tribunal do crime” do Comando Vermelho do Acre.