A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb (fundo que financia a educação básica) a partir de 2021. Criado em 2007 como temporário, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem vigência só até …

Líderes bolsonaristas minimizam pandemia e divulgam na internet histórias e curas mirabolantes da doença; visualizações chegam a 11 milhões, aponta estudo Celebridade gospel em João Pessoa, o pastor César Augusto, da Associação Fé Perfeita, aproveitou um culto transmitido pela internet, em 17 de março, para profetizar o fim da pandemia do novo …

Um antigo desejo da comunidade do Ponto Parada no município de Simões Filho tornou-se realidade nesta última semana, com a entrega da nova Unidade de Saúde da Família (USF) – João Costa dos Santos, localizada na Rua Vale das Fontes, no bairro. Como estabelece a Organização Mundial de Saúde (OMS), …

Análise da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre 19,8 mil contratações realizadas no âmbito do combate à Covid-19 por estados, capitais e outras grandes cidades projetou em R$ 1,9 bilhão o sobrepreço aplicado em compras desde o início da pandemia no Brasil, em março. Somados, os contratos chegam a R$ 13 …

O auxílio emergencial, criado para ajudar quem teve a renda comprometida na crise, já não pode mais ser pedido – o prazo final para solicitação foi dia 2 de julho. Mas ele não é a única opção: existem diversos programas sociais e benefícios oferecidos a quem está passando por dificuldades …

Líderes de alguns partidos da Câmara dos Deputados receberam neste último sábado (18) uma proposta alternativa do governo ao texto que está para ser votado nesta semana sobre o Fundeb, fundo que financia a educação básica no país. A contraproposta recebeu críticas de parlamentares e educadores. Criado em 2007 como …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) insinuou durante live realizada na última sexta-feira (17) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inventou tenha testado positivo para o novo coronavírus com o objetivo de promover o uso da cloroquina no Brasil, remédio que não tem eficácia comprovado pelos órgãos …

O início das obras de duplicação na BR-135, no Maranhão, foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na primeira fase, será duplicado um subtrecho de 18 quilômetros entre os municípios de Bacabeira (MA) e Santa Rita (MA). A obra vai melhorar as condições para o transporte de produtos, …

Para o diretor da Escola de Estudos Globais de Oxford e especialista em instituições políticas brasileiras, Timothy Power, nenhum partido ou líder do País sairá fortalecido da pandemia do novo coronavírus, como ocorreu em outras nações. Alguns, inclusive, já perderam força, como o presidente Jair Bolsonaro e o governador do …

A Polícia Federal (PF) montou uma força-tarefa para investigar suspeitas de fraudes no recebimento do auxílio emergencial do governo federal por servidores e políticos em 44 municípios do interior de São Paulo. Segundo a CNN, os investigadores pretendem cruzar dados cadastrados no programa emergencial com as informações do poder público. …

Uma disputa interna do Ministério Público Federal em São Paulo tem potencial para afetar ações e investigações da Lava Jato relacionadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), além da cúpula do PSDB no estado. ​ Sob a justificativa de que representa uma parcela de insatisfeitos com a forma de distribuição das …

O novo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, que assumiu o cargo nesta semana no lugar de Mansueto Almeida, afirmou nesta última sexta-feira (17) que a dívida bruta do setor público consolidado — indicador acompanhado atentamente por investidores internacionais — deverá subir para 98% do Produto Interno Bruto (PIB) neste …

Em pleno momento de pandemia, a união de esforços é a postura esperada por todos que buscam o bem coletivo. As redes sociais, infelizmente, estão seguindo um fluxo inverso do que é considerado o mais sensato para o período. O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai pessoalmente entregar a primeira fase de sua proposta de reforma tributária na próxima terça-feira, em um gesto político articulado para apaziguar os ânimos no Congresso Nacional, após o desentendimento público entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre …

O Senado aprovou na noite desta última quinta-feira (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas …

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD/BA), se reuniu, de maneira remota, com a Diretoria Executiva da entidade, na manhã da última terça-feira (14), para tratar de assuntos de interesses da entidade e dos parlamentares estaduais. Entre as pautas do encontro, estão …

