O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta última quinta-feira (27) a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), negociada pela Polícia Federal. Dos 11 ministros, sete se manifestaram contra em votação no plenário virtual do STF. Conforme a CNN, quatro ministros votaram contra o recurso e, …

O presidente Jair Bolsonaro ganhou nesta quinta-feira (27) um aliado improvável na cruzada pelo voto impresso nas eleições do ano que vem. Presidente nacional do PDT de Ciro Gomes, Carlos Lupi divulgou um vídeo nas suas redes sociais defendendo a medida. “Sem a impressão do voto, não há possibilidade de …

O DEM agendou para segunda-feira (31) uma reunião da executiva nacional e um dos assuntos da pauta é segundo a coluna de Lauro Jardim, da expulsão de Rodrigo Maia. Duas semanas atrás, Maia enviou ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, um pedido de desfiliação do partido em que se filiou …

Luís Roberto Barroso defendeu o voto eletrônico durante uma live, na noite desta quarta-feira (26) com Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. O presidente do TSE disse que a história republicana do Brasil sempre foi de fraudes eleitorais e que a urna eletrônica mudou a história do país em termos …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, na segunda-feira (24), os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Paulo Martins (PSC-PR) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, sobre a adoção do voto impresso …

Para votar e exercer direitos políticos, é preciso fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título eleitoral. Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Por isso, se você …

Sem apresentar nenhuma prova, o presidente Jair Bolsonaro questiona frequentemente a credibilidade das urnas eletrônicas e já insinuou que não aceitará o resultado das eleições de 2022 sem o voto impresso. É neste contexto, conforme matéria da Folha de S. Paulo, que a menos de um ano e meio da disputa nacional, a Câmara …

Os baianos maiores de 18 anos que desejam votar nas eleições de 2022 e ainda não têm o título de eleitor, devem emitir o documento até o dia 4 de maio de 2022. O prazo é estabelecido pela Lei 9.504/1997 – Lei das Eleições, que prevê que o cadastro eleitoral …

Em Salvador, maior colégio eleitoral da Bahia, 269.568 eleitores estão com títulos cancelados (excluindo óbitos). Em todo o estado, há 1.637.999 casos semelhantes. Isso acontece quando os cidadãos com idade entre 18 e 70 anos, para quem o voto é obrigatório, deixam de votar por três eleições consecutivas e não …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin autorizou a Polícia Federal a usar dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio em uma apuração preliminar que resultou no pedido de inquérito contra Dias Toffoli. As informações foram utilizadas para embasar relatório em que a PF diz que …

Luís Roberto Barroso chamou o voto impresso nesta sexta (14) de “um custo, um risco e uma inutilidade”. “Eu apenas procuro demonstrar como o conteúdo dessa emenda constitucional fará mal à democracia brasileira, pelas razões que eu procurei expor: um custo que a essa altura será de mais de R$ …

Artigo assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, reflete sobre a importância do equipamento; há 25 anos, a Justiça Eleitoral enviava as primeiras máquinas para os TREs de todo o país Quando a urna eletrônica surgiu no Brasil, em 1996, eu ainda estava concluindo o curso de Direito. Antes …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentará à imprensa a nova campanha do Tribunal, sobre a segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral nesta sexta-feira (14), às 15h30, no Auditório III da Corte Eleitoral, em Brasília. Na ocasião, será lançado o vídeo institucional produzido pela Secretaria de …

Um grupo de parlamentares está organizando uma carta manifestando “preocupação” com a iniciativa da Polícia Federal de pedir autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o ministro Dias Toffoli. A requisição tem como base citação feita ao magistrado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em delação premiada. …

Prazo para que candidatos mudem de partido sem risco de perder o mandato ocorre em ano eleitoral A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito. …

O pedido tem como base o acordo de colaboração premiada feito pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos que tramitavam no TSE. Os pagamentos teriam sido realizados nos anos de 2014 e 2015 e …

A mudança no sistema eleitoral, a cota mínima para candidaturas femininas, o uso de comprovante impresso do voto e a unificação das eleições são os principais temas que estão de volta aos debates na Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Menos de quatro anos após a última reforma …

