O ministro Sérgio Moro inaugurou um canal eletrônico de denúncias contra a corrupção. Conforme o jornal Correio Braziliense, a ferramenta pode ser acessada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi elaborada em parceria com o International Chamber of Commerce (ICC) do Brasil e garante o anonimato do denunciante. “Clique abaixo pra conhecer o canal de denúncias …

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (30). A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e publicada pelo G1. Lima é servidor de carreira do Ministério do Planejamento – atual Ministério da Economia …

De acordo AGU, o valor custaria mensalmente R$ 31 milhões aos cofres públicos  O governo federal deu início de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo a um pente-fino em anistias concedidas a 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica que recebem indenizações sob o pretexto de terem sido perseguidos …

Termina nesta sexta (31) o prazo para o pequeno e micro empresário continuar no regime de tributação do Simples Nacional. Para quem ainda tem dívida ou pendência com estado, município ou União, é necessário comprovar a quitação do débito para poder continuar no Simples Nacional. O prazo também se aplica …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (30) que aguarda diligências do Poder Executivo Federal para que as reformas tributária e administrativa tramitem com mais rapidez no Congresso Nacional. Ele avalia que ambas têm a mesma importância daquela promovida no âmbito da Previdência, promulgada em novembro. “Eu …

O ex-secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, demitido do cargo na terça-feira, foi readmitido no governo no início da noite desta última quarta-feira (29). Segundo a coluna Estadão, ele foi nomeado como assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, com DAS 6, um dos mais altos …

Ministério da Cidadania vai antecipar também uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para moradores das regiões atingidas Os beneficiários do Bolsa Família nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro já podem sacar o beneficio deste mês. A medida é uma resposta imediata do Governo …

A Prefeitura pede à população que fique atenta e evite compartilhar notícias falsas sobre o coronavírus. Muitos boatos estão sendo espalhados nas redes sociais, desde tratamentos inadequados até a não realização do Carnaval deste ano. A recomendação é que a população procure os canais informativos oficiais e acompanhe as notícias …

A atriz Regina Duarte aceitou, nesta quarta-feira (22), o convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a Secretaria Especial da Cultura, órgão vinculado ao Ministério do Turismo. Ela foi convidada por Bolsonaro para assumir a pasta no lugar de Roberto Alvim, demitido na semana passada, após a repercussão negativa de um discurso …

Comitiva de especialistas em agricultura irrigada visitou Barra e Muquém do São Francisco “Agronomia aprovada”, é o que destaca um grupo de empresários e técnicos agrícolas de Unaí, Minas Gerais, que conheceu a região do Médio São Francisco baiano, onde o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento …

Políticos do Mato Grosso vão tentar obter apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional para tocar a obra Símbolo da corrupção que tomou conta das obras da Copa de 2014 em diferentes estados brasileiros, o prometido Veículo Leve sobre Trilhos que ligaria Várzea Grande a Cuiabá, no Mato Grosso, voltou ao …

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) duas portarias que mudam o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma delas exonerando do cargo de presidente Renato Rodrigues Vieira; e a outra nomeando Leonardo Rolim, até então secretário de Previdência, para o cargo. A substituição foi …

O prazo final para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) foi estendido até dezembro de 2022. A decisão do governo promove alteração no Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Lei 11.445/2007 do Saneamento Básico. “É uma notícia muito boa para os prefeitos. Os gestores que, por diversos motivos, ainda …

O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter regras mais rígidas. Um projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) impõe normas estritas para o transporte de autoridades e seus acompanhantes em aviões da administração pública federal, restringindo a utilização dessas aeronaves ao desempenho de atividades próprias …

O governo britânico decidiu nesta terça-feira (28) conceder acesso limitado à sua rede 5G aos fabricantes de equipamentos de telecomunicações “de alto risco”, a saber, o grupo chinês Huawei, que imediatamente disse estar “tranquilizado”. Londres estava sob forte pressão americana para excluir a Huawei, uma vez que Washington acusa a …

