O TSE começou a julgar nesta quinta-feira (25) a perda de mandato para o candidato que usa religiosos para pedirem voto nas igrejas, o chamado “abuso de poder religioso”. O julgamento ainda não foi concluído. Pela atual jurisprudência eleitoral, apenas os atos de abuso de poder econômico e político são …

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), que é médico, disse que está preocupado com o aumento diário de infectados e de óbitos pelo novo coronavírus. “Não sabemos realmente qual é a taxa de prevalência do vírus na população, nem o percentual de subnotificação, já que o Brasil fez poucos testes até …

Segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, os partidos do centrão estão conseguindo maioria para derrubar o adiamento da eleição, cuja proposta de emenda à Constituição já foi aprovada em dois turnos no Senado. Líderes do centrão conversarão hoje com Rodrigo Maia para expressar o desagrado com a …

O Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais) realizará, no próximo dia 29, o seu 1º Encontro Virtual, ocasião em que os gestores máximos da Justiça Eleitoral debaterão os rumos do processo eleitoral no atual cenário. Ao contrário das edições anteriores, este ano o encontro será realizado em um …

A Seção de Orientação às Zonas Eleitorais (SEORZE) e a Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais (COSCAD) da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) elaboraram cartilha ‘Convocados para os Trabalhos Eleitorais – Eleições 2020’ para orientar mesários e apoio logístico.  Consulte a cartilha O guia dispõe …

O atual secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, cotado para ser o novo ministro de Jair Bolsonaro, doou R$ 120 mil para a campanha de João Doria para a prefeitura de São Paulo em 2016. O nome dele aparece no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como a sétima maior quantia entre os doadores da …

O projeto de lei sobre fake news que deve ser discutido e votado nesta quinta-feira (25) no plenário do Senado prevê medidas que exigirão coleta maciça de dados dos cidadãos e podem levar a perseguição política, criminalização de movimentos sociais e violação de sigilo de fontes jornalísticas. Segundo reportagem do jornal Folha …

O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), deve apresentar seu relatório até a manhã desta terça-feira. Ele quer …

O eleitorado da Bahia é o segundo do país com maior número de downloads do e-Título. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, mais de 2 milhões de eleitores baixaram o aplicativo da Justiça Eleitoral em seus celulares e tablets. São 2.277.925 de eleitores com a versão digital do título. …

A disputa eleitoral deste ano se transformou, definitivamente, na “eleição da incerteza”, como ela já vinha sendo chamada mesmo antes da pandemia. Há, porém, alguns consensos conforme o jornal Estado de SP: 1) o adiamento das datas de votação deve ajudar a governabilidade no âmbito federal (Congresso e Executivo) porque o foco …

A necessidade de adiamento das eleições municipais, discutida em sessão temática nesta última segunda-feira (22), foi o principal consenso entre os senadores que se manifestaram. Além da data das eleições, questões como a possibilidade de voto facultativo, a preocupação com as campanhas eleitorais em meio à pandemia e a prorrogação …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, sugeriu anistiar as multas das pessoas que não votarem nas eleições municipais de 2020. Isso porque há uma preocupação sobre as aglomerações nos locais de votação, em plena pandemia da Covid-19. Em audiência no Senado nesta segunda-feira (22) o ministro …

O Congresso Nacional deve começar a decidir nesta semana a respeito do possível adiamento das eleições municipais de 2020 – quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das 5.570 cidades do país. O mais provável é que o pleito seja postergado em algumas semanas, mas aconteça ainda em 2020. O presidente …

Se no Senado a ideia de adiamento das eleições municipais já está conciliada a ponto de a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema estar marcada para esta terça-feira (23), na Câmara os deputados estão longe de um consenso. Na semana passada, o presidente do Senado, …

Senadores e deputados debateram, durante o fim de semana, qual deverá ser a data do primeiro e segundo turnos após o adiamento das eleições municipais previstas para outubro devido à pandemia do novo coronavírus. Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deverá ser votada nesta terça-feira (23), o …

Mais de 3 milhões de pessoas que estão aptas a receber a restituição do seguro DPVAT 2020 ainda não fizeram o pedido, segundo levantamento da Seguradora Líder. Em todo o país, apenas 923 mil pessoas solicitaram a restituição desde janeiro. Têm direito a essa devolução os proprietários que pagaram o atual exercício …

