A partir de 1º de janeiro do próximo ano, mandatários municipais terão de lidar com vários problemas agravados pela crise do coronavírus, como crescimento da população em situação de rua e queda de arrecadação. O Brasil tem 5.570 municípios, dos quais apena 49 tem mais de 500 mil habitantes, segundo …

A três semanas do primeiro turno das eleições municipais, os fundos eleitoral e partidário têm sido direcionados até agora, em sua maior parte, para uma parcela ínfima dos cerca de 550 mil candidatos a prefeito e vereador, apenas 0,8% do total. De acordo com dados das prestações de contas parciais das eleições …

Por Viana Queiroz Todo projeto de lei é uma proposta de aperfeiçoamento da lei, sob a perspectiva de quem a propõe. Nos ambientes democráticos as propostas são aprovadas ou rejeitadas pelo parlamento, segundo o devido processo legislativo que pressupõe debate público e transparente. Segundo o ConJur, as eleições no Sistema …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou na última quinta-feira (22), na sala de sessões, 11 novos servidores, sendo quatro analistas e sete técnicos judiciários, aprovados no concurso realizado em 2017.  As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nos dia 30 de setembro e 1º de …

As regulamentações municipais do serviço de mototáxi podem complementar a legislação federal no que se refere à delegação do serviço, condições de sua execução e exercício do poder de polícia sobre os delegatários. Não podem, por outro lado, criar restrições ao exercício profissional para aqueles que preenchem os requisitos da …

Segundo a Folha de S. Paulo, após sete meses de pandemia, não há notícia de que algum país tenha declarado oficialmente que tornará obrigatória a aguardada vacina contra o coronavírus, que está sendo desenvolvida por 137 fabricantes. Por ora, em boa parte dos lugares, a discussão sobre uma eventual obrigatoriedade …

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) vai questionar os candidatos a prefeitos de capitais que não estão cumprindo a decisão partidária de usar as campanhas para fazer a defesa do PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do embate com o governo Jair Bolsonaro. O partido …

O ataque que o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, desferiu nas redes sociais contra o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo da Presidência, passa diretamente por uma mobilização interna no Palácio do Planalto, para substituição de seu nome à frente do MMA. Conforme reportagem do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou parcerias com as redes sociais com o objetivo de transformar o meio digital em um ambiente mais seguro e livre de ameaças para candidatos nas Eleições Municipais em 2020, principalmente as candidaturas femininas. A medida visa ainda promover mais informação aos eleitores, com duas …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), compareceu nesta sexta-feira (23) a uma coletiva ao lado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, em que ofereceu apoio da Casa à vacina Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Ele também defendeu diálogo com o presidente Jair Bolsonaro (sem …

Publicação do Diário Oficial da União (DOU) traz a prorrogação do prazo de inscrição no Cadastro Único para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BCP). A Portaria 508/2020 traz uma nova alteração no calendário de bloqueio e suspensão do pagamento de benefícios para quem nasceu nos meses de setembro a dezembro. A …

De acordo com o Metrópoles, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma ação, com pedido de medida liminar, requerendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe a orientação de que compete aos estados e aos municípios determinarem a realização compulsória de vacinação contra o novo coronavírus. No pedido, a legenda …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista exclusiva ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, na noite desta quarta-feira (21) que não vai tomar a vacina chinesa desenvolvida pelo laboratório Sinovac. “Eu não tomo a vacina. Não interessa se tem uma ordem, seja de quem for, aqui no …

Relatório elaborado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o Ministério da Saúde falhou no planejamento das ações de combate à pandemia de covid-19 no País. Problemas foram encontrados em relação à descentralização de recursos, a política de testagem e também às estruturas de governança criadas …

O Projeto de Lei 4963/20 prevê pena de reclusão de um a três anos mais pagamento de multa para a prática de violência política contra mulheres ou em razão de gênero, com o propósito de restringir, impedir ou dificultar o exercício de seus direitos políticos. Em análise na Câmara dos …

Foi publicada na semana passada, no Diário Oficial da União, a Lei 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras para os condutores. Uma das principais mudanças está no uso do farol baixo, durante o dia, nas estradas. A partir da entrada em vigor da …

