O médico Carlos Alberto Chaves é o novo secretário de Saúde do Rio. Ex-diretor de hospitais estaduais e da central de regulação de leitos, ele já havia demonstrado interesse no cargo quando chegou, em um carro de aplicativo, na manhã desta sexta-feira, para o encontro com o governador em exercício …

O Ministério da Saúde enviou aos municípios brasileiros mais de R$ 649 milhões para minimizar os impactos na saúde mental das pessoas gerados pelo período de distanciamento social. A quantia será destinada para a aquisição de 22 tipos de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da …

O governo federal decidiu autorizar a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do país. Portaria publicada nesta última quinta-feira (24) em edição extra do “Diário Oficial da União” revogou uma anterior que restringia voos internacionais em 6 estados. Pela nova portaria, a entrada de estrangeiros por …

Uma reunião realizada nesta quinta-feira (24), em Dias D’ávila, formalizou a parceria entre o Governo do Estado, através da Bahiafarma, e o laboratório ucraniano Indar para a construção da primeira fábrica de insulina do hemisfério sul, no município baiano. A lei que institui a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina) foi …

Para elas, nova norma continua gerando constrangimento à mulher vítima de estupro e à equipe médica, ao prever comunicação do fato à polícia Treze deputadas da oposição apresentaram projeto de decreto legislativo (PDL 409/20) para sustar a nova portaria do Ministério da Saúde sobre procedimentos para aborto legal (2.561/20) em …

Cerca de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, segundo informações da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o TSE, o Brasil já …

Já está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista com 7.554 gestores e ex-gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas, devido a irregularidades insanáveis no Brasil. As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23), sem a imposição de vetos, projeto de lei que altera a atual cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) pelos municípios brasileiros. A iniciativa segundo o jornal Folha de São Paulo, será publicada na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”, …

O debate sobre o meio ambiente dominou a primeira sessão semipresencial realizada no Plenário em seis meses, desde o início da pandemia de covid-19. Nesta última terça-feira (22), enquanto os senadores votavam indicações de autoridades, a preservação dos biomas da Amazônia e do Pantanal foi tratada por senadores de diversos …

Em campanha pela reeleição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu na noite da última segunda-feira (21) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). O encontro foi no apartamento da senadora Kátia Abreu (PP-TO), anfitriã de um jantar …

O governo brasileiro esclarece os seguintes pontos a respeito do relatório “Dispositions et effets potentiels de la partie commerciale de l’Accord d’Association entre l’Union européenne et le Mercosur en matière de développement durable” : • Já em um primeiro exame preliminar sobre o relatório encomendado pelo governo francês sobre o …

Cármem Lúcia está com Covid-19. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da Revista Época. Segundo a reportagem, a ministra teria testado positivo na semana passada e está de repouso em casa, em Minas Gerais. Ela estaria com febre, mas sem outro sintoma mais grave. Nesta  última terça-feira (22), ela …

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas repercutiu entre a classe política brasileira. Parlamentares governistas e de oposição vieram a público comentar pontos abordados pelo presidente, como a questão dos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Governistas viram na fala do presidente uma defesa consistente …

Robson Andrade, presidente da CNI desde 2010, está articulando uma extensão do seu mandato, que expira em 2022. Segundo a coluna de Lauro Jardim, o pontapé inicial da campanha para dar mais dois anos de poder a Andrade (e à atual diretoria e ao conselho fiscal da CNI) acaba de ser …

Evento contou com mais de 100 participantes de diversos municípios baianos A União dos Municípios da Bahia (UPB) segue dando continuidade ao UPB+ Online: Formação Continuada para Gestor Municipal de Convênio (GMC). Nesta última segunda (21), o tema debatido foi Planejamento Urbano. A capacitação, que foi transmitida pelo YouTube e …

Conforme a Agência Brasil, o primeiro dia de sessões semipresenciais no Senado foi movimentado, mais especificamente na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Foram 34 sabatinas ao longo de todo o dia. Estiveram no plenário, além do presidente da comissão, Nelsinho Trad (PSD-MS), os senadores Fernando Collor (Pros-AL), Espiridião Amin (PP-SC), …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória que recriou o Ministério das Comunicações, chefiado atualmente por Fábio Faria (PSD-RN). O texto segue agora para o Senado. A MP foi enviada pelo governo em 10 de junho e desmembrou o então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e …