O parlamentar fez duras críticas à família Bolsonaro, revelou segredos do antigo partido, principalmente do caso Queiroz, “o presidente me traiu”. O deputado federal Alexandre Frota, de 57 anos, filiado ao PSDB, é atualmente um dos principais opositores de direita de Bolsonaro. Frota participou da live de Istoé na quinta-feira …

Como consequência, atuais prefeitos e vereadores ganhariam mais dois anos de mandato Um dos principais articuladores do chamado Centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) está buscando apoio para adiar as eleições municipais para 2022. Conforme publicação do jornal Valor Econômico, a iniciativa contraria o calendário negociado entre a cúpula do …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. De acordo com a Agência Brasil, o Congresso Nacional começou a discutir o tema nas …

O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. A primeira ocorreu ontem. Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. O primeiro turno das …

O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Será a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. A primeira ocorreu na quarta-feira (17). Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. O primeiro turno …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (18), a partir das 14h, ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, em que se questiona a portaria da Presidência da Corte que determinou a instauração do Inquérito (INQ 4781), para investigar notícias …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta última terça (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo …

A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, propôs nesta última terça-feira (16) adiar as eleições agendadas para 6 de setembro, alegando que haverá um pico de infecções por coronavírus, enquanto a lei que fixou a data aprovada pelo Congresso ainda não foi promulgada. “Adiar (as eleições) provavelmente um mês ou …

Partido é o segundo a renunciar aos valores; TSE decidiu nesta terça-feira (16) novos critérios para divisão dos recursos O partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) abriu mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. A sigla …

Cleidiana Alves, que trabalha como faxineira, se candidatou em 2016, mas não venceu o pleito Uma mulher de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, teve o auxílio emergencial negado pela Caixa Econômica Federal, depois que o sistema apontou que ela é política eleita na cidade. Ela alega que se …

A ex-presidente Dilma Rousseff assinou hoje o manifesto “Mulheres Derrubam Bolsonaro”, que pede o impeachment do atual presidente. O documento, conforme a coluna de Bela Megale, informa que angariou mais de 32 mil assinaturas até o momento, foi lançado no domingo (14) por um grupo de mulheres da sociedade civil, …

Um grupo de médicos e cientistas discutiu na manhã desta terça (16) a necessidade, conforme a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de SP, sobre o adiamento das eleições municipais por causa da crise do novo coronavírus. Eles se reuniram de forma virtual com os presidentes do Senado, Davi …

A não apresentação pode acarretar na suspensão de repasses do Fundo Partidário Os partidos políticos registados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os diretórios …

Queda na arrecadação devido à pandemia e fim de socorro pago pela União a Estados e municípios levam prefeitos a temer queda na popularidade com risco de não pagarem salário no fim do ano Principal entidade que representa os prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) resiste ao plano de …

Desde que assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu transformar a corte em uma “caixinha de sugestões” sobre como será realizada a eleição municipal deste ano em meio à pandemia. Barroso tomou a iniciativa de marcar uma série de …

Ao menos quatro em cada dez diretórios de partidos políticos espalhados pelo País não explicaram à Justiça Eleitoral como gastaram o dinheiro público que receberam nos últimos anos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2017, das mais de 100 mil unidades das legendas em cidades e nos …

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet, senador baiano Angelo Coronel (PSD), afirmou neste último sábado (13) que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão juntos contra a “pandemia digital” das fake news. Em resposta a Ângelo Coronel, …

Sem vacina processo eleitoral pode ser propulsor do coronavírus no Brasil Com a apresentação de argumentos do ponto de vista sanitário, jurídico e econômico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na última sexta-feira (12) mais uma rodada de debates sobre as eleições municipais deste ano no Brasil. Segundo a …

Candidatos e partidos da oposição exigiram neste último sábado (13) à presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, promulgar a lei que fixa a data para as eleições gerais, acusando-a de evitar responsabilidades diante da pandemia de COVID-19 e de pretender prolongar seu mandato no poder. Áñez enviou na sexta-feira à presidente …

Em um ano típico de eleições, esse seria o período em que as articulações políticas estariam se intensificando, com reuniões cada vez mais frequentes, notícias de negociações entre lideranças partidárias e rumores de quem sai ou não candidato em outubro. Mas 2020, definitivamente, está longe de ser um ano eleitoral …

O total de 31 dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014 terá de devolver aos cofres públicos mais de R$ 27 milhões, atualizados e corrigidos monetariamente, por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário destinado às legendas para o exercício financeiro daquele ano (R$ 364 milhões). …