Eles sugerem usar o debate sobre a vacina contra a Covid-19 para resgatar a confiança e o interesse da população por vacinas Especialistas em saúde condenaram nesta quarta-feira (21), durante reunião virtual da comissão externa que acompanha o combate à Covid-19, o uso político das vacinas. Segundo eles, questionar a …

Conforme a Folha de S Paul, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, está com Covid-19, segundo diagnóstico feito nesta quarta-feira (21). A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde. A auxiliares, Pazuello já havia relatado mal estar na segunda-feira (19), o que o levou a cancelar sua participação em …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (21) que questões políticas, ideológicas ou eleitorais não podem interferir no processo de imunização dos brasileiros contra a covid-19 e aproveitou para pedir “compreensão” e “sentimento humanitário” ao presidente Jair Bolsonaro. Ao lado de outros governadores, Doria participou na …

Estão abertas as inscrições para a capacitação on-line Obras Públicas de Edificação e Saneamento – Módulo Execução. Disponível na plataforma do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU/ISC), o curso tem vagas ilimitadas e é autoinstrucional – ou seja, o conteúdo fica disponível e o aluno completa em …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou em cima da hora uma reunião que teria hoje de manhã com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em Brasília. O tucano está na capital federal para tratar sobre a CoronaVac, vacina contra o coronavírus produzida pelo laboratório …

Os candidatos que disputam a Prefeitura de Salvador cumprem agenda nesta quarta-feira (21). Confira: Bruno Reis (DEM): Manhã – Participa de evento de candidato a vereador; participa de café da manhã com supermercadistas; participa de encontro com setor produtivo promovido por FAEB, FIEB e Fecomércio; Tarde – Grava programa eleitoral; …

ar o processo e verificar se há pedido de complementação do documento. Para isso, a entidade disponibiliza a lista de Municípios com pendência no plano de ação (referente à data de 20 de outubro). Após análise, se o plano de ação não estiver de acordo com a Lei Aldir Blanc (14.017/2020) e …

O recurso vai para esportistas dos 15 aos 62 anos com bolsas que variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil ara apoiar atletas de ponta, com chances de disputar finais e medalhas olímpicas e paralímpicas, foi divulgada a lista de contemplados com a Bolsa Pódio, principal categoria do …

Duas moções, uma de repúdio e outra de aplausos, foram apresentadas na Câmara Municipal de Salvador pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), tendo como motivação o programa de trainee da empresa Magazine Luiza, exclusivo para candidatos negros. A iniciativa gerou polêmica em todo o país, despertando acusações de “racismo reverso”, o …

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teve seu nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça (20), após mais de três horas de sabatina. De acordo com a Folha de São Paulo, o …

A Secretaria da Mulher lança nesta terça-feira (20) o Observatório de Violência Política contra a Mulher pela Transparência Eleitoral Brasil na Câmara dos Deputados. Foi convidada a coordenadora Geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano. O Observatório de Violência Política contra a Mulher consistirá em um grupo que terá …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (19) conforme a Agência Brasil, que a economia brasileira está em recuperação e o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano será menor do que o esperado inicialmente. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pretende disputar a reeleição em 2022 com o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) como candidato a vice-presidente. Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, a intenção foi verbalizada pelo presidente a três aliados, que relataram o conteúdo das conversas …

Maior exportador mundial de soja, o Brasil decidiu suspender a cobrança de impostos de importação do grão, bem como do farelo e do óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021. Segundo o jornal do Brasil, a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, se …

Eles foram eleitos por cédulas de papel e são mais de 2.000 políticos que venceram as últimas cinco eleições nos Legislativos municipais Quando Nirdo Artur Luz, o Pitanta, 66 anos, disputou sua primeira eleição para a Câmara Municipal de Palhoça (22 km de Florianópolis), Lula era um um líder sindical …

O Ministério do Desenvolvimento Regional encerrou a semana com entregas e lançamento de obras no Nordeste. Na última sexta-feira (16), em Petrolina (PE), o ministro da pasta, Rogério Marinho, lançou edital para a conclusão da área norte do projeto de irrigação Pontal. Quando estiver pronto, o empreendimento vai irrigar mais …

