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A Secretaria da Educação do governo da Bahia divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10), a lista com a convocação de 147 professores indígenas, que participaram dos processos seletivos realizados em 2017 e 2019. Os professores serão contratados temporariamente, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A lista dos convocados está disponível no Portal da Educação.
A seleção atende a uma reivindicação do movimento indígena e contribui para fortalecer a Educação Escolar Indígena que, conforme a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, busca efetivar o direito dos povos indígenas a uma educação de qualidade, valorizando a pluralidade cultural e a identidade étnica. A Bahia tem 22 etnias e a rede estadual de ensino possui 6.945 estudantes indígenas, em 27 escolas indígenas e 48 anexos.
Os convocados devem comparecer às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação aos quais estão vinculados os municípios para os quais foram aprovados. Os professores devem apresentar, no prazo de dez dias úteis, a partir desta sexta-feira (10), a original e fotocópia de documentos, como carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso.
Acampamento indígena
A Secretaria da Educação do Estado vem desenvolvendo uma série de ações para atender demandas educacionais específicas, como é o caso da Educação Escolar Indígena. O Estado foi o primeiro do país a realizar o concurso público, em 2014, respaldado em legislação específica: Lei Estadual nº 18.629/2010, por meio da qual institui-se a carreira do professor indígena no quadro do Magistério Público do Estado da Bahia.
Em 2018, 89 professores aprovados no concurso receberam a certificação do Curso de Magistério Indígena, realizado durante três anos pela Secretaria da Educação do Estado como forma de investir e valorizar a carreira.
Ainda na quinta-feira (9), o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, participou de diferentes atividades que integraram o 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia (ATL-BA), realizado na área externa da Assembleia Legislativa (Alba), até esta sexta-feira (10). Durante uma mesa de diálogo no Plenarinho da Alba, e, depois, na visita ao acampamento, foram discutidas ações que fortaleçam esta modalidade educacional na rede estadual de ensino.