O general Luiz Eduardo Ramos, ministro chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), descartou conforme a Folha de SP, sobre a possibilidade de uma intervenção militar. Em entrevista à revista Veja, ele criticou as acusações de fascismo feitas à administração, mas alertou a oposição: “não estica …

O Parlamento boliviano aprovou a convocação para eleições gerais para 6 de setembro, uma decisão que deve ser ratificada pela presidente interina Jeanine Áñez, informaram fontes legislativas. A lei de convocação eleitoral foi aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados “com mais de dois terços dos votos”, segundo a …

Partidos têm até o dia 30 de junho de 2020 para apresentar a prestação de contas relativa ao ano de 2019 O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) – por meio da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, unidade administrativa vinculada à Secretaria Especial da Presidência – divulgou, …

Na avaliação de presidentes de partidos do centrão, não há comprovação de benefícios para a saúde das pessoas em mudar a data das eleições municipais. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, até o momento, o primeiro turno está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro, mas …

A divisão do “fundão” entre as siglas foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Com R$ 200.925.914,05, o PT será o partido com mais dinheiro do Fundo Eleitoral para custear campanhas de prefeitos e vereadores em 2020. A divisão do “fundão” entre as siglas foi anunciada na última segunda-feira (8) …

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. De acordo com Góes, a adoção de um protocolo de segurança associado à redução do número de casos do novo coronavírus, que estaria prevista em estudos estatísticos, permite …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recomendou aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que as eleições municipais ocorram entre o fim de novembro e início de dezembro. O magistrado deixou claro, porém, que trata-se de uma decisão política. …

Candidato à reeleição, o prefeito de Camaçari, Elinaldo (DEM), tem a vantagem de ser o favorito ao posto pelos eleitores do município. Um levantamento feito pelo Paraná Pesquisas e publicad pelo Bahia Notícias, mostra que o democrata é a opção de voto de 42,6% dos eleitores quando o nome dos …

De acordo com o Estadão, o nome de Jair Bolsonaro no inquérito das fake news, que tramita no Supremo e poder reverberar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A tese central até agora: mesmo se for comprovado o disparo em massa de notícias falsas favorecendo o então candidato do PSL, ainda …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, se houver “silêncio” e “inércia” das pessoas à postura antidemocrática do grupo do presidente Jair Bolsonaro, “daqui a pouco pode ser tarde” para a preservação das instituições do Estado. Em entrevista ao jornal Estado de SP neste último sábado …

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada, conforme Agência Brasil, um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada …

Conforme a coluna de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, ao autorizar a realização de convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto por videoconferência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só fez de novo uma coisa, o uso da internet para encontros virtuais, o que antes era algo …

Em razão de serem pré-candidatos nas eleições municipais de 2020, quatro diretores da União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitaram a desincompatibilização do cargo nesta última quarta-feira (3). A ação acontece em respeito à Legislação Eleitoral e ao prazo estabelecido para pré-candidaturas às eleições majoritárias em 2020, que decorre da …

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (4), o prefeito ACM Neto (DEM), anunciou as mudanças no secretariado municipal. A Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza e cotada para integrar a chapa com o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) pela prefeitura na eleição deste ano, Ana Paula Matos deixou a …

Nordeste é a região que concentra quase 40% de todos os condenados As eleições de 2020 podem marcar o retorno de 1,5 mil políticos condenados por ficha suja à vida pública, aponta levantamento inédito da agência Fiquem Sabendo. Resultado de uma mobilização popular que contou com assinatura de mais de …

As duras críticas recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a ameaça do Palácio do Planalto de apresentar pedido de suspeição contra o magistrado se contrapõem à mudança de estratégia do governo em relação a outro algoz no STF, Alexandre …

UPB e CNM debateram cancelamento das eleições e unificação dos mandatos em 2022 com parlamentares baianos A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), discutiu na tarde desta terça-feira (2), em webconferência, o adiamento das eleições municipais de outubro, com a unificação …

A decisão, no entanto segundo apurou o #Acesse Política, ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) Primeiro suplente do Patriotas nas eleições de 2018, Josafá Marinho (Patriotas) poderá assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia após a publicação do acórdão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta …

Nesta quarta-feira, Leo Prates(PDT) o atual secretário de Saúde de Salvador, anunciou que permanecerá na pasta e reafirmou para ao #Acesse Política que sua pré-candidatura a prefeito da capital, apesar do prazo oficial expirar nesta semana. Abaixo a nota na íntegra: PDT – Uma candidatura da resistência , a favor …