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a expansão da rede diplomática brasileira dedicada ao agronegócio, uma de suas principais bases eleitorais. Por decreto, o presidente ampliou de 25 para 28 o número de adidos agrícolas do País no exterior, uma demanda do setor. O aumento do número de adidâncias dedicadas ao …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta última sexta-feira (16) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento legitima os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas e equipamentos correlatos nas Eleições 2020. No encerramento da cerimônia, os arquivos dos sistemas foram assinados, por meio de …

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito suplementar superior a R$ 3,8 bilhões para o reforço de operações de crédito, dos pagamentos de encargos financeiros da União e das ações de 16 ministérios. O texto (PLN 43/20) repassa cerca de R$ 2,3 bilhões, o …

Entre os dias 16 a 18 de outubro, acontece o Festival de Economia Criativa dos Municípios (Fecrimmel). Neste edição, o evento será totalmente online, transmitido no canal da Natos Entretenimentos no  Youtube, com apresentação de Patrícia Abreu. A intenção é promover os empreendedores da economia criativa, agricultores familiares, artesãos, artistas, …

Foi publicada nesta última quarta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei 14.071/20  que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras de trânsito no País. O Presidente vetou alguns dispositivos da redação final do PL 3267/19. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da …

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior. Segundo a portaria …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que permite o processo de privatização dos Correios ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. O objetivo é dar maior agilidade e eficiência ao setor postal e melhorar os serviços prestados à população. …

A restrição da reforma administrativa aos futuros servidores públicos é uma medida acertada do governo, disse nesta última quarta-feira (14) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, a inclusão dos atuais servidores poderia acarretar conflitos jurídicos ao abrir caminho para questionamentos em relação a direitos adquiridos. “O governo …

O vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal nesta última quarta-feira (14) em Boa Vista, escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais. A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas …

O Ministério da Saúde apresentou na tarde desta quarta-feira (14) um cronograma para vacinação contra Covid-19 e abriu uma crise com secretários estaduais. Segundo a Folha de S. Paulo, para parte dos presentes na reunião, o governo federal está ignorando o imunizante que tem participação do Instituto Butantan –ainda em …

Cinco ministros do governo Jair Bolsonaro recebem junto aos salários os conhecidos jetons (gratificação da administração pública). Segundo a Folha de S. Paulo, o articulador da redução de gastos na Previdência, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) é, até o momento, o que mais se beneficiou. O extra no salário …

Mais de um ano depois de entregar pessoalmente o projeto que muda o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos, nesta última terça-feira (13), o texto que, entre outros itens segundo a Folha de S. Paulo, dobra o limite de pontos …

Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência a partir do Plenário Cosme de Farias, na manhã desta terça-feira (13), os vereadores aprovaram duas proposições da Ordem do Dia e adiaram a votação dos projetos de lei de Hélio Ferreira (PCdoB) e Marcos Mendes (PSOL), que aguardam pareceres de comissões …

Foi graças à ayahuasca, planta alucinógena usada em rituais religiosos, que alguns integrantes do Aliança pelo Brasil, partido em criação da família Bolsonaro, se conheceram. Conforme a coluna de Bela Megale, a história teria sido contada pelo marqueteiro Sergio Lima, em depoimento à Polícia Federal, no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. Lima relatou …

O tiro esportivo é uma modalidade que vem ganhando adeptos em todo o mundo e no Brasil essa realidade não é diferente. Na Bahia, o deputado estadual Capitão Alden (PSL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, é um grande apreciador da modalidade …

Cientes do lobby do centrão para convencer Jair Bolsonaro a dividir o Ministério da Economia, recriando a pasta do Desenvolvimento, aliados de Paulo Guedes no governo fizeram as contas. A união de pastas que formou o superministério de Guedes reduziu os gastos administrativos do governo em R$ 5 bilhões. Da …

A dinâmica de elaboração de leis nos parlamentos em um cenário tecnológico por força da pandemia do coronavírus foi o tema de um seminário virtual realizado na manhã desta última quinta-feira (8) pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com a No Paper. O encontro online …

Em reunião virtual com representantes do setor de startups e tecnologia, candidato apresentou propostas e recebeu sugestões para sua plataforma de governo O candidato do Democratas a prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta quinta-feira (8) de uma reunião virtual com representantes do setor de startups e de tecnologia, aos …