A Justiça do Rio mandou o Twitter apagar um post de Jair Bolsonaro em que ele usou trecho do documentário “O Processo” sem autorização. Segundo o Antagonista, a sentença, da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 4ª Vara Empresarial, também proíbe o presidente de usar qualquer trecho de qualquer …

A partir desta segunda-feira (21) um total de 21 mil servidores públicos federais podem usar a função Atestado Web, no aplicativo Sigepe para celulares, o sistema de gestão de servidores ativos e inativos do governo federal. De acordo com o Ministério da Economia, a funcionalidade vai permitir o envio do …

O Projeto de Lei 4578/20 obriga as emissoras de TV aberta a ter janela com intérprete de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) em todos os programas de notícias. O objetivo é garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva. Além disso, a proposta determina que haja janela com intérprete de …

“É preciso impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a não aplicação dos recursos”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a não execução dos recursos destinados ao meio ambiente é inconstitucional. Segundo ele, os recursos que compõem Fundo Nacional …

Na reta final para registro de candidaturas, com a conclusão das convenções, acordos de gabinete costurados por caciques partidários consolidam intervenções nacionais de última hora na escolha de nomes para a disputa nas capitais e cidades de pequeno e médio porte. Segundo a Folha, o principal combustível é a eleição …

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões do criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. A decisão foi tomada no dia 1º e tornada pública neste fim de semana, quando o magistrado levantou o …

Jair Bolsonaro foi às redes na manhã deste domingo (20) defender o encontro entre Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, e o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, em Boa Vista para tratar de ações contra o governo Nicolás Maduro, na Venezuela, às vésperas das eleições presidenciais estadunidenses. – A visita …

O binômio tecnologia e auditoria só será eficaz se as informações disponibilizadas pelos Tribunais de Contas forem precisas e se o corpo auditorial das instituições de controle trabalhar com um senso crítico apurado, colocando a sociedade sempre no foco das ações. A ideia, baseada na cultura da conformidade e na …

Novo presidente da Suprema Corte afirmou que não aceitará retrocessos no combate à corrupção Conforme o Estado de Minas, com apenas duas semanas no comando da mais alta corte do país, o ministro Luiz Fux deixa claro que haverá mudança profunda na maneira de gerir o Supremo Tribunal Federal (STF). …

A possibilidade de a Justiça confirmar a determinação de distribuição igualitária imediata de verba e espaço na propaganda eleitoral a candidatos negros e brancos levou núcleos afros dos partidos políticos a se organizar entre si para tentar barrar as já esperadas tentativas de burla à nova regra. Conforme reportagem da …

A Câmara dos Deputados reviu um ato que extinguia o pagamento do auxílio-mudança, no valor único de R$ 33,7 mil, a parlamentares reeleitos ou residentes no Distrito Federal, onde fica a sede do governo federal. Hoje o benefício é pago aos parlamentares no início e no fim do mandato para …

Ministério da Saúde garante recurso de R$ 454,3 milhões para apoiar gestores na volta às aulas presenciais com respeito às medidas sanitárias Com o retorno gradual de alguns colégios no País, todos devem ficar de olho nas recomendações do Ministério da Saúde para o retorno presencial às aulas. Um guia …

O Senado terá deliberações presenciais pela primeira vez desde o mês de março, quando todas as sessões passaram a ser remotas. Esta semana, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE) vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas, e em seguida o …

A visita do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, a Roraima nesta sexta-feira (18) foi duramente criticada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chamou a presença de Pompeo de uma “afronta” às tradições da política externa brasileira. A vinda do representante do governo de Donald Trump, que esteve também …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi condenado pela Justiça Federal, a pagar R$ 50 mil ao Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA), após comparar funcionários públicos a “parasitas”. A fala de Guedes ocorreu em fevereiro deste ano, ao comentar as reformas administrativas pretendidas pelo governo federal. A decisão, …

Mais de noventa pesquisadores de renome internacional estão confirmados para participar da segunda edição do Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, com o tema “Inovação, sustentabilidade e preservação do ambiente marinho na recuperação econômica pós-pandemia”. Serão mais de 30 horas de conteúdo, em três dias de evento (23, …

Presidente dos Correios afirma que desestatização pode transformar a estatal em uma empresa moderna; greve, que já dura um mês, continua O presidente dos Correios, Floriano Peixoto, defende a desestatização da empresa e abraça as palavras do ministro das Comunicações, Fabio Faria, que declarou na última quarta, dia 16, que …