Segundo a coluna Painel da Folha de São Paulo, agora mais um capítulo de conflito no DEM, a criação de um núcleo para tratar de pautas identitárias chamado DEM Diversidade, anunciada por ACM Neto em abril, gerou insatisfação nas alas mais conservadoras do partido em relação ao presidente da sigla. …

Após determinação do TSE para que os partidos atualizassem suas listas de filiados até abril, o PSL enviou um e-mail a todos os seus integrantes. Os interessados em permanecer na sigla deveriam assinar nova ficha de filiação. Quem não preenchesse seria automaticamente excluído da sigla presidida por Luciano Bivar, que …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia deve encaminhar nesta sexta-feria (7) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o pedido para se desfiliar do DEM. O destino mais provável dele é o PSD conforme publicou o #Acesse Política nesta semana Rodrigo Maia vai para o PSD e irá controlar a legenda …

Um pedido de vista apresentado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos interrompeu, na terça-feira (4), o julgamento da prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) relativas ao exercício de 2015, devido a irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário. Preliminarmente, o Colegiado, por …

Eleitores que estão com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar a situação perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Atualmente, o estado tem 1.637.999 títulos cancelados (excluindo óbitos) e 29.285 documentos suspensos. Por conta da pandemia, o serviço está funcionando exclusivamente de forma online. Mas, como saber a diferença …

No depoimento que faria nesta quarta-feita (5) na CPI da Covid, Eduardo Pazuello tinha segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, como um dos principais alvos o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos treinamentos que fez durante o fim de semana, o ex-ministro calibrou suas respostas para retirar …

Quase seis anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o financiamento empresarial de campanhas políticas, a Câmara avalia conforme o jornal Estado de S. Paulo uma forma de tornar viável a destinação de recursos do setor privado para candidatos ou partidos. Uma proposta discutida nos bastidores por deputados …

A morte de Levy Fidelix, o jornalista feito político que fundou o nanico PRTB, impõe uma pergunta importante de acordo com a coluna Analítico. Fidelix, que tinha 69 anos, concorreu a 14 eleições, nunca se elegeu para nada em mais de 30 anos na política. Baixinho, com cabelo e bigodes …

O número de igrejas abertas no País seria menor e a bancada evangélica no Congresso Nacional não teria chegado ao tamanho que tem hoje caso não houvesse isenção de impostos para o setor religioso. É o que aponta segundo o Estadão uma pesquisa proposta por dois economistas, da USP e …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um sistema eletrônico para que os candidatos não-eleitos e partidos possam prestar contas, pela internet, referente às campanhas nas Eleições Municipais 2020. Na última segunda-feira (26), o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, publicou a Portaria nº 166, de 22/04/2021, autorizando …

Após o senador Tasso Jereissati (CE) admitir em entrevista ao Estadão publicada neste último domingo (25) que pode disputar as prévias do PSDB para definir o candidato do partido ao Palácio do Planalto em 2022, os dirigentes tucanos vão se reunir nesta segunda-feira para começar a organizar o processo eleitoral interno. Só existe um precedente de prévias presidenciais na …

Aliados em todas as eleições presidenciais, desde 1994, o PSDB e o DEM travam agora segundo o Estadão, uma “guerra fria” em busca de protagonismo para a disputa de 2022. O embate passa pelo palanque em São Paulo e opõe os antigos parceiros. O presidente do DEM, ACM Neto, já …

Segundo a revista Veja, enquanto o presidente Jair Bolsonaro ataca o Supremo Tribunal Federal (STF) por considerar que seu governo é alvo de um ativismo judicial exacerbado, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiriam, em conversas reservadas, manter abertas e sem previsão de julgamento ações que pedem a cassação da …

A verba da reserva de verbas para custeio de candidaturas femininas deve ser usada pela candidata na sua própria campanha ou nas campanhas de outras mulheres, mas nunca em candidaturas masculinas. Assim, segundo o ConJur, a 44ª Zona Eleitoral de Campo Grande determinou a cassação do diploma de um vereador …