A venda do Parque de Exposições, uma proposta declarada publicamente pelo Governo do Estado, tem gerado descontentamento de segmentos ligados ao agronegócio, associações e demais envolvidos com a utilização do espaço. O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, …

A Praça da Inglaterra, no bairro do Comércio, ganha mais um elemento que ressalta um aspecto da cultura de Salvador que tem inspiração na Índia, a mais de 15 mil km de distância: a promoção da paz. A estátua conhecida como “Gandhi Andante”, em referência ao líder pacifista indiano Mahatma …

A Bahia é o segundo estado do Brasil com o maior número de candidaturas que tiveram contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo um levantamento publicado pelo portal G1, com dados do TCU e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o estado conta com 33 candidatos nessa situação. …

A contratação de escritório de advocacia ligado ao juiz federal Kassio Nunes, para prestar serviços à antiga Cepisa (Companhia Energética do Piauí), hoje Equatorial Piauí, motivou a abertura de uma apuração no TCU (Tribunal de Contas da União). Auditores da corte apontaram irregularidades por falta de licitação. Segundo relatório do …

Por José Renato Nalini Eleições municipais são as mais importantes para a maioria das pessoas. André Franco Montoro repetia como um mantra: ninguém nasce na União, nem no Estado. As pessoas nascem na cidade. A naturalidade marca uma trajetória e o berço natal é a melhor referência. É raro nascer …

Conforme matéria do jornal Folha de S. Paulo, com os holofotes lançado sobre os prefeitos durante a pandemia da Covid-19 vai perdurar com a escolha dos nomes que chefiarão os Executivos municipais a partir de janeiro de 2021. A eleição para definir os futuros comandantes das prefeituras, assim como os …

O ministro Celso de Mello disse acreditar na independência do Supremo Tribunal Federal (STF) frente a “altas autoridades da República’ que ignoram que “nenhum poder é ilimitado e absoluto”. O decano foi homenageado pelos ministros na sessão plenária desta última quarta-feira (7)a penúltima que participa antes de sua aposentadoria. Celso …

Em meados de 2015, o ator Ari José Arimateia de Oliveira Moura Filho, ou apenas Ari Areia, estreou a peça Histórias Compartilhadas no teatro da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. A ideia da obra era, conforme o Yahoo Notícias, retratar a dor e sofrimento de pessoas que são …

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira (7) que há é possível usar a diplomacia para reverter a posição expressa pelo Parlamento Europeu, que aprovou resolução em que pede mudanças na agenda ambiental de países do Mercosul para que seja ratificado o acordo entre a União Europeia e o bloco sul-americano. O documento não tem …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (7) o presidente americano Donald Trump, elogiou o ex-mandatário boliviano Evo Morales e defendeu o ditador venezuelano Nicolás Maduro. Em entrevista versão brasileira do El País, em que usava um terno que ganhou de Evo, Lula disse que Trump é …

O governo quer incorporar dispositivos do chamado “orçamento de guerra” no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para regulamentar regras fiscais em casos de calamidade. A medida abriria uma brecha para o aumento de gastos em 2021 com a justificativa, por exemplo, de combate à covid-19, …

Conforme levantamento publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, o Republicanos, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, e o PSL, sigla pela qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República, são os que mais lançaram candidatos às Câmaras Municipais das maiores cidades do país, desbancando legendas até …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, juntamente com os representantes de partidos e emissoras de rádio e televisão, o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições Municipais 2020. A audiência pública ocorreu nesta última terça-feira (6), por webconferência. A veiculação da propaganda eleitoral gratuita, relativa …

Uma reunião virtual nesta terça-feira (6), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), definiu o tempo e a ordem de veiculação dos programas eleitorais no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições 2020. A propaganda eleitoral gratuita começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro. …

Futuro ministro do STF vem enfrentando acusações dos adversários e oposição do presidente Bolsonaro O currículo acadêmico apresentado pelo desembargador Kassio Nunes Marques, indicado do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. Nos …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) almoçará amanhã com senadores no Palácio do Planalto para aprovar Kassio Nunes Marques, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), no Senado e destravar o novo programa social do governo que substituirá o Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial. Atualmente, o futuro benefício …

O deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) fez duras críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro ao defender o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$600, aprovado na Câmara, até o fim da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Assunção critica a medida provisória que reduz o valor pela metade …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediram desculpas mútuas nesta última segunda-feira (5) pelos atritos protagonizados nas últimas semanas. Durante um jantar convocado por parlamentares, ambos defenderam a pacificação e a continuidade da agenda de reformas. “Na minha última eleição [para presidência …

Os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, alocados no Grupo de Vigilância em Saúde foram atualizados. A medida integra a Portaria 2687/2020,  publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5). A atualização foi feita com base na Estimativa Populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para …

Municípios que tenham interesse em aprimorar os manuais do Projeto Orla poderão participar da Oficina de Trabalho sobre praias urbanas. O evento, que ocorre nesta quarta-feira (7), às 14h, será promovido pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, em parceria com a …

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a última Constituição Federal completa 32 anos nesta segunda-feira (5). O texto, que é resultado do trabalho de 8 comissões temáticas e 24 subcomissões, é considerado um dos maiores marcos desde o fim da ditadura militar (1964-1985). “Esse marco tem o mérito de …

As verbas acumuladas para juízes da ativa e inativos em alguns casos são pagos aos seus dependentes, diz o jornal As folhas de pagamento do Judiciário registraram, entre setembro de 2017 e agosto deste ano, cifras que superam as estampadas em plaquetas de lotéricas Brasil afora. No último dia 12 …

O candidato do Democratas a prefeito de Salvador, Bruno Reis, revelou neste último domingo (4) que está buscando articulação em Brasília para implantar uma unidade do Instituto Federal de Tecnologia em Boa Vista do Lobato. Após participar da carreata no Subúrbio, ele também afirmou que vai se mobilizar junto à …

Segundo o jornal Folha de São Paulo, um grupo de congressistas estariam unido forças nas últimas semanas para colocar em apreciação o projeto lei que limita penduricalhos pagos a servidores públicos. A proposta está parada na Câmara dos Deputados desde o final de 2016, após ter sido aprovada no Senado. …

A Secretaria de Cultura e Turismo é apontada como uma das prioridades da próxima gestão municipal. A afirmação foi feita durante reunião realizada na última sexta-feira (02), que contou com a presença do Presidente estadual do MDB, Alex Futuca. A pasta da Cultura e Turismo foi elencada como prioridade para …

Quase 600 salas de cinema foram beneficiadas e oito mil empregos diretos preservados Ir ao cinema assistir uma comédia ou um filme de ação é uma opção de lazer que agrada brasileiros por todo o País. Mas com a Covid-19, os cinemas ficaram fechados e sem público. Diante do risco …

Eleitores de Jair Bolsonaro se revoltaram neste domingo (4) com o encontro do presidente com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na casa do magistrado, em Brasília. Nas redes sociais, ex-apoiadores subiram a tag #BolsonaroTraidor por causa do abraço entre anfitrião e convidado, flagrado pela CNN Brasil, …

Bretas ordenou, no início de setembro, o cumprimento de 75 mandados de busca e apreensão em endereços de empresas, escritórios e residências de advogados. A decisão de Mendes foi tomada em uma reclamação das seccionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Alagoas da Ordem dos Advogados do …

Sentado à mesma mesa onde, realça, o presidente Costa e Silva se reuniu com seus ministros no Palácio Laranjeiras, em dezembro de 1968, para aprovar o Ato Institucional Número 5, o AI-5, o governador afastado Wilson Witzel se dispõe a avaliar os próprios erros. Entre afagos no gato Elvis, que …

O presidente Jair Bolsonaro afirma que apenas um novo fato gravíssimo o faria mudar de ideia em relação a indicação do desembargador Kassio Nunes para o Supremo Tribunal Federal. Em conversa com apoiadores, nesta sexta-feira (2), ele disse estar chateado e lamentar ver aliados “virarem as costas” e dizer que …

Em reunião virtual com integrantes do Parlamento Europeu, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) defendeu na quinta-feira (1º) a criação do Selo Agro Verde, prevista no Projeto de Lei 4734/20, de sua autoria. A proposta determina a certificação dos produtos agropecuários brasileiros a partir do controle de sua origem e regularidade …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta última sexta-feira (2) que o colega de Esplanada Rogério Marinho pode ser considerado “despreparado, desleal e fura-teto”, caso tenha falado mal dele, após terem vindo a público informações que circularam no mercado de que Marinho teria criticado Guedes em um evento reservado. …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que o colega de Esplanada Rogério Marinho pode ser considerado “despreparado, desleal e fura-teto”, caso tenha falado mal dele, após terem vindo a público informações que circularam no mercado de que Marinho teria criticado Guedes em um evento reservado. “Eu não acredito que o Marinho …