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou sem restrições nesta última segunda-feira (27) a venda do controle da divisão de aviação comercial da Embraer para a norte-americana Boeing, segundo decisão assinada pelo superintendente-geral da autarquia, Alexandre Cordeiro Macedo. “Não há indícios para afirmar que a operação comercial foi estruturada …

Uma reunião com petistas em São Paulo, nesta segunda-feira (27), ampliou os debates sobre a participação de movimentos sociais e sindicais contra o governo de Jair Bolsonaro no país em 2020. A baiana Vera Lúcia Barbosa, atual secretária nacional de Movimentos Populares do PT, esteve com a presidente do partido, …

A desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), rejeitou na noite de domingo 26 o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão que suspende a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A decisão impede que os resultados do Sisu …

Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre …

O senador Otto Alencar reafirmou a pré-candidatura do senador Angelo Coronel à prefeitura de Salvador, pelo PSD, nas eleições de outubro, em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Rádio 100, na manhã desta segunda-feira (27). Otto também analisou a empreitada de Sargento Isidório (Avante) e destacou que em momento …

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que na noite de ontem (26) manteve suspensa a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Com a decisão da desembargadora Therezinha Cazerta, segue em vigor a liminar concedida pela Justiça …

Pai de concorrente disse que filha tinha ‘certeza’ de que a prova não teve correção adequada. Abraham Weintraub afirmou que encaminharia caso ‘diretamente’ para o presidente do Inep O ministro da Educação, Abraham Weintraub, atendeu ao pedido de um usuário do Twitter e determinou neste sábado (25) a verificação da nota de …

O paulistano Roberto Justus já era um publicitário bem-sucedido quando se converteu em celebridade nacional. Ele ganhou projeção na TV com a gincana corporativa O Aprendiz — desde 2004 apresentou nove temporadas da atração, que estreará sua próxima edição em 11 de maio, na Band. Conforme reportagem da revista Veja, quando não está na …

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) avalia autorizar ainda neste ano a oferta, em fase de testes, de serviço de entrega de gasolina em domicílio, atividade que vem gerando polêmica no mercado brasileiro de combustíveis. Para distribuidoras e postos, as operações podem trazer risco ao abastecimento, caso …

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, participou neste sábado (25), dia do aniversário de 466 anos de São Paulo, da cerimônia da inauguração da estátua de D. Pedro I, no Parque da Independência, próximo à Casa do Grito. A estátua foi doada pela maçonaria da cidade, levando em …

O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados de Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, divulgou novas metas de ações para este ano nos temas prevenção ao uso de drogas, cuidado e reinserção social do dependente químico e pesquisa científicas. Recentemente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) …

O presidente afastado do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Eurípedes Júnior, ganhou apoio oficial da bancada de parlamentares federais da sigla – formada por três senadores e 10 deputados – e dos presidentes estaduais da agremiação na guerra jurídica e política contra a ala que o destituiu do cargo …

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, …

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou nesta quinta-feira, 23, que o governo irá alterar neste ano a sistemática de correção para o salário mínimo, sem que haja perdas para os trabalhadores. Atualmente, o piso salarial do País é corrigido pelo INPC acumulado no ano …

O novo Centro de Convenções de Salvador (CCS), na orla Boca do Rio, terá um busto em bronze em homenagem ao ex-senador Antônio Carlos Magalhães. A obra fará parte da decoração interna do novo equipamento, que será administrado pela GL Events pelos próximos 25 anos. O busto, feito pela artista …

O governo federal apresentou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o que considera suas prioridades na Casa para este curto ano eleitoral de 2020. Conforme a coluna Estadão, entre as 15 medidas, a desestatização da Eletrobrás, que faz parte de um plano do secretário de Desestatizações, Salim Mattar, para obter …

Instalações estão ocupadas desde o dia 11 por executiva nacional provisória Em meio à disputa pelo comando do PROS, a bancada do partido se reuniu nesta última quarta-feira (22) em Brasília para discutir os próximos passos para a retomada das sedes da legenda e da Fundação Ordem Social, ocupadas desde …