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As relações devem conter as datas de filiação, os números dos títulos e os nomes dos filiados, entre …

A instalação da CPI da Pandemia e a manutenção da autonomia de estados e municípios para proibir a realização de cultos mexeram na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Em conversa recente com uma …

A pandemia de Covid-19 tornou ainda mais urgente tratar e prevenir a obesidade. Os obesos correm 48% mais de risco de morrer do que as outras pessoas se forem infetados com o novo coronavírus. Essa foi uma das conclusões preocupantes a que chegou a análise de 75 estudos realizados em …

Depois de abrir conversas com ao menos cinco partidos, entre os quais o PSL, e de estipular prazo até março para definir seu futuro partidário, o presidente Jair Bolsonaro segue sem uma agremiação para chamar de sua. A filiação a uma legenda é necessária para que o presidente esteja apto …

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta terça-feira (30) que irá se aposentar no dia 5 de julho deste ano. Em nota, o Supremo confirmou a data, dizendo que o decano informou à presidência que se uma semana antes de completar os 75 anos — …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), foi condecorado nesta última quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, concedida a personalidades que tenham se destacado na prestação de serviços aos cidadãos. Outras autoridades também foram agraciados com …

O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promoverá audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o tema: “Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas”. O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR); Otto Alencar Filho (PSD-BA); Leandre (PV-PR); e Paulo Teixeira …

Com o anúncio de aposentadoria antecipada de 3 magistrados nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro passa a ter 9 indicações pendentes ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aos tribunais superiores até dezembro de 2022, quando termina seu mandato. Por lei, a idade para aposentadoria compulsória de integrantes do Poder …

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já registraram 737 casos de Covid-19 entre servidores desde o início da pandemia. Segundo a coluna de Guilherme Amado, até o último dia 13 de março, 390 pessoas foram diagnosticadas com a doença …

O discreto cargo eletivo de suplente ao Senado Federal se ajustou perfeitamente ao perfil do empresário paulista Alexandre Luiz Giordano, de 46 anos. Descrito como alguém “sem boa oratória nem afinidade com falas públicas”, sua atuação política se concentra nos bastidores de diretórios partidários e corredores de gabinetes. “Fantasioso”, “galanteador …

Para facilitar a vida do servidor que se encontra em trabalho remoto, o Assistente Virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AVA) acaba de ganhar duas novas funções a partir desta sexta-feira (19). A primeira vai possibilitar aos funcionários da Casa consultar processos administrativos através do programa na internet. Outra é …

Ação visa a promover a Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, …

Presidente nacional do MDB, o deputado Baleia Rossi comentou neste último domingo (14) a decisão do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia de deixar o DEM para se filiar ao partido. Ontem Maia revelou na coluna Radar da revista Veja, que havia decidido entrar para o MDB tão logo o TSE …

Diante das especulações de aliados, de que iria aguardar a mudança de cenário provocada pela entrada do presidente Lula no jogo político para decidir deixar o DEM, Rodrigo Maia afirmou na coluna Radar da revista Veja que a decisão já está tomada. “Vou me filiar ao MDB. Já está decidido”, …

A aliados, Jair Bolsonaro disse que, se ingressar em um partido nanico, pode promover mais do que mudança de nome da sigla. Além de um novo batismo e rearranjos em direções estaduais, a legenda pode ganhar outro número. A legislação não trata do assunto e Bolsonaro teria que fazer uma consulta ao …

Ao ser informado que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações de Lula na Lava-Jato, Jair Bolsonaro fez dois breves comentários com assessores palacianos e parlamentares. O primeiro foi uma crítica direcionada a Fachin. O presidente disse que havia um tempo o magistrado, a quem chama de “petista”, vinha proferindo “decisões absurdas”. O …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, em entrevista concedida ao jornal O Globo, que declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula “pode ter efeitos gigantescos” e resultar até mesmo na anulação de todos os casos da Lava-Jato nos quais Moro e a …

Lançado no último dia 16 de fevereiro, o Assistente Virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AVA) já passou pelas primeiras ampliações e melhorias. Desenvolvido para facilitar o acesso dos servidores a todos os serviços disponíveis na Casa, o sistema acaba de ganhar duas novas funções. A primeira é o Livro …