Negro, evangélico, anticapitalista e liderança do morro do Sapo, em Duque de Caxias (RJ), o candidato a vereador do PSOL Wesley Teixeira atraiu o apoio de expoentes da elite brasileira, irritando parte do seu partido. Um dos doadores da sua campanha é Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo …

Alvo de críticas do governo Bolsonaro há mais de um ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) tem um novo diretor. O engenheiro eletricista Clezio Marcos De Nardin, que até então ocupava o cargo de coordenador-geral de Ciências Espaciais e Atmosféricas do próprio instituto, foi escolhido pelo ministro de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido – deve valer já nas eleições de 2020, marcadas para o mês que vem. …

Brasileiros estão recebendo pacotes de semente da China mesmo sem terem feito pedidos, o que levou o Ministério da Agricultura a investigar o caso. Segundo a pasta, foram recebidos 36 pacotes até agora, e a recomendação é que as pessoas não plantem as sementes, pois “ainda não é possível apontar …

Com a proximidade das eleições municipais, a ala política do governo Bolsonaro acredita que será difícil definir uma fonte de financiamento para o Renda Brasil — que não seja polêmica e gere desgastes — antes do pleito de novembro. Parlamentares têm dito ao governo que a criação, por exemplo, de …

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a prestar contas e a se submeter à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro mestre em um antigo “vespeiro”: a OAB jamais admitiu se …

O nome do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48 anos, favorito do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem segundo o jornal Folha, os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Hoje, …

“Eu fiz seis campanhas e ganhei as seis. Pode ser que se não fizesse caixa 2, eu não tivesse ganhado nenhuma. Mas talvez eu tivesse sido uma pessoa melhor”. A frase é do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antonio Palocci para o documentário Libelu – Abaixo a …

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi mais um a votar, nesta segunda-feira (28) a favor da antecipação do uso do critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda no rádio e na televisão já para as eleições municipais deste …

O anúncio de que o Renda Cidadã, programa com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família, deve ser financiado com limitação dos gastos de precatórios e recursos do Fundeb (fundo para educação básica) gerou críticas de que se trataria de tentativa de driblar o teto de gastos. No …

O Renda Cidadã, o novo programa social do governo, será financiado com o dinheiro de precatório e recursos do Fundeb, o fundo para a educação básica. Os recursos do Fundeb, pela legislação em vigor, ficam fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento da despesas da inflação acima. …

A candidata a Prefeitura de Morro do Chapéu, Juliana Araújo (PL), afirma que a sua primeira ação, caso eleita, será promover uma auditoria pública nas contas da prefeitura do município. “A população de Morro do Chapéu anseia por uma transparência que não existe na atual gestão municipal. A partir do …

O presidente Jair Bolsonaro, ministros e líderes se reúnem no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (28), às 11h, para tratar de reforma tributária. A reunião deve ter em pauta o Renda Cidadã (antigo Renda Brasil, que substitui o Bolsa Família) e a criação de um novo tributo sobre movimentações financeiras …

Os 523 mil pedidos de registro de candidatura computados até o momento para as eleições municipais de novembro já representam um recorde no número total de candidatos, de postulantes do sexo feminino e, pela primeira vez na história, uma maioria autodeclarada negra (preta ou parda) em relação aos que se …

Mesmo com patrimônio superior a R$ 1 milhão, postulantes a prefeituras e câmaras municipais estão na lista de beneficiários das parcelas de R$ 600 distribuídas aos mais vulneráveis em função da pandemia Ao menos 298 candidatos a vereador e prefeito que declararam à Justiça Eleitoral mais de R$ 1 milhão …

Em meio à pandemia e à crise econômica, um em cada quatro funcionários públicos vai receber promoção salarial ainda neste ano. De acordo com o G1, as brechas na lei que congelaram os salários do funcionalismo público até o fim do ano que vem têm permitido reajustes salariais para algumas …