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta última quinta-feira (17) que já foram transferidos R$ 197 bilhões em auxílio emergencial para 67,2 milhões de beneficiários do programa em todo o Brasil. Segundo ele, cerca de 45% dessas pessoas vivem nas regiões Norte e Nordeste do país. “Desses …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) recebeu nesta última quarta-feira (16), em seu escritório em Guanambi, o presidente da Associação de Produtores Rurais de Mandacaru de Palmas de Monte Alto e uma das lideranças políticas do município, Isaias Araújo. Foram entregues os pedidos para demanda e entregues também benefício das …

O presidente Jair Bolsonaro quer se ligar agora na imagem das vacinas contra a Covid-19. Os tempos da cloroquina estão ficando para trás. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello trabalhou em silêncio e montou uma estrutura para produzir aqui no Brasil uma série de vacinas e chegar primeiro na guerra …

A reforma tributária foi o tema da reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que ocorreu virtualmente na manhã desta última quarta-feira (16). “É fundamental aprimorar a tributação sobre patrimônio, renda e herança, como, por exemplo, cobrar imposto sobre a propriedade de iates e jatinhos”, destacaram as lideranças em …

Desde que o prefeito de Olindina, Vanderlei Caldas, que está com Covid-19, foi afastado do cargo para tratar a doença, a cidade, que fica no nordeste da Bahia, está sem gestor. O vice-prefeito, Carlos Ubaldino Filho, deveria assumir a administração, mas alegou problemas pessoais e também de saúde, e não …

O Ministério do Desenvolvimento Regional vai financiar com R$ 10,1 milhões o plano de trabalho do governo do Mato Grosso para combate aos incêndios que atingem a área de Pantanal ao sul do estado, até mesmo em unidades de conservação. A liberação dos recursos foi assinada no início da tarde …

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências de Câmara e Senado. A manifestação foi enviada em uma ação direta de inconstitucionalidade na …

Um ato da Comissão Diretora do Senado, publicado na noite desta última terça-feira (15) traz regras para a primeira semana de atividades semipresenciais da Casa, desde 20 de março quando o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus. Nesse período, o plenário passou a …

Expectativa que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo Brasil Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral, conforme …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a ameaça de demissão dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao anunciar o fim das discussões do Renda Brasil na manhã desta terça-feira (15) não foi para ele. Em um vídeo divulgado no seu perfil oficial do Twitter, Bolsonaro afirmou que …

De saída das regiões Norte, Nordeste e Sul do País, a Petrobras enfrenta a resistência de governos locais à venda dos seus ativos. Segundo reportagem do jornal Estadão, a empresa já anunciou que vai concentrar investimentos no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde está o petróleo do pré-sal. Mas, …

Advocacia-Geral da União e a mineradora Vale celebraram um acordo substitutivo que garante o pagamento de R$ 250 milhões referentes a multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido ao rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho (MG). …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a afirmar que o Brasil é uma das primeiras economias do mundo a se recuperar do impacto da pandemia de coronavírus, em evento online da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ainda que o país tenha uma queda recorde no PIB. Guedes classificou ainda …

Empresas distribuidoras e consumidores disputam na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os direitos pela maior restituição da história do setor, que pode gerar um desconto médio de 30% nas contas de luz nos próximos meses. A Aneel estima que a União terá de devolver R$ 50 bilhões às concessionárias …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou neste domingo (13) que seu partido já tenha escolhido candidato para a eleição do comando da Casa, marcada para fevereiro do ano que vem. Maia disse ainda que não há qualquer vinculação entre sua sucessão e a escolha do pré-candidato …

A manhã deste domingo (13) foi decisiva para o partido Cidadania em Salvador. Os representantes oficializaram, através de uma reunião presencial, respeitando as medidas de segurança de combate ao Covid-19, a candidatura da presidente municipal Isabela Sousa à uma vaga na Câmara Municipal da capital baiana. O pré-candidato à Prefeito …

Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) afirmou nesta sexta-feira (11) “uma transformação econômica está prestes a acontecer na Bahia”. Ela se refere à construção de um trecho de 18.3 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no estado. O presidente …

Apesar das discussões nos últimos anos para reduzir privilégios no setor público em meio a propostas de redução de despesas, os salários vitalícios ainda beneficiam integrantes do Judiciário e ocupantes de cargos no estados. Conforme reportagem da Folha, os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm direito à vitaliciedade e, …