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma da legislação eleitoral promove audiência pública na próxima terça-feira (16) sobre financiamento de campanhas, arrecadação, gastos e prestações de contas. O debate acontece no Plenário 4, às 16h30. É possível participar da reunião pela internet. Os debatedores são: …

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, é impossível não notar a cena política brasileira, totalmente dominada por homens. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu apertar o cerco para evitar que os partidos descumpram as cotas para candidatas mulheres. Em caso de comprovação de …

Atualmente 53 municípios do estado são governados por mulheres A Bahia conta com 53 prefeitas. Dessas, 17 são gestoras reeleitas e 36 novas prefeitas. Nesta segunda-feira, Dia 8 de Março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A história remete que a data teria surgido por conta de um incêndio, …

Em seu cálculo para uma possível candidatura à Presidência da República em 2022, o apresentador e empresário Luciano Huck se equilibra entre o calendário de longo prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outro mais curto envolvendo uma decisão na esfera profissional. Segundo o Estadão, o apresentador da TV …

De olho nas movimentações da Câmara dos Deputados para alterar as leis eleitorais, o Ministério Público Eleitoral decidiu criar um grupo de trabalho para discutir o tema e se posicionar conforme O Globo, sobre as mudanças pretendidas pelos deputados. A criação de um grupo de trabalho sobre reforma eleitoral foi um …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) acaba de comprar uma mansão de quase R$ 6 milhões em Brasília. A informação é do site O Antagonista. De acordo com o site, o imóvel de luxo fica no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital, e vinha sendo …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (1º) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de reforma política e eleitoral. A Câmara instalou em fevereiro deste ano um grupo de trabalho para propor alterações na …

O secretário da Saúde de Salvador (SMS), Leo Prates (PDT), não descartou, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia divulgada nesta terça-feira (23), a possibilidade de a eleição de 2022 ocorrer em meio à pandemia da Covid-19, como aconteceu no pleito do ano passado. No entanto, o titular da SMS …

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) deu o pontapé inicial para a realização do Censo populacional este ano, ao publicar na quinta-feira (18) os editais para contratação de mais de 200 mil pessoas para trabalhar na organização e coleta da pesquisa. Realizado pela última vez em 2010 e …

Conforme reportagem da Folha de S. Paulo publicada neste sábado (20) o empresário Adailton Maturino dos Santos passou nos últimos anos por duas prisões, uma fuga e investigações sob diversas suspeitas em dois estados. Apesar de tudo isso, conforme o jornal ele foi homenageado por políticos, construiu relações com autoridades do …

Em pleno ano de pandemia da Covid-19, com medidas de distanciamento em vigor, candidatos a prefeito e a vereador gastaram no ano passado quase R$ 200 milhões em combustíveis, locação de veículos, além de transporte, hospedagem e passagens aéreas. Esses recursos saíram especialmente do fundo público de financiamento de campanha. …

Segundo a revista Época, Rodrigo Maia decidiu não sair do DEM de imediato, embora já esteja preparando com um assessor a ação declaratória de justa causa para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedir sua saída do DEM. O deputado alegará falta de espaço no partido e pedirá que …

O presidente do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas, Aristóteles Thury, morreu neste último domingo (14) por complicações da covid-19. O magistrado tinha 71 anos e foi diagnosticado em janeiro com a doença. Ele tinha sido transferido para São Paulo para o tratamento, mas o quadro se complicou por causa …

O Ministério da Saúde pretende usar as zonas eleitorais para acelerar a vacinação no Amazonas. Auxiliares do ministro Eduardo Pazuello disseram à CNN que a ideia é facilitar o acesso à população e evitar aglomerações nos postos de saúde. A expectativa de Pazuello é a de que a campanha, que …

Três semanas atrás, Jair Bolsonaro avisou que se o “Aliança pelo Brasil não decolar até março, busco outro partido”. A dúvida sobre a decolagem não procede. Faltam duas semanas para março dar as caras e o partido que Bolsonaro pretendeu criar em 2019 não saiu do chão. Seduziu até agora …