Representante brasileiro no Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes políticos e empresários em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá uma agenda voltada para debates em seu último dia no evento. Ele participará de duas mesas-redondas e de um painel sobre economia internacional, se encontrará com …

O governo apresentou a Rodrigo Maia (DEM) 15 propostas que tramitam na Casa e são tidas como prioritárias. Dentre elas, conforme lembrou a coluna Estadão estaria a mudança no marco regulatório das PPPs, o projeto do Senado de segurança das barragens e o novo Código de Trânsito, tão cobiçado por …

O BNDES deu nesta última terça-feira (21) o primeiro passo para a venda de ações da Petrobras. A medida era esperada desde o ano passado, quando o banco anunciou os planos para se desfazer de sua carteira bilionária de participações em empresas. Em documento enviado à Securities and Exchange Commission …

Integrantes da diretoria do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos se reuniram na última sexta-feira (17) com o Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Luiz França. O encontro foi o primeiro da agenda de articulação 2020 do grupo, …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, na manhã desta terça-feira (21) durante o painel “Shaping the Future of Advanced Manufacturing”, realizado durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), que o grande inimigo do meio ambiente é a pobreza. “Destroem porque estão com fome”, justificou o brasileiro. Em outro momento …

Presidente diz que teve uma ‘excelente conversa sobre o futuro da cultura’; encontro teve a participação do ministro Luiz Eduardo Ramos O presidente Jair Bolsonaro comemorou o resultado da reunião que teve nesta tarde com a atriz Regina Duarte, convidada para chefiar a Secretaria da Cultura. “Tivemos uma excelente conversa sobre o futuro da cultura …

A cidade mais transparente da Bahia acaba de dar outro importante passo para a gestão eficiente dos recursos públicos. Na última semana, no auditório do Cemae, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista lançou o Selo Escola Transparente. O projeto vem para valorizar as escolas e creches que se destacarem …

Representante do governo brasileiro no Fórum Econômico Mundial, que reúne líderes, chefes de Estado e empresários em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes (foto ilustração), participará hoje (20) à noite (horário local) da abertura do evento. De terça-feira (21) a quinta-feira (23), o ministro falará em painéis e …

Uma delas recebe R$ 16.881,50 por mês apenas por ser solteira e filha de ex-deputado  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste último domingo (19) ao jornal Estado de SP que continuará trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que …

Um estudo da rede de organizações não-governamentais Oxfam, divulgado neste último domingo (19), revelou que o número de bilionários duplicou nos últimos dez anos, fazendo com que essa pequena parcela da população concentre mais recursos que 60% das pessoas. A pesquisa diz que 2,1 mil bilionários têm em 2020 uma …

O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD), segue firme no seu jeito de atuar com o povo e para o povo. Embora, sempre presente nas sessões em Brasília, o parlamentar mantém suas visitas às cidades da região que forma sua base política. Neste domingo, dia 19, Charles esteve no Distrito de …

Atendendo um pedido da comunidade do bairro de Itapuã, em Salvador, o Governo do Estado a Base de Apoio Lagoa e Dunas do Abaeté. A intervenção no Parque Metropolitano do Abaeté teve o apoio das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), Turismo (Setur), Segurança Pública (SSP), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Cultura …

Uma recente auditoria realizada pela TCU (Tribunal de Contas da União) em Secretarias de Saúde de 14 estados, no INC – Instituto Nacional do Câncer e no Ministério da Saúde revelou números muito preocupantes na área de prevenção ao Câncer de Mama, que é o que mais atinge as mulheres …

O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo dados publicados pelo IBGE Segundo a coluna Painel do jornal Folha de SP, apesar da resistência da classe política, o Ministério da Economia não desistiu de tentar emplacar a medida que propõe a extinção de municípios que dependem de …

