O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu agenda de trabalho nesta última quarta-feira (25) no município de Serra do Ramalho, onde em reunião com o prefeito Lica e assessores, discutiu apoio logístico através do mandato para elaboração de projetos na área de mobilidade urbana. Na ocasião, Charles atendendo demanda do …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou de “exemplar” a parceria com o Congresso Nacional em 2020. Ao comentar a aprovação da nova Lei de Falências pelo Senado, ele negou que o governo não tenha um plano para sair da crise econômica. Guedes citou o desempenho da bolsa de valores, …

Simplificar as normas e o processo de registro e legalização de empresas no Brasil. Mais um passo foi dado nesse sentido, com a publicação, nesta semana, de resolução que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária. “Esse artigo 5º da Lei nº 11.598 diz que …

O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais …

Em audiência pública na comissão do Parlamento que fiscaliza as ações do governo no combate à crise gerada pela pandemia, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que o espaço fiscal visando a extensão do auxílio emergencial para 2021 é “muito reduzido”, então um Bolsa Família vitaminado por mais …

A Inovação em prol da Educação no Brasil foi o tema escolhido para a 4ª edição do Fórum Nacional de Controle, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos dias 3 e 4 de dezembro. A programação do evento virtual contará com painéis que têm como objetivo integrar as …

Reeleito governador da Bahia com 63,20% válidos dos eleitores de Vitória da Conquista nas eleições de 2018 e gestão aprovada por cerca de 81% dos conquistenses [A Tarde/Potencial], o governador Rui Costa (PT) intensificou ainda mais sua participação na campanha do candidato a prefeito pelo PT, Zé Raimundo, e vice-prefeita …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que depois das eleições municipais há conversas em curso para a realização de mais reformas, destacando ter certeza quanto à aprovação pela Câmara dos Deputados da autonomia formal do Banco Central, projeto que já foi chancelado no Senado. O segundo turno …

O Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu apuração do prejuízo aos cofres públicos, no valor de R$ 290 milhões, decorrente do vencimento do prazo de validade de testes adquiridos pelo Ministério da Saúde para diagnóstico da covid-19. No domingo (22), o jornal Estado de …

Estudo do IPEA mostra que escassez serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto A escassez de investimento na área de saneamento básico dificulta a vida da população que vive em boa parte dos municípios brasileiros. De acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 961 dos …

Aos 36 anos de existência, a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – AMURC permanece forte, inovadora e desejada. Manter uma instituição viva, antenada com o seu entorno, tendo como bússola a sua MISSÃO, fortalecer o municipalismo, tornando-o forte, democrático e inovador, contribuindo, assim, para a eficiência, eficácia, efetividade e …

Passadas as comemorações da vitória nas eleições municipais, os gestores eleitos e reeleitos começam a pensar no planejamento do mandato para melhor atender às demandas de seus cidadãos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), principal entidade municipalista do país, será uma importante parceira no cumprimento dos desafios da gestão local. …

O governo Jair Bolsonaro decidiu levar adiante segundo o Estadão um projeto para abrir uma nova estrada no coração da floresta. O traçado passaria por cima de uma área de proteção integral, o Parque Nacional da Serra do Divisor, na fronteira com o Peru – hoje, dono da maior biodiversidade …

O deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou na última segunda-feira (16) a primeira versão do relatório do projeto de lei 4372/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do qual é relator. O novo fundo foi aprovado em 25 de agosto e, apesar da vitória, …

Após anunciar a abertura de 30 leitos de UTI para covid-19, em suas redes sociais, o secretário de saúde Leo Prates disse ao jornal Correio que se a população de Salvador não colaborar, pode acontecer uma nova onda de fechamento das atividades do comércio. “Nesse momento, não corremos esse risco. …

Ator e empresário, Malvino Salvador, 44 anos, se equilibra, a um só tempo, entre as angústias de quem compõe uma classe pouco estimada pelo governo federal e de quem sofre os efeitos de uma pandemia sobre a economia. “O que eu venho percebendo é uma tentativa de vilipendiar a cultura. Não …

Duas usinas termelétricas contribuirão para o reestabelecimento da energia no Amapá, a partir deste sábado (21). A liberação para a operação comercial das usinas Santana II e Santa Rita está prevista em medida publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Diário Oficial da União desta última sexta-feira (20). …