Seis dos 33 diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros encaminharam petição à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Liberal (PL), Republicanos, Partido Social Liberal (PSL), Partido …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta última quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira …

Com o objetivo de mostrar os benefícios do Programa Cidades Sustentáveis para as prefeituras baianas, aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 14, a webconferência viabilizada pela Secretaria do Meio Ambiente. Beto Maradona, diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Caculé, representou a instituição, em nome do …

Nos últimos dias, o presidente dos EUA, Donald Trump, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, foram vistos usando máscaras em público pela primeira vez. Trata-se de uma grande reviravolta – Trump já havia zombado de outros por usar máscaras e insinuou até que alguns pudessem usar esse equipamento …

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu um documento assinado por 19 deputados federais e diferentes movimentos pedindo ao órgão de fiscalização o cumprimento de duas leis – que incluem temáticas afro e indígenas no currículo escolar do país – após 17 anos de instituídas. Entre os parlamentares, o …

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou, nesta segunda-feira (13), um encontro com representantes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). O objetivo foi discutir possíveis parcerias, tendo em vista a instalação do campus da universidade, em São Francisco do Conde. A reunião foi realizada na sede …

No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos, o Governo Federal anunciou plano de contingência para proteger as crianças e os adolescentes vulneráveis neste período de pandemia. Os investimentos já passam dos R$ 125,6 bilhões. “O que estamos hoje aqui apresentando é apenas …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, entrou em campo para tentar distensionar a relação do Judiciário com as Forças Armadas depois de o ministro Gilmar Mendes afirmar que “o Exército está se associando a esse genocídio”. O magistrado se referia às políticas no combate ao novo coronavírus do Ministério …

O vice-presidente Hamilton Mourão participa nesta segunda-feira (13) de uma reunião virtual com empresários, dirigentes e executivos da construção civil. O encontro é o primeiro de uma série que a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) irá realizar para discutir o protagonismo do setor no pós-pandemia. A reunião marca …

Como parte de uma programação especial de atividades desenvolvidas pelo Governo da Bahia, a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Instituto Anísio Teixeira (IAT), que faz parte da estrutura organizacional da SEC, e o Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia (CEE-BA) celebraram, com uma cerimônia virtual, neste …

Deputados da base governista e da oposição transformaram a divulgação da atividade na Câmara num negócio privado. Eles recorreram a empresas contratadas com dinheiro da cota parlamentar e assessores pagos pela Casa para gerir canais monetizados no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o número de visualizações. …

Após a aprovação do novo marco legal do saneamento, empresas estatais do setor intensificaram ofensiva para convencer o governo a flexibilizar regras de contratação de empréstimos e abrir caminho a financiamentos necessários para bancar novos investimentos nos próximos anos. Hoje, as operações de crédito dessas estatais ficam sujeitas aos mesmos …

Como forma de garantir as ações de saneamento básico mesmo durante a pandemia, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para obras de saneamento básico em 17 estados. A maior parte dos recursos foi destinada ao Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 …

A minuta do novo substitutivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi apresentada nesta última sexta-feira (10) em reunião informal da Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados, com a participação de parlamentares e entidades que atuam na …

O presidente Jair Bolsonaro garantiu, em postagem no Twitter neste sábado (11) que o Ministério da Saúde tem feito repasses de recursos para estruturação da saúde e a compra de equipamentos, insumos e medicamentos, em meio à pandemia de coronavírus. A publicação foi acompanhada por um vídeo que diz que …

O Senado deu passo arriscado para a soberania nacional. Mesmo sem dados concretos em mãos da União – o levantamento é muito difícil junto a cartórios de todo o Brasil – as Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura aprovaram ontem projeto que facilita a aquisição de terras por pessoas …

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, participou, na quinta-feira (9), de uma reunião com representantes de fundos de investimentos estrangeiros para falar sobre a Amazônia. De acordo com a ministra, a reunião serviu para esclarecer aos investidores de que o projeto de lei que trata da regularização fundiária (PL …

O Ministério da Cidadania fechou, na quinta-feira (9), um acordo com a Receita Federal para ampliar as ferramentas de análise de dados e controle do pagamento do Auxílio Emergencial. A assinatura foi realizada pelo ministro Onyx Lorenzoni e pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Dos 65,4 milhões …

