A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e outras quatro entidades jurídicas impetraram habeas criminal coletivo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) com pedido de que todos os presos que cumprem pena no regime semiaberto sejam transferidos para prisão domiciliar, como forma de evitar uma possível …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta segunda-feira (23) os Decretos Legislativos 2512/2020 e 2513/2020, que declaram estado de calamidade pública no estado da Bahia e na capital até o dia 31 de dezembro deste ano, respectivamente. Os decretos, promulgados imediatamente pelo Presidente da Casa, deputado Nelson Leal (Progressistas), …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, em entrevista à CNN Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o coronavírus. Maia também admitiu a possibilidade de redução de salário de parlamentares, bem como de …

Nos últimos dias, os países latino-americanos tornaram mais rígidas as medidas para frear a pandemia do novo coronavírus, enquanto em paralelo colocam em prática planos de ajuda econômica. A região soma cerca de 5.300 casos confirmados do novo coronavírus, com 68 mortos, segundo contagem feita pela AFP a partir dos …

Antes do recuo do presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 23, o trecho da Medida Provisória que permitia a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses, sem pagamento de salários, como forma de combater os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus, enfrentava abertamente resistência de líderes no Congresso. O …

O parlamentar propôs PL para mitigar efeitos econômicos sobre funcionários atingidos pelo coronavírus O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) apresentou na última quinta-feira (19) PL que leva o seguro-desemprego para o empregado com contrato suspenso e extensão do seguro para quem já estava desempregado. A medida visa mitigar os impactos …

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e revogou o trecho da Medida Provisória 927 que permitia a suspensão do trabalho por quatro meses. O anúncio foi feito pelas redes sociais na tarde desta segunda-feira, 23, cerca de 10 horas depois da publicação da medida, que foi feita em edição extra …

Preocupada com impacto do coronavírus no setor, secretária vai levar propostas a Paulo Guedes Regina Duarte está pronta para levar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um pacote econômico com o intuito de desafogar de maneira abrangente o setor cultural – paralisado e à beira de um colapso diante da …

O Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, apesar de todas as dificuldades e falhas, é um bem precioso do Brasil que está sendo mais uma vez colocado à prova com a pandemia do novo coronavírus. O risco de estrangulamento do sistema é real, por isso é necessário fortalecê-lo, …

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas mostra que só 31% acreditam que o presidente dá a ‘importância que deveria’ à pandemia Entre quarta-feira e sábado, período em que o presidente Jair Bolsonaro foi alvo de panelaços por fazer pouco caso dos riscos da crise do coronavírus e atacar os governadores por …

A atmosfera de hoje –influenciada por medos e precauções em torno do coronavírus— está levando ao distanciamento social, auto-imposto ou não. Segundo a Forbes, um número crescente de pessoas tem sido forçado a trabalhar em casa ou fora do escritório por causa da auto-quarentena, empresas que pedem para que os funcionários …

O Equador registrou neste último domingo (22) seu maior crescimento diário de mortos e casos pelo coronavírus, que deixa 14 mortos e 789 infectados, segundo o balanço mais recente do Serviço Nacional de Gestão de Riscos e Emergências (SNGRE). O número de vítimas fatais subiu de sete no sábado às …

O vereador e vice-líder da oposição na Câmara de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), defendeu neste último domingo (22) a autonomia dos estados brasileiros durante o período de pandemia. Ele explica que os fechamentos de estradas federais e aeroportos são fundamentais para conter o mortal vírus que se espalha freneticamente …

Em crescente disputa com governadores de estado acerca da condução da crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro é pior avaliado do que eles neste quesito. É o que revela pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira (23), que ouviu 1.558 pessoas de 18 a 20 de março. Feita por telefone para evitar …

O Brasil está com 1546 infectados pelo coronavírus (causador da doença Covid-19), segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde no fim da tarde deste domingo (22). O número de casos subiu 37% em um dia. O número de mortes subiu de 18 para 25. A pasta não divulgou o número …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), revelou durante reunião em vídeo conferência com prefeitos nesta semana que está cogitando o cancelamento do São João e disse que a fila de exames de coronavírus aumentou significamento nos últimos dias. O secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que está sendo realizado um …