Foram sancionadas pela Presidência da República as Lei 14.102 e 14.103, com créditos suplementares ao Orçamento que somam 4,078 bilhões em benefício de diversos ministérios e órgãos públicos. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta última sexta-feira (20). A Lei 14.103 é originária do Projeto de Lei do Congresso …

O presidente Jair Bolsonaro pediu neste sábado (21) aos demais líderes do G-20, durante reunião virtual em Riad, na Arábia Saudita, reformas e avanços nos compromissos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele disse que os pilares que formam o acordo – negociações, solução de controvérsias, monitoramento e transparência – …

As estatais brasileiras pagam salário médio mensal de até R$ 31,3 mil – isso sem contar as remunerações das diretorias executivas, que chegam a ganhar até R$ 2,9 milhões por ano. O dado faz parte de um levantamento inédito do governo federal. Para efeito de comparação, no ano passado a renda média de todos os brasileiros …

Segundo reportagem do ConJur, a vítima da “política de segurança” do Carrefour não é apenas João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, e sua família, mas toda a sociedade brasileira. Como ocorre nos crimes ambientais, a irresponsabilidade empresarial prejudica o país inteiro. Esse é o raciocínio do constitucionalista Lenio Streck e …

Irregularidades serão enviadas para TREs e MP que podem impugnar eleitos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça …

O tenente-brigadeiro-do-ar Jeferson Domingues de Freitas é o funcionário do governo federal que mais recebe jetons, uma remuneração extra paga a servidores que ocupam cargos em conselhos de autarquias, empresas estatais ou companhias privadas onde o governo tem assento por ter participação societária. Segundo levantamento feito pela revista Veja com …

Líder negro e herói da pátria brasileira, Zumbi dos Palmares foi lembrado pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, ao pedir a taxação das grandes fortunas para financiar fundo de promoção da igualdade racial no Brasil. Assunção diz que o Estado não pode …

Embora o seu governo tenha pago até agora uma média mensal de jetons menor que a de seu antecessor (R$ 1.581.784 contra R$ 2.033.124), Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro privilegiou mais a concessão da remuneração adicional a ministros do que o emedebista. Na atual gestão, conforme a coluna Radar da revista …

O prefeito eleito de Serrinha, Adriano Lima (PP), é pré-candidato a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). “A nossa prioridade é fazer a UPB mais próxima dos prefeitos baianos. Vamos cuidar dos prefeitos”, disse. A proposta dele é fortalecer a entidade. “A municipalidade tem que estar fortalecida dentro …

A venda da Liquigás, subsidiária da Petrobras e líder no mercado nacional de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, foi autorizada na quarta-feira (18) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O negócio abrange três operações distintas envolvendo as empresas Copagaz, Itaúsa, Nacional …

Em meio ao enfrentamento mundial contra a Covid-19, o Brasil participa, neste sábado (21) e domingo (22), de reunião do G20, grupo das maiores economias do mundo. O encontro ocorrerá de forma virtual, organizado pela Arábia Saudita, que está na presidência rotativa do grupo. O tema deste ano é: “Percebendo …

Os líderes do G20 precisam ajudar a cobrir um déficit de financiamento para a compra de vacinas, medicamentos e testes destinados ao combate da pandemia de covid-19. O apelo consta em carta do presidente da África do Sul, do primeiro-ministro da Noruega, dos chefes da Organização Mundial da Saúde (OMS) …

Decisão foi tomada pela Justiça do AP e busca evitar eventual interferência na apuração dos motivos da crise de energia no estado. Para o governo, decisão não resolve o problema. O governo federal recorreu nesta última quinta-feira (19) da decisão da Justiça Federal do Amapá que afastou os diretores da …

O VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que tem como tema principal “O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”, foi aberto na manhã desta quinta-feira (19), com várias palestras e uma audiência muito expressiva, de 850 participantes inscritos, …

A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual. Com base nesse entendimento, o juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da …

Publicada nesta última quarta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 77 tem como objetivo acelerar a disponibilização à população brasileira de registros de vacinas contra a Covid-19. Mas, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a medida só terá efeito se demonstradas qualidade, segurança e …

A CoronaVac é a potencial vacina contra a Covid-19 que está sendo produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, junto com o laboratório chinês Sinovac. Anunciada pelo governador do Estado, João Doria, no dia 11 de junho, ela chegou ao Brasil já na fase 3 dos testes clínicos. O contrato …