O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados poderá atingir recordes históricos. Os prognósticos dos organismos internacionais são desoladores. Na região da América Latina e Caribe, por exemplo, onde o Brasil ocupa lugar …

O pastor, teólogo e advogado já fazia parte do governo: é membro da Comissão de Ética Pública ligada à Presidência desde junho. Depois de quase um mês sem ministro da Educação e de diversas polêmicas envolvendo nomes visados para o cargo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um novo nome para …

A Câmara Federal aprovou a Medida Provisória 975/20, que libera R$20 bilhões de apoio emergencial para micro e pequenos empresários durante o período de pandemia no país. Com voto a favor, o deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) defendeu a liberação imediata dos recursos pelo governo Bolsonaro (sem partido) assim …

Desafio antigo do Brasil, a evasão escolar pode aumentar em razão da pandemia da covid-19. O alerta foi feito por debatedores que participaram de audiência nesta última quinta-feira (9) na comissão mista que acompanha as políticas públicas adotadas durante a pandemia. Entre as medidas para evitar que estudantes abandonem a …

Em reunião virtual realizada mesta quinta-feira (9) com investidores estrangeiros, o governo brasileiro reforçou o compromisso com a preservação do meio ambiente, especialmente no combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amazônia. Em entrevista à imprensa após a reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse que os …

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido apresentado na semana passada pelo Ministério Público junto à corte de contas, para que fossem suspendidos novos repasses do auxílio emergencial de R$ 600 mensais, até que o governo apresentasse estudos sobre o impacto da medida no equilíbrio fiscal do …

Alvo de pressões do presidente Jair Bolsonaro para ser substituído, o ex-superintendente da Polícia Federal do Rio Ricardo Saadi foi designado para exercer a função de oficial de ligação do governo brasileiro junto à Europol, a Agência da União Europeia para Cooperação Policial. Segundo O Globo, o cargo é novo …

Encontro virtual buscou dinamizar a execução de obras e contratos com a Caixa A União dos Municípios da Bahia (UPB) e a CAIXA promoveram, nesta quarta-feira (8/7), UPB Debate sobre a Execução de Obras com Caixa Econômica Federal. Com mais de 100 participantes, o encontro virtual na plataforma Meet Hangouts …

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, conseguiu nesta última quarta-feira (8), em Brasília, que o Ministério da Saúde ampliasse em R$ 43 milhões, o custeio de serviços já em funcionamento no estado, como as UTIs Covid de hospitais na capital e no interior. Na reunião com …

A vulnerabilidade dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais pode aumentar com os vetos do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Essa afirmação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Ele defendeu a posição do Núcleo Agrário do PT na Câmara, nesta quarta-feira (8), que disse que “Bolsonaro afronta o …

Entidade vai seguir todos os protocolos para a reabertura e não realizará atendimento ao público Na próxima quarta-feira, dia 15, a União dos Municípios da Bahia (UPB) inicia a retomada das atividades presenciais, que foram suspensas em março. A diretoria da entidade está colocando em prática todos os protocolos de …

O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) está tendo um resultado “excepcional” desde segunda-feira (6), o que mostra que as políticas governamentais de incentivo a este segmento “começaram a decolar”. Foi o que disse Carlos Costa, que representou o Ministério da Economia na reunião da comissão …

Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado …

Ainternet de banda larga com tecnologia 4G chegará a 350 municípios com menos de 30 mil habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional. As cidades estão nas regiões Norte, Nordeste e em áreas mais desassistidas do Centro-Oeste e Minas Gerais. A implantação da infraestrutura faz parte …

Das três arboviroses provocadas pelo mosquito Aedes Aegypti, Dengue, Zyca e Chikungunya, esta última vem causando preocupação às autoridades sanitárias do Estado. O número de casos notificados de Chikungunya na Bahia, entre dezembro de 2018 e junho de 2019, pulou de 4.365 para 23.311, entre dezembro de 2019 e 2 …

O deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) não poupou críticas ao que considerou “falta de compromisso com a nação”, após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar ao menos quatro pontos de lei que obriga a população a usar máscaras e as empresas fornecerem para seus funcionários o equipamento. Nesta segunda-feira …

Segundo a coluna Radar da revista Veja, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) assumiu de vez a missão de construir pontes na esquerda brasileira. Nas últimas semanas iniciou uma maratona de conversas com personagens críticos ao governo Bolsonaro – e fez lives com Lula e Ciro Gomes, a convite …

Os setores de atendimento hospitalar, administração pública e de telemarketing são os que mais estão cometendo irregularidades quanto à saúde e segurança do trabalhador em meio à pandemia do coronavírus, segundo levantamento feito pelo MPT (Ministério Público do Trabalho). O MPT de São Paulo fez um levantamento das denúncias, ações civis …

 O Ministério do Meio Ambiente instituiu na sexta-feira (3), o Programa Floresta+. A iniciativa tem o objetivo de valorizar as ações de preservação da  floresta nativa brasileira. O projeto inicial vai ser realizado na Amazônia Legal, e serão destinados mais de R$ 500 milhões para atividades que melhorem, conservem e …

Na manhã desta sexta-feira (03), o Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta+. Esse é o maior programa do mundo destinado à valorização de quem, de fato, preserva e cuida da floresta nativa brasileira. Para o projeto-piloto, na Amazônia Legal, são mais de R$500 milhões destinados para atividades que …

A Constituição russa só permite dois mandatos presidenciais, mas Vladimir Putin já está no quarto. Quando o polêmico líder, hoje com 67 anos, chegou ao Kremlin, em 1999, não se imaginava que ele permaneceria tanto tempo no poder. Mas, contrariando prognósticos, em 31 de dezembro do ano passado, ele completou …

O movimento de insatisfação com o procurador-geral da República, Augusto Aras, que vinha até então restrito aos corredores do MPF (Ministério Público Federal), tornou-se público com a saída de procuradores federais que integravam a força-tarefa da Lava Jato na última semana. Tudo teve início após uma das principais aliadas de Aras, …

O combate ao coronavírus em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) ganhou reforço. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), firmou parceria com o Itaú Unibanco e juntos vão atuar no combate da doença. A iniciativa envolverá 51 ILPIs, localizadas …

Em reunião da Comissão Externa do Coronavírus na Câmara dos deputados nesta última quarta-feira (1º), Jorge Mazzei, diretor executivo da farmacêutica AstraZeneca Brasil, afirmou que a vacina não terá fins lucrativos enquanto durar a pandemia. “Estamos em Estado de Guerra para conseguir produzir e fornecer, inicialmente, 2 bilhões de doses …

Depois de ser duramente criticado por 29 instituições financeiras internacionais, que alertaram o governo Bolsonaro sobre suas falhas no combate ao desmatamento e os riscos de começarem a desinvestir no País, o governo decidiu enviar uma resposta direta aos bancos. Conforme publicou o Estadão, os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, …

A partir desta quinta-feira (2), o canal do Youtube da fundação transmitirá a estreia do documentário “Dois de Julho – Um Sonho de Liberdade”, com direção de Yuri Rosat. O curta-metragem retrata a importância da Independência da Bahia na construção da identidade cultural do povo baiano. Ao lançar um olhar …

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) destacou nesta quinta-feira (2) que o Dois de Julho deve ser celebrado mesmo sem o cortejo pelas ruas do Centro Histórico de Salvador, tradição que já acontece há 197 anos. Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, a comemoração não será realizada …

“Nosso povo tem garra e força para vencer qualquer batalha, como mostra a nossa história, evidenciada no Dois de Julho, marco de quando o Brasil se tornou finalmente independente, graças à bravura dos heróis que lutaram em solo baiano”, afirmou o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), na manhã desta quinta-feira (2). …

Os ministros das Relações Exteriores de Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, os quatro países membros do Mercosul, debaterão nesta quinta-feira (2) sobre o processo de integração do bloco e o caminho a ser seguido após a pandemia de Covid-19, segundo antecipou em entrevista coletiva o vice-ministro de Relações Econômicas paraguaio, …