Deputados da comissão que estuda mudar o Código Eleitoral já foram alvos da Justiça Eleitoral. O colegiado de 15 deputados foi instalado na última quinta-feira por Arthur Lira, na semana seguinte a sua eleição ao comando da Casa, e inclui a discussão de crimes eleitorais e inelegibilidade. Segundo a coluna de …

A Câmara dos Deputados criou grupo de trabalho para discutir um novo código eleitoral e para sistematizar um código de processo eleitoral. O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelas pelo próprio Código Eleitoral, além …

Vice-governador da Bahia por dois mandatos consecutivos, João Leão (Progressistas) é nome citado como um eventual candidato à sucessão de Rui Costa (PT) em 2022. Mas, na concorrência para a vaga, estão outros dois nomes proeminentes: os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD). De acordo com matéria publicada …

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta avalia conforme o jornal O Globo, deixar o DEM após a legenda se aproximar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mandetta, que deixou o governo Bolsonaro em abril de 2020, se diz surpreso com a postura do presidente do partido, ACM Neto. Neto …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), confirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico, que vai deixar o DEM para fazer oposição a Jair Bolsonaro. Após ver seu candidato na eleição à Presidência da Câmara abandonado em nome da aproximação de seu partido com o Presidente da República, …

Os municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, terão nova eleição para prefeito em 11 de abril. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de indeferir os registros dos candidatos eleitos no pleito de novembro de 2020: Eduardo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira,(1º) o ano judiciário após período de recesso e férias dos ministros. Na abertura da sessão, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a implantação do voto impresso nas urnas eletrônicas poderia provocar a judicialização do resultado das eleições. No …

Termina na próxima quinta-feira (28) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas localidades onde houve segundo turno para prefeito nas Eleições 2020. O cidadão que não compareceu à urna deve apresentar justificativa fundamentada, com o motivo que o impediu de votar. Para …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta segunda-feira (25) que decidirá até março se continuará com o Aliança pelo Brasil ou se escolherá uma sigla já existente. A declaração foi feita a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. “Em março eu decido: ou decola o partido ou tenho …

O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. A regra está prevista no artigo 14 da Constituição Federal. Para votar e exercer direitos políticos, o cidadão precisa realizar o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título de …

Fontes públicas de financiamento de campanhas, os fundos eleitoral e partidário distribuíram, juntos, cerca de R$ 1,7 milhão para candidatos a prefeito que concorriam sozinhos em 2020 e que, portanto, só precisavam de um voto válido cada para se eleger. Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, …

Para apontar estratégias à eficácia do novo modelo de comunicação a ser adotado pela Justiça Eleitoral, em 2021, visando os desafios das eleições gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) irão promover o “Seminário Transformações na Comunicação: Novos Paradigmas …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador e presidente do MDB na capital da Bahia, Geraldo Júnior, teve uma reunião nesta terça-feira (12) com o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hage (MDB), e o presidente estadual da legenda, Alex Futuca. O encontro ocorreu na sede estadual do partido, em Salvador. “A …

O PP está investindo na campanha de Arthur Lira à Presidência da Câmara. Mas, segundo o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo, não revela quanto. No tour pelo Norte, o deputado e aliados voaram em uma aeronave de uma empresa de táxi aéreo, a Rico, dos …

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou …

O acesso ao jornalismo profissional de qualidade reduz consideravelmente a chance de um eleitor acreditar em fake news, mostra pesquisa acadêmica inédita conduzida em São Paulo, em novembro e dezembro. O trabalho foi feito segundo a Folha de S. Paulo, por cientistas políticos das universidades da Carolina do Norte – Charlotte (EUA), …

Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm até 8 de março para apresentarem presencialmente a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais. A contagem do prazo de 60 dias teve início nesta última quinta-feira (7). Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu às declarações de Jair Bolsonaro sobre fraude nas eleições e chamou a frase de “ataque direto e gravíssimo ao TSE”. Maia, que deixa em breve o comando da Câmara, também pediu para que os partidos acionem a Justiça contra Bolsonaro. …