Publicado no final de outubro, o Decreto 10.535/2020 altera as regras de Restos a Pagar (RAPs) e representa mais um conquista do movimento municipalista, a partir do trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A equipe técnica da entidade entrou em contato com integrantes da Rede mais Brasil do Ministério …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que a “saída fácil” é furar a regra do teto de gastos, mas que o governo não fará isso porque seria “irresponsabilidade com as futuras gerações”. Guedes deu a declaração em um evento organizado pela revista “Exame”. A emenda constitucional …

O ex-presidente Lula teve uma vitória na manhã desta quarta-feira (18) em uma disputa entre sua defesa e o Ministério da Justiça. Segundo a revista Veja, a Corte Especial do STJ decidiu que quem deve julgar o mandado de segurança de Lula contra a pasta é a Primeira Seção  — …

Conforme reportagem do jornal A Tarde, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) terá 17 caras novas na posse marcada para o dia 1º de Janeiro. O crescimento, em comparação com o pleito de 2016, foi de duas cadeiras, provocando uma mudança de 39,5% nas 43 cadeiras. A maioria dos ‘novatos’ …

Os dois políticos com mandatos mais longevos do País venceram as eleições e devem completar 48 anos de mandatos consecutivos, em Santa Catarina. Vereador há 44 anos, Orvino Coelho de Ávila (PSD), de 65 anos, venceu as eleições para prefeito de São José, cidade de 250 mil habitantes, na região …

O Brasil deve ter direito, ao longo dos próximos dez anos, a um total acumulado de 1 bilhão de barris de petróleo decorrentes da fatia da União em contratos de partilha da produção assinados para áreas no pré-sal. A estimativa foi apresentada nesta terça-feira (17) pelo diretor-presidente da estatal Pré-Sal …

Em 2106, o número de vereadoras eleitas foi de 13,5% do total; 6,3% dos eleitos para as câmaras municipais neste ano são mulheres negras No pleito municipal realizado no último domingo (15), as vereadoras eleitas (9 mil) representam 16% do total, frente a 84% de homens eleitos (47,3 mil) para …

A Medida Provisória 1009/20 autoriza a prorrogação, por tempo determinado, de 122 contratos temporários de pessoal firmados a partir de 1º de janeiro de 2015 por órgãos do governo federal. Publicada na edição desta última segunda-feira (16) do Diário Oficial da União, a MP tramita agora na Câmara dos Deputados. …

Contrato de R$ 26,2 milhões foi firmado em março. TSE diz que covid atrasou a entrega do equipamento, impedindo que ele fosse preparado corretamente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não realizou licitação para contratar o “supercomputador” cujo desempenho causou atraso na apuração das eleições municipais de domingo (15). O contrato …

Usuários cadastrados no portal Gov.Br poderão assinar documentos e solicitar serviços A relação do Governo com a sociedade já é digital e agora ficará ainda mais ágil e segura. Nesta segunda-feira (16), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.543, que regulamenta os níveis, as categorias e …

Um levantamento feito nesta última segunda-feira (16) pela União dos Municípios da Bahia (UPB) mostrou que dos 295 prefeitos baianos que tentaram a reeleição domingo, 183 venceram e 108 perderam, apesar da dinheirama que rolou na pandemia. O placar segundo a coluna de Levi Vasconcels no A Tarde diz que …

O PT elegeu este ano um número ainda menor de prefeitos do que em 2016, quando foi varrido pelas denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava Jato e pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em reunião do diretório nacional na tarde desta segunda-feira, 16, a direção apresentou o número de …

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou nesta segunda-feira (16) em entrevista na rádio A Tarde FM, que não pretende aumentar o número de secretarias e nem de demais órgãos que compõem o governo para acomodar os 15 partidos da coligação que o apoiou no pleito deste ano. …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu aos eleitores neste sábado (14) que participem do primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15). O apelo foi feito durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. De acordo com a Corte Eleitoral, mais de 147 milhões de pessoas estão …

O humorista, escritor, ator e apresentador falou sobre a importância do voto para o fortalecimento da democracia Num bate-papo informal, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o humorista, escritor, ator e apresentador Jô Soares conversaram sobre as Eleições Municipais de 2020 e a importância …