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Bolívia confirmou depois de um acordo entre os partidos Inicialmente programadas para 3 de maio e adiadas por causa do coronavírus, as eleições gerais na Bolívia serão em 6 de setembro – anunciou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Salvador Romero, nesta …

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi mais um a confirmar o vazamento de dados pessoais reivindicado na noite desta última segunda-feira (1º) por perfis no Twitter que dizem pertencer ao grupo hacker Anonymous Brasil. Na manhã desta terça, o filho do presidente Jair Bolsonaro escreveu em sua conta no Twitter …

Devido à pandemia da Covid-19, já se especula o adiamento das eleições municipais, previstas para ocorrerem em outubro deste ano. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se necessário, o pleito poderá ser adiado para 15 de novembro ou 6 de dezembro, mas não há a possibilidade de cancelamento das eleições …

A expectativa é que a Justiça Eleitoral aumente o prazo de desfiliação dos profissionais que estão na linha de frente contra a Covid-19 O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pediu ao secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, para que ele aguarde sobre a decisão. Segundo o jornal A …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reunirá nesta terça-feira (2), juízes das zonas eleitorais para debater a realização do pleito municipal no contexto da pandemia de coronavírus. O encontro, marcado para 10h, ocorrerá de forma virtual e será conduzido pelo presidente do Órgão, desembargador Jatahy Júnior. O vice-presidente e …

Chamado de “puxadinho do PT e do PSDB” por Roberto Jefferson, presidente do PTB, o Supremo Tribunal Federal tem composição que poderia dar razão ao ex-deputado não fosse a atitude de independência dos ministros. Conforme lembrou a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, os presidentes do PT indicaram …

O possível adiamento das eleições municipais deste ano ainda é tema de discussão entre os especialistas. Gabriela Rollemberg, secretária-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), falou à CNN Brasil neste último domingo (31) sobre um estudo feito pela instituição que antecipa os impactos da alteração do calendário eleitoral …

O alinhamento entre militares e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou as tensões no Congresso e no STF (Supremo Tribunal Federal) diante da escalada do conflito do Palácio do Planalto com os demais Poderes. Numa semana marcada por repetidas declarações em que o presidente e seus aliados apontaram para …

O presidente Jair Bolsonaro escreveu neste último sábado (30) no Facebook que “tudo aponta para uma crise”, ao comentar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que miram a família, aliados e a sua campanha presidencial em 2018. “Primeiras páginas dos jornais abordaram …

Um ano e dois meses depois de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o inquérito das fake news, o partido Rede Sustentabilidade mudou de posição e pediu nesta sexta-feira (29) ao ministro Edson Fachin o arquivamento da ação movida pela sigla contra a apuração de ofensas, ameaças e …

Os diretórios cobram as executivas nacionais dos partidos para solução sobre convenções e escolhas de candidatos. Ninguém esperava a pandemia e como ela afetaria o mundo. Mas nestes anos todos, com toda essa tecnologia, nenhum partido fez estudos ou planos para uma convenção virtual. E há dinheiro de sobra do …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, na noite desta última terça-feira (26), mais uma etapa do projeto “A Mídia e as Eleições”, que este ano ocorre em formato totalmente online, com publicação de videoaulas e transmissão de lives via rede social. O primeiro ao vivo a integrar a programação …

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou nesta última terça-feira (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, …

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na próxima sexta-feira (29). O objetivo da ida dos parlamentares ao TSE é cumprimentar …

O recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comandará a Corte até fevereiro de 2022. Além de ter a missão de conduzir as Eleições Municipais de 2020, Barroso ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, disse na última sexta-feira (22) que as eleições municipais deste ano poderão ser realizadas em dois dias no primeiro turno, ou em horário estendido. A votação marcada para …

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira (25) num momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em que o país terá eleições municipais. “Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele em entrevista …

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 já conta com a adesão de 49 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, que se uniram para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro. A iniciativa foi lançada pela presidente do Tribunal …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica ao cidadão que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período de tempo determinado por lei. A habilitação para a investidura e a posse no cargo eletivo – seja nas esferas do Poder Executivo, seja …

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais. Calendário original prevê eleição em 4 de outubro, mas pandemia põe cronograma em risco. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para …

De acordo com a coluna Painel do Jornal Folha de São Paulo, líderes do centrão costuram para que as novas datas da eleição municipal deste ano sejam adiadas para 6 de dezembro (1º turno) e 20 de dezembro (2º turno). “Acho que o momento da definição sobre necessidade ou não …