O presidente da Câmara de Vereadores de Firmino Alves, vereador Fabiano Sampaio, tomou posse interinamente da prefeitura, na manhã desta quarta-feira (6), em cerimônia realizada na asa legislativa. O vereador assumiu o cargo após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferir o registro de candidatura de Padre Aguinaldo (PDT), …

Em 2020, a composição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sofreu alterações que impactaram na composição nas representações partidárias e bancadas do Parlamento estadual. Houve troca de partido, licença para atuação no secretariado municipal, cassação pela Justiça Eleitoral de mandatos e as renúncias aos mandatos dos políticos eleitos em novembro …

Os beneficiários do programa Bolsa Família que tenham um doador de recursos financeiros ou prestador de serviços para campanhas eleitorais já tiveram o bloqueio do Bolsa Família em janeiro. Aquelas com renda per capita mensal superior a dois salários mínimos no mês de dezembro poderão atualizar os cadastros até dia 15 de janeiro para pedir o …

O Ministério da Cidadania definiu as regras de fiscalização de beneficiários do Bolsa Família que tenham tido alguma atuação irregular nas eleições municipais de 2020. A partir de fevereiro, conforme o Estadão, pessoas identificadas nessas situações podem ter seus benefícios bloqueados para averiguação e, em alguns casos, podem ter os …

As eleições municipais de 2020 – finalizadas em novembro – reconfiguram as cadeiras da Assembleia Legislativa a partir de janeiro de 2021. Dos dez deputados estaduais que postularam cargo majoritário em cidades baianas, dois deles tiveram êxito nas urnas e, por conseguinte, suas vagas serão preenchidas pela suplência na coligação …

Para 73% dos brasileiros, o sistema de voto em urna eletrônica deve ser mantido no país, de acordo com pesquisa Datafolha realizada de 8 a 10 de dezembro. Na opinião de 23%, o voto em papel, abandonado nos anos 1990, deveria voltar a ser usado, e 4% responderam não saber. O questionamento a …

Dois candidatos a prefeito enquadrados como “fichas-sujas” recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assumir o cargo, depois que uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques esvaziou a Lei da Ficha Limpa – e mesmo depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ter …

A vice-prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (DEM), tomou posse nesta última sexta-feira (1º) como prefeita da cidade do sudoeste baiano. A ocupação do cargo é temporária e ocorre devido à internação do prefeito reeleito, Herzem Gusmão (MDB), que foi infectado pela Covid-19 e está internado no hospital Sírio …

Com a eleição de 39 prefeitos, partido administrará maior percentual de baianos entre todas as legendas O Democratas vai governar cerca de 30% da população da Bahia a partir desta sexta-feira (1º), quando os prefeitos tomam posse para o mandato que vai até 2024. Com a eleição de 39 gestores …

Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro. Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos …

O novo prefeito de Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto (PSD), toma posse nesta sexta-feira (1º). Além dele, 9 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024. O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva tem 47 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de professor …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quarta-feira (30) paralisar mais um processo que pede à Corte a liberação de registro de candidatura com base em decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é do candidato Julio Cesar Evaristo de …

Colegas de Nunes Marques no STF avaliam que o ministro deve voltar atrás na liminar que suspendeu o trecho da Lei da Ficha Limpa que determina que o prazo de oito anos de inelegibilidade para condenados por órgãos colegiados terá efeitos após o cumprimento da pena. A informação foi publicada …

Os cartórios eleitorais voltaram a realizar atendimentos aos eleitores desde o dia 9 de dezembro após o fechamento motivado pelas eleições municipais. Mas por conta da pandemia de coronavírus, o atendimento ao público continua sendo realizado, preferencialmente, de forma remota. Por meio do formulário título Net, é possível fazer o título …

Conforme lembrou a Jovem Pan, foi em 12 de novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a criação do Aliança Pelo Brasil, partido que o abrigaria após rompimento com o PSL. Em 5 de dezembro de 2019, o vice-presidente da sigla, Luís Felipe Belmonte, registrou a legenda …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu segundo o Estadão, não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP) que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. Conforme mostrou o Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …