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A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) promoveu, na última terça-feira (9), a primeira reunião do Grupo de Trabalho do Projeto ECOMAR, um conjunto de iniciativas para o desenvolvimento ambiental, econômico e social sustentável na Baía de Todos-os-Santos (BTS). O encontro contou com a participação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Bahia Pesca.
Elaborado pela Sema e parceiros em 2020, o projeto tem como um de seus principais objetivos potencializar o Centro Vocacional Tecnológico Territorial (CVTT), da Bahia Pesca, em uma estrutura de apoio à cadeia produtiva da pesca e aquicultura.
“O Governo tem atuado para garantir que as comunidades locais sejam protagonistas, como políticas públicas voltadas ao fomento de capacitação, acesso a tecnologias e infraestrutura que resultem no aumento da produtividade, eficiência e sustentabilidade das atividades pesqueiras”, explicou o chefe de gabinete da Sema, André Ferraro.
O representante da Sema destacou ainda que as comunidades tradicionais, que incluem pescadores artesanais, marisqueiras e quilombolas, são parte essencial do projeto. “É um trabalho interinstitucional para incorporar novas funcionalidades, com a possibilidade de um centro de pesquisa, de capacitação e até beneficiamento dos pescados”.
O gestor da Secti, secretário André Joazeiro, ressaltou os esforços e políticas do Governo da Bahia voltadas à economia do mar, com base na sustentabilidade, inclusão social e econômica da população de toda a região da BTS. “São ações prioritárias desta gestão, que contemplam investimentos para o desenvolvimento de pesquisas, tecnologias inovadoras, assim como apoio para a captação de recursos, a exemplo do Escritório de Projetos que está sendo montando no Parque Tecnológico, voltado à captação de recursos para as principais pautas estratégicas do Governo, que pode incluir o Ecomar”.
“Durante a reunião foram definidos passos importantes para o projeto, como a definição de um Plano de Trabalho e a elaboração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), traçando os caminhos para a efetiva aplicação das metas estabelecidas”, completou a diretora de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Ribeiro.
Grupo de Trabalho (GT)
O GT do Plano de Desenvolvimento Sustentável da BTS atualmente é composto por diversas secretarias estaduais, instituições e empresas, incluindo a Casa Civil, Secretarias do Meio Ambiente (Sema), de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Desenvolvimento Econômico (SDE), do Turismo (Setur-BA), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), Bahia Pesca, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), Cadastro Ambiental Rural (CAR), a União dos Municípios da Bahia (UPB), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), BAHIAINVESTE, a CODEBA, e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa).