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020 à Medida Provisória (MP) 934/2020, que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19). Apresentado pela relatora deputada Luisa Canziani (PTB-PR), a votação do texto aconteceu na …

O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado por auxiliares e parlamentares a ampliar sua “agenda positiva” na relação com outros Poderes e substituir os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. Embora contem com o apreço do presidente e do núcleo ideológico, os dois são …

O Dia da Independência do Brasil na Bahia, nesta quinta-feira, Dois de Julho, terá atos comemorativos simbólicos no Largo da Lapinha, com as devidas restrições – para garantir o isolamento social, o acesso será liberado apenas às autoridades civis e militares, além da imprensa identificada. A partir das 8h, haverá …

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, deverá ser prorrogado por meio de decreto presidencial. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. …

Atenção, gestores! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para o envio da declaração do Valor da Terra Nua (VTN) encerra na terça-feira, 30 de junho. Material publicado no portal da entidade explica o passo a passo dos procedimentos que precisam ser feitos em relação ao encaminhamento …

Após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, negou que tenha cometido plágio em dissertação de mestrado e disse que continua à frente do cargo. Mesmo com a declaração do ministro, o presidente pediu nesta última segunda-feira (29) a deputados e assessores indicações de …

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) solicitou apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) na análise do processo referente à Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). O pedido foi encaminhado no dia 24 de junho, ao ministro Aroldo Cedraz, relator do processo que é pré-requisito para a conclusão das obras do trecho 1, …

Alvo de racismo em redes sociais recentemente, o rapper paulista Dexter monta sua ‘live’ justamente no dia da Independência da Bahia, 2 de Julho, para mostrar seu trabalho para o público em geral. Em Salvador, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) destaca a produção cultural e fala do simbolismo do …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), revelou na manhã desta segunda-feira (29) que está em negociação com o governador Rui Costa para alinhar um plano conjunto de retomada do comércio na capital. Durante entrevista coletiva concedida logo após a assinatura da ordem de serviço para execução de obras do BRT, …

Apenas nos últimos 12 meses, a Petrobras conseguiu recuperar R$ 1,2 bilhão dos recursos desviados por atos de corrupção que afetaram a empresa A Petrobras recebeu mais R$ 265,1 milhões oriundo de acordo de leniência, celebrado pela Technip Brasil e Flexibras — empresas do Grupo Technip. O total de recursos …

O ex-assessor Fabrício Queiroz deve ser ouvido hoje na investigação do Polícia Federal que apura suspeita de vazamento de uma operação da corporação que beneficiou o agora senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Será o primeiro depoimento de Queiroz desde o início da investigação das rachadinhas, ainda em 2018. A informação foi …

Os Municípios devem receber nesta segunda-feira (29), recursos para acelerar investimento em políticas públicas durante a pandemia da Covid-19. O repasse previsto é de R$ 592,4 milhões e serão partilhados entre os governos estaduais e as prefeituras. As transferências especiais são oriundas de emendas parlamentares, sem destinação definida. Inicialmente, os …

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, nesta última sexta-feira (26), o lançamento estadual do Prêmio Gestão Escolar 2020, que visa reconhecer práticas exitosas das escolas. O evento, realizado virtualmente por meio de transmissão no YouTube e na Web TV UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de …

Se no Supremo Tribunal Federal (STF) o Planalto acumula uma série de reveses, o ambiente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é menos hostil. Levantamento das decisões do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, aponta que o ministro atendeu aos interesses do governo do presidente Jair Bolsonaro em 87,5% …

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os valores a serem repassados em 2020 para a educação infantil, de acordo com a Lei 12.499, de 29 de setembro de 2011. As informações constam na Portaria 561, de 24 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta última …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deputado Nelson Leal, voltou a decretar na noite desta última sexta-feira (26), mais três dias de luto pelo falecimento do ex-deputado e empresário da construção civil Félix Mendonça, que faleceu, aos 92 anos, no Hospital Aliança, em Salvador, resultante de complicações decorrentes …

O governo federal editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades. A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do …

A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25), foi criticada por vários senadores. Os valores seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, somando assim mais R$ 1.200, …