Os esforços para combater o contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) estão sendo intensificados em todo o país e diversas medidas preventivas foram determinadas pelas autoridades federais, estaduais e municipais. No âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Decretos Judiciários e Ato Conjunto estabeleceram medidas como suspensão de audiências e …

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo mostra que 73% dos brasileiros apoiam a quarentena temporária com isolamento forçado em casa por conta da pandemia do coronavírus. Em reportagem do jornal O Globo, outros 24% são contra e 2%, indiferentes. A porcentagem dos que dizem ter medo de contágio da Covid-19 é …

As medidas de contenção estão aumentando na América Latina, onde quase todas as fronteiras terrestres já estão fechadas, na esperança de conter a propagação da epidemia de coronavírus. De acordo com uma contagem da AFP baseada em dados oficiais, a América Latina possui 3.760 casos de contaminação, incluindo 45 mortes. …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) inaugura nesta segunda-feira (23) um Sistema de Deliberação Remota, SDR, que será utilizado apenas em ocasiões extraordinárias. Pela primeira vez – num plenário virtual – ocorrerá uma votação sem a presença física dos parlamentares. O presidente Nelson Leal baixou neste sábado um ato da …

Em entrevista à CNN Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) subiu o tom neste sábado (21) e chamou o paulista João Doria (PSDB) de “lunático”. Na disputa com os governadores em meio à crise do coronavírus, o presidente afirmou que “as eleições de 2022 ainda estão longe”, em referência …

Entre as decisões tomadas, está a disponibilização de um whatsapp, para a solicitação de carro pipa, evitando aglomerações no Parque de Exposições Djalma Vanderley, por meio do número (75) 98819-9110 A Secretaria Municipal de Agricultura e Aquicultura atualizou os números da perfuração de poços artesianos, bem como está suspendendo diversas …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou neste sábado (21) o presidente Jair Bolsonaro por ter relativizado a gravidade do novo coronavírus. Doria afirmou em entrevista coletiva que o Brasil não tinha uma liderança capaz de orientar o País durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O …

O Tribunal de Justiça de SP publicou um decreto que previa um crédito de compensação aos juízes e funcionários por dias trabalhados em plantões especiais por causa da crise do coronavírus. Segundo a coluna de Mônica bergamo do jornal Folha, houve resistência — e ele será revogado. Pedido “A medida atende a manifestações dos …

A Turbi, startup de aluguel de carros, vai colocar à disposição de médicos, enfermeiros e farmacêuticos veículos de sua frota, gratuitamente, para que eles possam circular durante a pandemia do novo coronavírus. A medida, segundo o jornal Folha, passará a valer nesta segunda-feira (23). Fluxo A empresa distribuirá vouchersuxo individuais com direito …

21 de março é o 80.º dia do ano no calendário gregoriano (81.º em anos bissextos).  Neste dia nasceu o presidente Jair Bolsonaro, o piloto Ayrton Senna, o ator Matthew Broderick e o jogador Ronaldinho Gaúcho. Foi no dia 21 de março de 1963 que o criador de histórias em quadrinhos Maurício …

Depois da pandemia, ninguém mais voltou ao trabalho. Nas grandes avenidas, os escritórios permaneceram fechados. Empoeirados, computadores, cadeiras, mesas, grampeadores e máquinas de fotocópia encheram caçambas. Depois, o longo silêncio: arranha-céus comerciais esperam o dia de renascer, só que na forma de lares. Às 15h de uma segunda-feira, passeando com …

As ações iniciais contra a proliferação do coronavírus em Salvador foram tomadas pela Prefeitura antes mesmo da confirmação dos primeiros casos na cidade. Diante do potencial de transmissão da doença e dos efeitos que ela pode causar, principalmente em grupos de risco, o Executivo municipal começou a se preparar desde …

O ministro assumirá a presidência do tribunal em maio, afirma esperar que a crise do coronavírus já tenha passado até o pleito O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que as eleições municipais no Brasil, marcadas para outubro, não devem ser adiadas. Integrante do TSE (Tribunal …

