Secretaria da Administração da Bahia homologa primeira licitação realizada por videoconferência

A Coordenação Central de Licitações (CCL), unidade vinculada à Secretaria da Administração, homologou na quinta-feira (24), a sua primeira licitação realizada por videoconferência. A utilização da tecnologia para a realização de processos licitatórios foi uma saída encontrada para o Estado conseguir funcionar durante a pandemia, sem colocar em risco servidores e participantes de licitações. Com a ferramenta digital foi possível realizar as sessões públicas de forma virtual, mantendo o distanciamento social e evitando o risco de contaminação pela Covid-19.

A licitação foi na modalidade convite e teve como objeto a Elaboração de Projetos Executivos para o Centro de Inovação em Microbiologia e Biotecnologia Microbiana (CIBIMM) – Universidade Estadual De Santa Cruz (Uesc), no município de Ilhéus. Uma das três empresas concorrentes ganhou a licitação, ofertando o menor preço (R$ 114,2 mil), valor homologado, conforme publicação na edição de ontem (24), do Diário Oficial do Estado (DOE).

A licitação foi realizada pela CCL no dia 19 de junho, na modalidade convite para a contratação de projetos executivos de engenharia, para a construção do Centro de Inovação em Microbiologia e Biotecnologia Microbiana. A sessão da Licitação Convite 001/2020 foi aberta às 10h, com a participação virtual de representantes das três empresas interessadas.

A utilização de videoconferências para realização de licitações foi implementada pela Instrução Normativa Nº 016/2020, como forma de prevenção ao Coronavírus, evitando a realização das licitações presenciais, que costumam gerar aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente. Além de editar a Instrução, a Saeb também instruiu servidores de outros órgãos do Estado sobre como realizar as videoconferências.

O modelo implantado pela CCL/Saeb já foi replicado em diversos órgãos de Estado. Os envelopes de credenciamento das empresas e com as propostas são abertos na frente dos licitantes. Posteriormente, a documentação é anexada ao processo físico. Toda a sessão é gravada e acompanhada pelos concorrentes, que podem interagir com a presidente da comissão licitante por intermédio de vídeo.