Dilma Rousseff tem dividido seu tempo durante a pandemia entre participar de debates políticos online, ler sobre o passado e o futuro do mundo e, de vez em quando, ficar com os netos Gabriel, de 9 anos (“um adolescente”), e Guilherme, de 4, isolados como ela no bairro Tristeza, em Porto Alegre. …

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, participou da Campanha “Meu Destino é a Bahia”, idealizado pela BBG Brasil com objetivo de mostrar através das redes sociais as belezas dos destinos baianos. A ação fez parte da campanha iniciada no último dia 14 e …

Na tarde desta última quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o professor Carlos Decotelli como o novo ministro da Educação. A escolha representa, segundo a BBC Brasil, uma mudança brusca no tabuleiro de xadrez político do governo Bolsonaro: o grupo ideológico ligado ao filósofo Olavo de Carvalho …

O governo anunciou, nesta quinta-feira (24), o nome do professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli vai substituir Abraham Weintraub, que deixou a pasta na semana passada. Vários senadores comentarem pelas redes sociais a nomeação do professor, desejando sucesso no novo desafio. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), …

Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Mato Grosso, Mauro Mendes, pediram mais coordenação e liderança do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. Eles participaram, nesta quinta-feira (25), de uma audiência via internet da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do Executivo no combate …

Em sessão remota nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória …

As cidades de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Ilhéus serão beneficiadas pelo acordo de cooperação técnica, assinado nesta última terça-feira (23), entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), para implementação de ações do Projeto Euroclima Plus. O …

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei do novo marco legal do saneamento básico. O projeto muda as regras para a prestação de serviços de saneamento, facilitando a entrada de empresas privadas no mercado. A iniciativa foi apresentada pelo governo federal, que vê no marco …

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, passou a tarde de terça-feira (23) em Brasília, em busca de apoio político para ser nomeado novo ministro da Educação. Após reunião com Jair Bolsonaro (sem partido) pela manhã, no Palácio do Planalto, Feder procurou não só lideranças do Centrão, como familiares e …

Senadores comemoraram nesta última terça-feira (23) a revogação da portaria do Ministério da Educação (MEC) que havia acabado com a recomendação de uma política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de pós-graduação nas universidades federais. A portaria, publicada na quinta-feira (18), último dia de Abraham …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb; PEC 15/15) e aumenta a participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser votado nas próximas …

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, informou que deve apresentar até esta quarta-feira (24) a estratégia de testagem do governo para a covid-19. O Ministério da Saúde pretende realizar testes para covid-19 em 12% da população na modalidade RT-PCR (molecular) e outros 12% pelo meio sorológico no plano …

A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à Covid-19 vai ouvir, na quinta-feira (25), os governadores representantes dos consórcios regionais. Foram convidados para a audiência remota os governadores do Amapá, Waldez Góes (Consórcio Interestadual da Amazônia Brasileira); da Bahia, Rui Costa (Consórcio do Nordeste); de …

O Ministério da Saúde gastou menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao coronavírus por meio de medidas provisórias. A informação é do titular da pasta, general Eduardo Pazuello, que participou de uma audiência pública remota da comissão mista criada para acompanhar as ações do …

Uma série de obras de infraestrutura vem sendo realizada no Brasil pelo Governo Federal. De janeiro a maio, foram executados R$ 3 bilhões. São rodovias duplicadas e pavimentadas, pontes concluídas e novos terminais aéreos e portuários. Tudo para melhorar o escoamento da produção; dar mais qualidade de vida à população; …

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, participa nesta terça-feira (23) de uma audiência pública remota da comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A reunião virtual está marcada para as 10h. Pazuello confirmou presença como convidado. Assim, ele evitou ter …

Em conversa com parlamentares, nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu pressa na aprovação da reforma tributária por avaliar que, além da pandemia, a chegada das eleições municipais vai atrapalhar o andamento das pautas que interessam ao governo. De acordo com proposta que tramita no Congresso, o …

O discurso de distanciamento das Forças Armadas da política é prejudicado pela presença de militares da ativa na gestão Bolsonaro. Os ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Saúde, Eduardo Pazuello, por exemplo, são generais da ativa. O entendimento geral nas três forças é de que o …