Segundo dados do Ministério da Saúde, o câncer de próstata mata um homem a cada 38 minutos no Brasil. Reconhecendo a importância do diagnóstico precoce para o tratamento eficaz da doença, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) lançou sua campanha Novembro Azul, para reforçar e contribuir com …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o primeiro julgamento de um caso ligado a Lula após o ataque de hackers ao sistema eletrônico do tribunal. Nesta próxima-quarta-feira (18), a corte especial, formada pelos seus 15 ministros mais antigos, vai julgar conforme a o jornal O Globo, de quem é …

A compra pelo governo federal de doses da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela empresa Pfizer será discutida em Brasília na semana que vem. De acordo com uma fonte da CNN, já está marcada para a próxima terça-feira (17) uma reunião, no Ministério da Saúde, com representantes da …

Os parlamentares da comissão mista que acompanha as ações relativas à pandemia de coronavírus vão ouvir nesta sexta-feira (13) os diretores da Anvisa, Antonio Barra Torres, e do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, para que eles expliquem o que houve no episódio da suspensão e posterior retomada dos testes com …

Com a disputa cada vez mais acirrada pelos votos e o anseio para a vitória do pleito eleitoral, está cada vez mais comum a prática criminosa de Fake News (notícias falsas) como estratégia de ataque e depreciação a adversários políticos. Em Candeias, região metropolitana de Salvador, o atual prefeito e …

O presidente Jair Bolsonaro indicou na manhã desta quinta-feira (12) o tenente-coronel Jorge Luiz Kormann para uma vaga na diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Kormann deverá assumir a vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares em 19 de dezembro de 2020. Desde junho, o …

Segundo a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, o ministro André Mendonça (Justiça) vai convocar uma reunião com secretários de Segurança Pública para tratar do aumento de homicídios no país. Ele deve propor a criação de forças-tarefas em alguns estados para tentar conter o crescimento. Dados do Fórum …

Deputados também lembram esforço da Câmara para garantir recursos para municípios durante a pandemia Nos dias 15 e 29 de novembro ocorrem as eleições municipais. A segunda data é apenas para onde ocorrer segundo turno, grandes cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa para a prefeitura …

Publicação do Diário Oficial da União da segunda-feira (9) institui incentivos financeiros federais de capital voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada. A Portaria 3.017/2020 tem caráter excepcional e temporário e visa apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes de forma a viabilizar o …

Portais trazem exemplos, dados e legislações A Constituição Federal de 1988 impõe “ao Poder Público e à coletividade” a preservação do meio ambiente “ecologicamente equilibrado” para “as presentes e futuras gerações.” O Artigo 225 da Constituição não detalha as competências da União, estado e municípios para a manutenção da qualidade de vida …

Atacado por políticos de todos os lados após sua reunião com o apresentador Luciano Huck se tornar pública, o ex-ministro Sergio Moro mostrou a aliados que não se intimidou com as ofensivas. Segundo interlocutores de Moro, ele vai manter conversas com lideranças, com o propósito de construir “uma alternativa para …

A urbanização de comunidades e ocupações irregulares e precárias é fundamental para melhorar a qualidade de vida das populações mais vulneráveis e deve ser implementada com afinco pela política habitacional das próximas gestões municipais, afirmam especialistas conforme a Agência Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram …

O ex-ministro Ciro Gomes – que disputou a Presidência da República em 2018 pelo PDT e que já declarou que gostaria de concorrer novamente – reagiu nesta última segunda-feira (9) às notícias de união entre o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, o apresentador Luciano Huck …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou nesta segunda (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”. Na palestra virtual A importância do STF na manutenção da democracia brasileira, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial, …

Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina ocorrerão a partir da próxima segunda-feira (16) até o dia 31 de janeiro de 2021. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos …

Já faz mais de um mês que a Câmara dos Deputados não vota nenhum projeto. A última sessão deliberativa aconteceu no dia seis de outubro. Desde então, as tentativas de avançar com a pauta encontraram sessões sem o quórum mínimo necessário para votação. Projetos importantes, como o de incentivo à …

Ainda que Luciano Huck dê sinais de que deseja construir uma ampla frente contra Jair Bolsonaro em 2022, a inclusão de Sergio Moro no grupo acaba com qualquer possibilidade de união, avaliam representantes da esquerda e da centro-esquerda. A explicação é que o ex-juiz é bolsonarista na essência, não é …