Assim como as comissões e a mesa diretora, outra estrutura fundamental nas Câmaras Municipais são as bancadas partidárias, ou seja, a reunião de políticos de um mesmo partido. Para falar dessas bancadas, é preciso entender o papel das legendas na política brasileira. O coordenador da Escola do Parlamento, Alexsandro Santos, …

Deputados da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção anunciaram nesta quinta-feira (10) que protocolaram na Câmara dos Deputados nove projetos de lei baseados em sugestões do movimento Unidos Contra a Corrupção, que reúne cerca de 300 instituições relacionadas ao tema, como a Transparência Internacional Brasil e a Fundação Getúlio …

A garantia de recursos para o desenvolvimento regional, respeitando-se o pacto federativo, e a progressividade dos tributos no Brasil, com os mais ricos suportando uma carga tributária mais pesada e a população mais pobre arcando com tributos mais leves. Essas foram as condições principais defendidas pelo governador Rui Costa (PT) …

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) informou por meio de nota, nesta quarta-feira (9), que decidiu em reunião zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A redução temporária está restrita à quota …

Com o objetivo de promover formação continuada para os gestores municipais de convênios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vai realizar uma série de capacitações com temas que permeiam a administração pública. O UPB+ on-line: Formação Continuada para Gestor Municipal de Convênio – GMC que será realizado no período …

Presidente Jair Bolsonaro vetou parte que destinava recursos do pré-sal para construção de gasodutos. Para o governo, esse investimento deve ser feito pela iniciativa privada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.052/20, que trata do risco hidrológico na produção de energia elétrica e promove mudanças no setor para compensar …

Cerca de R$ 40 milhões serão utilizados para financiar pesquisas para promover a inclusão, melhor qualidade de vida e dignidade de Pessoas com Deficiência O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) abriu um edital para financiar projetos de Tecnologia Assistiva no valor de R$ 40 milhões. A iniciativa prevê …

De volta à estrada para atividades políticas, o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) reforça a pré-campanha de nomes do partido e da base aliada do governo Rui Costa (PT), que disputam as eleições nos municípios de Ubatã e Gongogi, no sul da Bahia. No feriado de Independência do Brasil, última …

Durante a fiscalização contra delitos ambientais no último domingo (6), o Comando Conjunto Oeste (CCjO) aplicou 247 multas, contabilizando contabilizando R$ 220.429.439,92. No mesmo dia, militares do Comando Conjunto Amazônia (CCjA) e agentes do ICMBio aplicaram sete multas a infratores que atuavam na Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira, …

Com a maior parte das escolas brasileiras fechadas há mais de 20 semanas em razão da pandemia, a comissão externa da Câmara dos Deputados para o acompanhamento do coronavírus vai ouvir nesta quarta-feira (9) países que já voltaram às aulas presenciais para tentar aprender com a experiência internacional. Representantes do …

O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) divulgou nesta última terça-feira (8) o Plano Sanitário que será adotado nas eleições municipais 2020, que serão realizadas em 15 de novembro. O novo protocolo foi elaborado devido à pandemia de Covid-19 e contém novas regras de segurança para serem seguidas no dia de votação. Elaborado …

A farmacêutica AstraZeneca confirmou nesta terça-feira (8) que fará uma pausa no estudo de sua vacina de Covid-19, que desenvolve em parceria com a Universidade de Oxford, após um dos voluntários do teste ter sofrido um episódio de reação adversa no Reino Unido. Segundo a Globo, a vacina está em …

Ao final da Segunda Guerra Mundial, a população do planeta entendeu que não poderia mais admitir tamanha perda de vidas, genocídio em massa como o que o ocorreu com os judeus e que não poderia mais tolerar a estupidez e a arrogância de um país que ameaçasse a paz mundial …

Somente a área da Fiol onde o Exército estará possui 485 km de extensão, indo da cidade Caetité até Barreiras O presidente Jair Bolsonaro deve participar na Bahia nesta próxima sexta-feira (11) de cerimônia em que entrega para o Exército a construção de um trecho da Fiol, a ferrovia de …

A atual administração do município de Ipirá implantou o Pregão Eletrônico. De acordo com o prefeito Marcelo Brandão (DEM), “estamos prosseguindo com uma estratégia governamental pautada no avanço da transparência e eficiência da gestão pública”. De acordo com a prefeitura, o município aderiu ao sistema eletrônico de compras como uma …