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido Solidariedade já conta com 14.535 mil filiados na Bahia. Os dados são de abril de 2020. Em janeiro de 2019, o partido contava com 11.648 mil filiados. Já em abril do mesmo ano, o número era de 12.193 mil. …

Conforme o Instituto Paraná Pesquisas em parceria com o site Bahia Notícias, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) tem mais que o dobro de intenções de votos do segundo colocado, o deputado federal Sargento Isidório (Avante) na corrida pela prefeitura de Salvador. Em um cenário afunilado, com apenas oito candidaturas, o …

As eleições municipais de outubro correm risco de adiamento por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a ideia é que as disputas sejam realizadas ainda neste ano para evitar a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Até recentemente, o Congresso resistia a tratar do tema, mas, com o …

O partido do prefeito ACM Neto, o Democratas filiou três vezes mais pessoas do que PT do governador Rui Costa na janela partidária para as eleições de 2020, segundo noticiou o Bahia Notícias. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até abril de 2020, o PT tinha apresentado 26 novas …

Durante a sessão administrativa na última semana, realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. A proposta partiu do …

Com o avanço da pandemia da covid-19 no Brasil, Câmara e Senado devem tentar adiar o calendário das eleições municipais deste ano, marcadas para outubro deste ano. Apesar da resistência de políticos em se tratar do tema no início da crise, o prolongamento da pandemia levou a uma mudança de …

Membros da oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiram às acusações feitas pelo empresário Paulo Marinho de que a Polícia Federal (PF) avisou Flávio Bolsonaro de que uma nova operação que seria deflagrada teria ele como um dos alvos . Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, do …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, apresentou, na última sexta-feira (15), uma PEC que adia para dezembro as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo da Folha de São Paulo. A proposta …

Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na …

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (14) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6359) que pedia a suspensão de vários prazos relativos às eleições municipais de outubro. O Senado participou do julgamento através da sua Advocacia, defendendo que cabe ao Congresso tomar decisões dessa natureza. A ação foi proposta pelo …

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou ontem do Congresso de Direito Eleitoral e Democracia, realizado pelo TSE e Escola Jurídica Eleitoral (EJE). Em virtude da pandemia da Covid-19, o evento foi realizado por videoconferência e transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Em sua apresentação, o ex-presidente da …

  O debate sobre adiamento das eleições municipais, ainda marcadas para outubro, vai esbarrar em um outro: o de prorrogação dos atuais mandatos. “Não vejo perspectiva e condições de eleição em outubro deste ano. A atipicidade da situação autoriza pensarmos na prorrogação de mandatos e coincidência de eleições em 2022”, …

O deputado federal Léo Moraes (Podemos) pediu a Rodrigo Maia (DEM) a criação de um grupo de trabalho para discutir o adiamento das eleições no país em função da pandemia do coronavírus. O requerimento, segundo a revista Veja, foi protocolado nesta última quarta-feira (6) na Câmara. “Estamos a 150 dias …

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até está quarta-feira (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. O …

A presidente de transição da Bolívia, Jeanine Añez, recebeu um telefonema do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em um momento em que houve uma briga com a oposição pela convocação de eleições, em meio à pandemia de coronavírus. “Agradeço o apelo do presidente dos Estados Unidos, @realDonaldTrump, de expressar …

Dirigentes partidários viram com preocupação a avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, futuro presidente do TSE, de que há risco real de adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro. Eles defendem, segundo o Estadão, que o pleito tem de acontecer ainda em 2020. Isso porque há …

A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou na última quarta-feira (29) um projeto de lei que estabelece que as eleições gerais inicialmente previstas para 3 de maio e que foram adiadas pelo novo coronavírus sejam celebradas antes de 90 dias. O projeto, que deve ser aprovado pelo Senado, onde o …

A corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (27/4), finalizou o julgamento dos processos de revisão do eleitorado com coleta biométrica. Com isso, o TRE-BA cumpriu o prazo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e homologou, à unanimidade dos votos, a revisão extraordinária dos …

Nesta quinta-feira (30) o deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) comentou com o Bahia Notícias sobre a condenação por abuso de poder econômico, que o deixou inelegível até 2024, e o fato do suplente Manassés (PSD) ter comemorado a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) naquela oportunidade. “Não existem mágoas ou …

Uma videoconferência da União dos Municípios da Bahia (UPB) com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada na terça-feira (28) permitiu aos prefeitos dialogar e tirar dúvidas com os presidentes e técnicos das duas entidades. Foram feitos informes sobre novos recursos para Fundo de Participação dos Municípios (FPM), saúde e …