A Justiça Federal do Amapá determinou, na noite de ontem (7), que a empresa multinacional Isolux restabeleça o fornecimento de energia elétrica em todo o estado no prazo de três dias. A decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva fixa multa de R$ 15 milhões em caso de …

Do meio de uma sala de aula vazia, onde ensinou inglês nos anos 1990, Jill Biden fez um pronunciamento na convenção do Partido Democrata logo após seu marido ser oficialmente nomeado candidato à Presidência. Depois de defender a candidatura de Biden, ela assistiu ao seu marido exaltar suas qualidades como …

Airbus usado pelo presidente dispõe de estrutura confortável para viagens de longa distância Em atividade desde janeiro de 2005, o principal avião que serve a Presidência da República é o VC-1, conhecido também como Força Aérea 01 (‘Brazilian Air Force One’, em voos internacionais) e batizado oficialmente ‘Santos Dumont’, em …

Em manifestação após provocação do ministro Ricardo Lewandowski, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações ajuizadas por partidos políticos acerca da compra de vacinas contra o novo coronavírus e da obrigatoriedade da imunização, o governo Bolsonaro, através da Advocacia-Geral da União (AGU), informou que é atribuição do Poder Executivo …

Número recorde de candidatos a vereador, migração para partidos maiores e, pela primeira vez, mais negros do que brancos. O xadrez político da disputa a um cadeira nas Câmaras Municipais pelo país ficou ainda mais embaralhado na eleição deste ano, já marcada pelas incertezas da pandemia da Covid-19. O pleito …

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta última quarta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro prorrogou a presença de tropas das Forças Armadas na Amazônia. De acordo com a pasta, o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) será publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta (5) e …

Ao lado de diplomatas de vários países, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobrevoou áreas da Amazônia nesta quarta-feira, 4. A vice-presidência da República diz que a iniciativa tem por objetivo mostrar à comunidade nacional e internacional que a Amazônia brasileira continua preservada e “que sua complexidade ambiental e humana …

Viagem será realizada desta quarta até sexta e contará com a participação do vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia A partir desta quarta-feira (4), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, acompanhado de ministros e embaixadores de outros países, vão visitar a Amazônia. A viagem vai ocorrer de …

Propostas para reduzir a violência, enfrentar o crime e aumentar a sensação de segurança entre os cidadãos destacam-se na propaganda eleitoral e nos debates entre candidatos a prefeito. E não é só: muitos dos que disputam vagas de vereador nos 5.570 municípios brasileiros também prometem solução para os problemas do …

Os candidatos que disputam a Prefeitura de Salvador cumprem agenda nesta quarta-feira (4). Confira a agenda completa dos candidatos: Bruno Reis (DEM): Manhã – Realiza minicarreata na região do IAPI, Caixa D’Água e Macaúbas; Tarde – Grava programa eleitoral; Noite – Participa de live com lideranças religiosas e participa de …

O eleitor não precisa sair de casa para solicitar a emissão de qualquer uma das certidões expedidas pela Justiça Eleitoral. Todas podem ser emitidas pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta acessar o menu “Certidões”, disponível na aba “Eleitor” da página inicial do site. Quitação eleitoral No caso da certidão de quitação eleitoral, …

Veto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 é um dos mais polêmicos e ainda não tem acordo para votação O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (4) para analisar 41 vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. Entre eles, está …

Dias depois de afirmar que o governo federal vai comprar doses da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus em desenvolvimento pelo Instituto Butantan e a empresa chinesa Sinovac, o vice-presidente Hamilton Mourão mudou o discurso e disse que a palavra final caberá ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo publicou o Correio …

Os prefeitos que assumirão a administração de suas cidades a partir de 1º de janeiro de 2021 encontrão mais dificuldades que os seus antecessores. Conforme reportagem da Agência Brasil, a economia brasileira estará em recuperação após a recessão mais aguda da história, provocada pela pandemia de covid-19. No rastro da …

O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana, …

A distribuição feita pelos partidos da verba pública de campanha não está cumprindo, até o momento segundo a Folha de S. Paulo, a regra de divisão proporcional entre homens e mulheres, negros e brancos. Compilação feita pelo DeltaFolha com base na prestação de contas parcial dos candidatos entregue à Justiça …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, teve alta hospitalar neste último sábado (31), de acordo com a assessoria do Tribunal. Ele foi diagnosticado com covid-19 e estava internado no hospital particular DF Star, em Brasília (DF), desde a última quarta-feira (28), depois de ter sentido …

O ministro da saúde, general Eduardo Pazuello, deve permanecer internado pelo menos até amanhã no hospital DF Star, em Brasília, informou o Ministério da Saúde neste sábado (31). Segundo a pasta, ele está bem, com quadro de saúde estável, e em processo de hidratação. Pauzello teve o teste positivo para …

Com uma sequência de rombos nas contas públicas e a fatura deixada pela crise da covid-19, o Tesouro Nacional reconheceu pela primeira vez que a dívida bruta do governo vai ultrapassar os 100% do PIB nos próximos anos. A marca será atingida em 2025, quando o endividamento chegará a 100,5% …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou a interlocutores que já identificou o ex-assessor que supostamente teria usado o seu perfil no Twitter para ofender o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Salles quer tratar o caso como “assunto encerrado”. O nome do responsável, no entanto, não foi divulgado. A …

Apesar dos problemas que teve no exterior, a Odebrecht definiu que, além do Brasil, focará segundo o jornal O Globo, a atuação da construtora em quatro países: República Dominicana, Panamá, Peru e Angola — nestes dois últimos países a Odebrecht já chegou a ser a maior empreiteira em atividade com as …

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, fez um balanço de seu primeiro ano à frente do Ministério Público e disse que irá fortalecer mecanismos de combate à corrupção. As declarações foram feitas ao podcast Conexão MP. “Eu pretendo fortalecer mais ainda o combate à corrupção, com quadros mais especializados em temas …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli colocou em dúvida a honestidade da força-tarefa da operação Lava-Jato. Na terça-feira (27), em sua palestra online no 1o Congresso Internacional de Direito Negocial, que tratou de acordos de delação premiada e leniência, o magistrado questionou conforme a coluna de Bela …

Nesta quinta-feira (29), a Câmara dos Deputados completou um mês sem votar nenhuma proposta legislativa. A última vez que a Casa aprovou algo foi numa sessão virtual no dia 29 de setembro, uma terça-feira. Desde então, não votou nenhum projeto de lei, proposta de emenda à Constituição ou projeto de …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou nesta quinta-feira (29) durante uma viagem-teste de ônibus elétrico da frota que circulará no subúrbio ferroviário, que recebeu com entusiasmo a notícia sobre um recente encontro entre os ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que …

Após quase dois anos de ânimos exaltados, uma das mais acirradas rivalidades da esquerda brasileira chegou ao fim. Em uma reunião intermediada por Camilo Santana (PT), governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva selaram as pazes, sinalizando a possibilidade de um acordo entre …

Não são só os pleitos municipais e a Covid-19 que atrapalham o funcionamento do Congresso Nacional, as eleições das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também fazem a sua parte. A cerca de quatro meses da votação interna das Casas, que ocorre em 1º de fevereiro …

Tidas como porta de entrada do SUS, unidades básicas de saúde entraram na mira de um programa de concessões e privatizações do governo, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Um decreto que inclui a política de atenção primária em saúde dentro do escopo de interesse do programa foi publicado …

O decreto 10.530, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, que determina à equipe econômica que crie um modelo de privatização para unidades básicas de saúde, foi duramente criticado por deputados e ex-ministros da Saúde ouvidos pelo portal UOL. O texto foi publicado ontem no Diário Oficial …

Um decreto publicado nesta última terça-feira (27) no Diário Oficial autoriza a equipe econômica a preparar modelo de privatização para unidades básicas de saúde (UBS). A medida incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência …

O processo de regularização fundiária na Amazônia deve ser acelerado a partir de dezembro deste ano. A expectativa é que a regularização alcance mais de 700 mil famílias de assentados e cerca de 200 mil famílias que vivem em posses precárias na região. As informações são do presidente do Instituto …

A vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, com colaboração da companhia farmacêutica AstraZeneca, gera uma forte resposta imune entre os idosos. É o que conta uma publicação desta segunda-feira do jornal britânico Financial Times. Os testes clínicos da vacina estão na …