O pronunciamento do ex-presidente Lula (PT) nesta última segunda-feira (7) animou setores da esquerda. Conforme o jornal Folha de SP, os dirigentes do PDT elogiaram a fala. Apontado como um dos pré-candidatos à Presidência da República do campo, o governador Flávio Dino (PCdoB-MA) elogiou publicamente o discurso do petista. Ao …

O deputado federal Junio Amaral (PSL-MG), autor do Projeto de Lei 3328/20, que restringe as despesas com servidores que acompanham ex-presidentes da República, afirmou nesta última segunda-feira (7) em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, que só em 2019 foram gastos R$ 4 milhões com este …

O presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com representantes dos 17 setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento para fechar um acordo para manter a redução no pagamento de tributos até o final de 2021. Com isso, o Congresso deve derrubar, na semana que vem, o veto presidencial à medida. O líder do …

Apesar de o Brasil ser considerado o país com maior população negra fora do continente africano, as pessoas negras não são representadas de forma proporcional em todos os espaços de poder, como a política institucional. Nas últimas eleições municipais, em 2016, apenas 29% dos prefeitos eleitos eram negros e negras. …

A disputa por recursos orçamentários e protagonismo no governo acirrou a divisão entre militares e civis na Esplanada dos Ministérios. Segundo a Folha, a queda de braço entre os grupos, que antes era restrita a discordâncias de bastidor, tornou-se pública nas últimas semanas e tem potencial de se agravar até o …

“A coisa mais importante que fiz como advogado foi numa ação contra a União, para renegociar a dívida do município de São Paulo. Minha principal causa: R$ 50 bilhões (…) Se meus honorários fossem 1% do valor da causa, estaria na lista da Forbes“, brincou o ex-prefeito Fernando Haddad, graduado em Direito pela …

De forma inédita, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Salvador lançou neste domingo (6) a bancada coletiva das pré-candidaturas à vereança da cidade. Uma bancada três vezes maior que as das últimas eleições, totalizando, até o momento, 62 pré-candidatos e pré-candidatas com representatividade nos diversos segmentos e movimentos sociais. O …

Se as eleições de 2018 foram marcadas por esquemas de candidatas laranjas nos partidos políticos, as de 2020 já começam sob suspeita de simulação de reuniões para definir os critérios de distribuição do bilionário fundo eleitoral, a maior fonte de recursos públicos para os candidatos a prefeito e vereador. O jornal Folha de …

O programa Pró-Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende lançar como pedra fundamental da retomada econômica, deverá contar com investimentos públicos de, ao menos, R$ 1,8 bilhão no projeto de duas ferrovias, a Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) e a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Com isso, …

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia é a relatora da ADPF 735, ajuizada pelo Partido Verde contra decreto presidencial e portaria do Ministério da Defesa que autorizam a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio. O partido afirma que o Decreto 10.341/2020 e …

Ele teve em agosto sua melhor avaliação desde que começou o seu mandato, conforme o Datafolha Presidente do país se ocupou, nesta sexta-feira (4) de testar sua popularidade. Em visita à Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Registro (SP), Bolsonaro foi à beira da rodovia Régis Bittencourt, na BR-116. Durante …

A discussão sobre os recursos de um fundo bilionário de desenvolvimento regional é um dos principais motivos da briga entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Estadão, Guedes avalia que há uma nova tentativa de “sangrar” os cofres …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (4) que a Lava Jato escolhe quem vai investigar e deixa apurações na gaveta para fazer vazamento de informações com interesse político. O ministro disse de acordo com a Folha, que a operação só existiu por causa do …

O Brasil deve encerrar o próximo ano com um deficit primário de R$ 233,6 bilhões. A previsão é do Poder Executivo, que enviou ao Congresso Nacional em agosto a proposta orçamentária para 2021. A cifra é 56,1% maior do que a estimativa feita pelo próprio Palácio do Planalto há quatro …

O presidente Jair Bolsonaro disse que o Congresso “talvez” estenda o alcance da reforma administrativa para os outros Poderes. “O Congresso vai analisar, vai alterar, vai estender para os outros poderes, talvez”, afirmou o presidente durante transmissão semanal nas redes sociais. A proposta do governo vale para os futuros servidores dos poderes …

Chegou ao Congresso Nacional a Proposta de Lei Orçamentária para 2021 (PLOA 2021). O projeto (PLN 28/2020) não inclui o programa Renda Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família. E a previsão para o próximo ano é de um deficit de R$ 233 bilhões nas contas públicas.