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista está em recesso legislativo, mas as atividades administrativas seguem a todo vapor. Na última quarta-feira (15), o presidente Luciano Gomes se reuniu com os servidores de todos os setores da Casa do Povo para fazer uma avaliação do ano de 2019 e traçar …

Com estratégias e planejamento definidos desde 2019, a Prefeitura de Barreiras está acelerando os preparativos do Barreiras Folia 2020. Em reunião realizada na quarta-feira (15), a coordenação geral do carnaval se juntou aos técnicos e coordenadores de trabalho com o objetivo de definir ajustes e inovações que potencializarão ainda mais …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta última sexta-feira (17), a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, prevendo gasto de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral, destinado ao financiamento das campanhas dos candidatos nas eleições de outubro. O anúncio foi feito através do Twitter do ministro-chefe da Secretaria-Geral da …

Dentre os 210 municípios beneficiados pelo Ministério da Saúde, 29 são baianos Uma portaria foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Catu, estabelecendo a habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) para serem implantadas no município de Catu. A conquista faz parte …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) defendeu na última quarta (15) a aprovação do Marco Legal de Startups ainda em 2020 durante evento realizado em Salvador para debater a matéria. Presidente da comissão especial que vai analisar o marco, Roma promoveu o encontro no Hub Salvador com a presença dos …

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou na quarta-feira (15), um balanço de ações do ano de 2019. Segundo a pasta, os investimentos em obras de mobilidade urbana alcançaram um total de R$ 1,99 bilhão por meio do Orçamento Geral da União (OGU). Além disso, foram liberados R$ 3,37 bilhões …

Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a …

Com uma extensa pauta, a Comissão de Agricultura e Política Rural  da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) trabalhou duro durante o ano de 2019. Audiências públicas, em Salvador e no interior do Estado; encontros com os secretários de Governo; participação em eventos e articulação com instituições foram ações protagonizadas pela …

O papa Francisco nomeou a primeira mulher para ocupar um alto posto no Secretariado de Estado, órgão dominado por homens e que é o centro nervoso diplomático e administrativo do Vaticano. A advogada italiana Francesca Di Giovanni, 66, assumirá um cargo criado recentemente em uma divisão conhecida como Seção de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na quinta-feira (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais. Em decisão liminar, …

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), de acordo com o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). As informações são da Agência Brasil. “Fica qualificada, no âmbito do …

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse hoje (16) que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. A primeira proposta deve ser apresentada em fevereiro e a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até …

Gente de todas as idades, da capital, do interior e até do outro lado do Atlântico. Tem, inclusive, majestade. A diversidade de povos voltou a marcar mais um ano de cortejo da Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (16). A festa, considerada uma das maiores manifestações de fé do estado, reuniu …

O ministro da Economia Paulo Guedes quer recolher em 2020 para os cofres da União R$ 150 bilhões em privatizações. Com 300 ativos públicos dos 624 existentes, a meta é diminuir o déficit fiscal com esses recursos ao longo dos anos. Estão fora das privatizações Banco do Brasil, Petrobras e …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quarta-feira (15) adiar por um prazo de seis meses a implantação do juiz de garantias, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que …

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), promoveu mais um encontro para debater o Plano Municipal de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas, que teve seus trabalhos iniciados durante a Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, em agosto de 2019. O evento …

Fruto das solicitações por parte do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, e do deputado estadual, Euclides Fernandes, que, desde 2017, vem empenhando esforços, no sentido de conseguir a federalização do Anel Viário de Jequié tendo participado, inclusive, de audiências com Valter Casimiro Silveira, diretor geral do Departamento Nacional de …

Com a intenção de dar mais fôlego orçamentário e racionalizar os gastos dos governos estaduais e municipais, o Congresso Nacional vai se debruçar sobre algumas propostas que já tramitam nas Casas e estão engatilhadas, aguardando votação nas comissões ou até mesmo em plenário. Por envolver diretamente a gestão local, a …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na terça-feira (14), que o valor do salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045. Com a decisão, o governo recompõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), que fechou o ano passado em 4,48%. A mudança vale a partir …