O Plenário virtual do Senado deve analisar, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e do uso obrigatório da …

O vereador Claudio Tinoco (DEM), presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal, intermediou na tarde de terça-feira (1º), uma reunião virtual com representantes de esportes individuais. O encontro se deu após o prefeito ACM Neto anunciar que a Prefeitura estuda liberar parcialmente as …

O governo federal editou Medida Provisória (MP) a fim de destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O objetivo é reduzir a tarifa para os consumidores de energia elétrica até 2025. A MP foi publicada na madrugada desta quarta-feira (2) do “Diário Oficial da União (DOU). A Conta …

Após a saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da Lava Jato no Paraná, o procurador-geral da República, Augusto Aras, avalia segundo o jornal Folha, prorrogar a força-tarefa em Curitiba por um prazo mais curto e com número menor de integrantes. Deltan anunciou nesta última terça-feira (1º) que deixa o …

O Ministério da Cidadania assinou, na segunda-feira (31), um acordo de cooperação técnica com a Dataprev e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais eficiência e celeridade aos processos de contestação do Auxílio Emergencial. O documento prevê a integração de dados entre os poderes Executivo e Judiciário, possibilitando …

Entenda como se escolhe o vice, como são feitas as coligações, saiba quando começa a propaganda eleitoral e mais  Começaram em 31 de agosto as convenções partidárias para as eleições municipais deste ano. Os partidos têm até o dia 16 de setembro para definir seus candidatos e as coligações que …

Os ministérios devem sofrer uma redução de R$ 81,8 bilhões em despesas previstas para 2021. De acordo com o projeto de lei orçamentária (PLN 28/2020) enviado pelo Poder Executivo na segunda-feira (31), apenas 3 das 16 pastas são poupadas do corte. As áreas de Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos, Meio Ambiente, …

Nova etapa envolve acordo de cooperação firmado entre a companhia, Fábrica Carioca de Catalisadores (FCC S.A.), SENAI CETIQT e COPPE/UFRJ com investimento total de R$ 2,7 milhões Comprometida em desenvolver soluções inovadoras que contribuam à economia circular e ao desenvolvimento sustentável, a Braskem dá mais um importante passo para aprimorar …

Na tarde desta terça-feira (1º), às 17h, no perfil do Facebook (delegadocavalcante), o deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, participará de uma live com o tema “Bolsonarianos em ação no Ceará”. A transmissão ao vivo será conduzida pelo …

Brasília tem suas ilhas de fartura, como o Congresso Nacional e os Tribunais de Justiça. Mas há outras menos conhecidas. Entidade de direito privado, mas controlada pelo governo federal, a Agência de Promoção de Exportações (Apex), tem salário até 73% acima da remuneração do presidente da República. É o caso …

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto aumenta as penas para vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos públicos reservados ao enfrentamento do estado de calamidade pública (PL 1485/20), como corrupção e peculato. A proposta, aprovada por 421 votos a 64, e uma abstenção, será …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300. Mais de 65 milhões de brasileiros recebem o benefício durante a pandemia do novo coronavírus. “Seiscentos é muito para quem paga, no caso o Brasil. E podemos dizer que não é um valor …

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, arrebanhou os líderes dos partidos da base de Jair Bolsonaro no Congresso para uma conversa nesta terça-feira (1º) com o presidente. Segundo a coluna Radar, a reunião no Palácio da Alvorada servirá para que Bolsonaro apresente aos parlamentares os detalhes do novo …

Ao reger a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a Lei Complementar 116/2003 foi categórica ao fixar como base de cálculo o preço do serviço, sem nenhuma outra exclusão que não a definida em seu parágrafo 2º. Por isso, não há espaço para que os municípios, a pretexto …

O Governo Federal encaminhou, nesta última segunda-feira (31), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. O documento faz uma previsão de receitas e despesas da União para o próximo ano. Traz, por exemplo, os principais indicadores da economia brasileira para 2021, como o valor do …

Criar condições e meios para acesso à educação para estudantes que vivem em comunidades quilombolas e indígenas em todo o país. Essa medida está em mais um projeto de lei (PL 4383/2020) sugerido na Câmara pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Nesta última segunda-feira (31), o parlamentar destacou a peça …