No dia 17 de dezembro de 2019, a portaria nº 3.654 publicada no Diário Oficial, estabeleceu a habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) para serem implantadas no município de Catu. A conquista faz parte do projeto que beneficiou 21 estados brasileiros com …

Sem o presidente Jair Bolsonaro como principal cabo eleitoral, mas com a estimativa de ter cerca de R$ 203 milhões em caixa para a disputa municipal, o PSL começou a traçar sua estratégia para tentar conquistar ao menos 500 prefeituras em todo o Brasil. Dirigentes do partido, que terá a maior fatia …

Uma auditoria da consultoria KPMG encomendada pela Seguradora Líder mostra as relações umbilicais entre dirigentes do setor de seguros e parlamentares e levanta suspeitas de que deputados atuaram para encerrar a CPI do DPVAT, em 2016. Acionado em acidentes de trânsito para indenizar vítimas, o DPVAT foi o centro de uma recente …

Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta segunda-feira (13) aponta que 97,31% de 1.599 cidades brasileiras enfrentam problemas com consumo de drogas. A circulação de crack especificamente foi apontada por 73,80% dos Municípios que participaram do estudo – disponível on-line na Biblioteca da entidade e com dados atualizados no …

Tomaram posse na manhã desta segunda-feira (13) os novos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM), durante a 1ª Reunião Extraordinária do Comitê, realizada na sede do Instituto. Os servidores Diego Magalhães, Tiago Cacim e Henrique da Rocha foram nomeados como membros titulares para …

Representando o Estado da Bahia, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, e o subsecretário da Secretaria Estadual da Fazenda, João Batista Aslan Ribeiro, participaram, na tarde da última sexta-feira (10), em Brasília, de uma audiência de conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de …

Em carta aberta divulgada no início do mês, 15 entidades sindicais que representam o funcionalismo público reconhecem que o Governo do Estado é obrigado por lei federal a fazer ajustes na previdência estadual. Este ponto está superado até mesmo para quem se posiciona contra alguns pontos da Proposta de Emenda …

O diretório nacional do Pros destituiu o presidente da sigla, Eurípedes Júnior, e suspendeu sua filiação por três meses neste último sábado (11). O dirigente é acusado de desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário e lavagem de dinheiro. O anúncio rachou o partido. A defesa de Eurípedes e parlamentares …

As tensões entre a ala política e a equipe econômica têm aumentado no governo Jair Bolsonaro. O pedido do presidente para que seja concedido subsídio nas contas de luz de templos religiosos expôs um racha cada vez mais frequente e, até então, mantido nos bastidores. Como o jornal O Estado de …

O Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, participou de uma audiência de conciliação nesta última sexta-feira (10), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de fechar um acordo para pagamento de dívidas de precatórios pelo governador do estado. A …

O governo federal está anunciando que vai leiloar o terminal de granéis sólidos do Porto de Aratu/Candeias. O porto se dedica, principalmente, a movimentação de fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos. O tempo de contrato deve ser de 25 anos, mas a duração ainda está em estudos. O leilão …

Como um técnico de futebol, o deputado Bobô (PC do B) já planeja as estratégias para mobilizar, em 2020, o “time” da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa, composto de sete titulares e quatro suplentes. Nesta pré-temporada de janeiro, que coincide com o recesso parlamentar, o …

Segundo o jornal Estadão, o presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no …

Em busca de parcerias para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que ocorrerá de 17 a 20 março nos Municípios de Recife e Olinda, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, encontrou representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Europeia em Brasília. …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reviu e aceitou, nesta última quinta-feira (9), a liminar sobre a redução de valores do Seguro Obrigatório DPVAT. O pedido de reconsideração foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que não era razoável a alegação da seguradora Líder …

Ratificado como presidente do Parlamento da Venezuela, o líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, convocou assembleias de cidadãos e protestos na tentativa de recuperar o apoio perdido nos últimos meses e tirar do poder o presidente Nicolás Maduro. As assembleias programadas para o início da noite serão realizadas no leste …

Cerca de 30 entidades representativas dos servidores públicos estaduais da Bahia, entre elas o Sindsefaz e a Fetrab, decidiram realizar um novo protesto na próxima segunda-feira (13) contra a PEC 158, que altera o Regime de Previdência estadual baiana. A decisão ocorreu após reunião realizada na quarta-feira (8), na sede …

Representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) do Espírito Santo estiveram na Bahia para conhecer o Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA). O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, contou com a presença do secretário estadual do Meio …

Aprovado pelo Congresso em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 4.489/2019, que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação, foi integralmente vetado pela presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira (8). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o texto dos parlamentares que …

O bairro da Barra foi o escolhido para receber a terceira edição da Blitz do Turismo, realizada nesta quarta-feira (8) pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), em parceria com o Conselho Municipal do Turismo (Comtur). A iniciativa inspeciona os principais roteiros turísticos da cidade. …

O deputado federal Cláudio Cajado (Progressistas) se manifestou conforme nota recebida pelo #Acesse Política sobre a notícia com gastos em viagens em missões internacionais ao longo de 2019. As despesas, segundo publicação da revista Veja, chegaram a R$ 115,1 mil. Apenas com estadia, foram gastos R$ 43.230,14. O parlamentar declarou …

O presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se manifeste em até 15 dias sobre as crtíticas que fez nos últimos meses à União Nacional dos Estudantes (UNE). Em sua página no Twitter, o ministro fez diversas críticas à entidade estudantil, …

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), cria o Grupo para Resposta a Desastres (GRD) que, por meio da Força Nacional de Segurança Pública, atuará em situações decorrentes de desastres, em território nacional ou internacional, que “devido à sua magnitude …

Segundo reportagem do Uol, Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu nesta última terça-feira (7) com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, após críticas dos militares ao posicionamento do …

União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa Em estudo publicado no final de dezembro, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) afirmou que a União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa. Apesar de ambos trabalharem para o Estado …

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que o Brasil pretende manter as relações comerciais com o Irã e afirmou que repudia o terrorismo. “Nós repudiamos o terrorismo em qualquer lugar do mundo e ponto final. Temos comércio com o Irã e vamos continuar esse comércio”, disse, ao deixar o …

As portarias de indeferimento de 101 pedidos analisados pela Comissão Nacional de Anistia, nas últimas sessões de 2019, forma publicadas nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. De acordo com o ministério, ao longo do ano passado, foram divulgadas mais de …

O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. De acordo com a Agência Senado, tornar permanente essa fonte de recursos depende do Congresso Nacional, que também …

Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As instruções foram relatadas pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Confira aqui a íntegra das resoluções publicadas. As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a …

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda (6), que, apesar de o preço dos combustíveis estar alto nas bombas, a tendência é de estabilidade. Ele, no entanto, voltou a negar qualquer possibilidade de tabelamento. “Reconheço que o preço está alto na bomba. Pelo que parece, a questão lá dos Estados …

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece gratuitamente ao eleitor a possibilidade de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais. O serviço acelera o atendimento do cidadão nos cartórios e nas centrais de atendimento da Justiça Eleitoral. Para gerar a guia, é …

Segundo lembrou o jornal Correio Braziliense, em 1º de novembro deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará os trabalhos na Corte e abrirá uma vaga que deve ser preenchida por um jurista indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O cargo é um dos que provocam …

O Tribunal de Justiça da Bahia participou alguns dias antes do Natal de uma audiência promovida pelo CNJ para resolver o plano de pagamento de precatórios. Através de uma videoconferência, sentaram à mesa de negociação os representantes do TJ-BA (Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e DFA) e do Estado …

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta última sexta-feira (3) que a criação do juiz de garantias não resulta em aumento de custos para o Poder Judiciário. “Se criou a ideia de que aumenta o custo, não é …