A União dos Municípios da Bahia (UPB), por meio do setor jurídico, disponibiliza para os prefeitos quatro modelos de decretos para a gestão de crise diante da proliferação do Covid-19. Contingência financeira; declaração de situação de emergência temporária; instituição de comitê municipal para o enfrentamento à pandemia; e instituição de …

O Governo da Bahia anuncia medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no Estado. Confira os decretos já publicados pelo Governo do Estado até o momento: Decreto nº 19.528 Decreto nº 19.529 Decreto nº 19.533 Decreto nº 19.549 Decreto nº 19.550  Decreto nº 19.551 Pedido de calamidade pública e …

A aprovação do projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país, uniu parlamentares governistas e de oposição. Antes de declararem o voto, nesta sexta-feira (20), vários senadores fizeram questão de pedir a união da classe política em torno de uma causa maior: o combate a uma …

Medidas são válidas para todo o estado e poderão ser prorrogadas, conforme proliferação do COVID-19 no estado; nova portaria determina ainda priorização do trabalho remoto em todas as áreas do Tribunal. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ampliou, nesta sexta-feira (20), as medidas contra a pandemia do Coronavírus. As …

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PDT), editou decreto que estabelece medidas de emergência adotadas pelo Município para conter o avanço do novo Coronavírus (Covid-19). O Governo Municipal também anunciou a implantação de um Gabinete de Crise para conter a disseminação do vírus, além de instituir uma série de medidas …

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Salvador, vereador Maurício Trindade (DEM) realizou, na quinta-feira (19), uma reunião para avaliar e tomar medidas de enfrentamento ao novo coronavírus na cidade. Na atividade, realizada na Sala de Comissões Yolanda Pires, foram discutidas formas de prevenção de contágio entre …

A Prefeitura de Alagoinhas divulgou nesta última quinta-feira (19) por meio de nota ao #Acesse Política, sobre a composição dos comitês Institucional e Operacional que devem atuar no acompanhamento das ações de prevenção e controle do novo coronavírus em Alagoinhas. Reunidos, representantes das instâncias deliberativas trataram de medidas temporárias para …

Revista diz que o presidente age atrapalhando o trabalho do ministro responsável pelo combate à Covid-19 e pelo bom relacionamento dele com os chefes dos estados Era sexta-feira 13 em São Paulo. João Doria havia convocado a imprensa para uma entrevista na Secretaria de Saúde, na qual anunciaria medidas para …

Os empreendimentos, incentivados pela SDE, investiram R$ 1,2 bilhão em 2020 O volume de investimentos de empresas implantadas na Bahia, nos dois primeiros meses de 2020, cresceu 84,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Os empreendimentos, com protocolos assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria …

Os moradores em situação de rua na capital baiana receberão ações especiais da Prefeitura para enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto, nesta quinta-feira (19), durante a realização de uma dessas iniciativas – a entrega da Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) de Amaralina, …

A partir de segunda-feira (23) a Câmara Municipal de Salvador passa a funcionar em novo horário, como forma de reduzir ainda mais a exposição dos vereadores e servidores ao risco de contaminação pelo novo coronavírus. Conforme ato da Diretoria Administrativa, que será publicado no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira …

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB) vai baixar decreto municipal determinando o fechamento do comércio de Feira de Santana pelo período de uma semana, em função da pandemia do novo coronavírus (COVID – 19). A medida, tomada por unanimidade durante reunião do Comitê Temático da Indústria, …

A Petrobras anunciou nesta quinta (19) novas medidas de prevenção ao coronavírus para trabalhadores de suas plataformas de exploração e produção de petróleo e gás natural offshore. A estatal vai reduzir ao mínimo necessário suas equipes nas unidades em alto mar e adotará isolamento prévio para quem for embarcar, de …

Sabe aqueles entulhos que se acumulam no fundo de casa e que acabam contribuindo com a proliferação do mosquito Aedes aegypti? Eles precisam ser retirados com frequência. Por conta disso, equipes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão vinculado à …

Segundo o filósofo, psicanalista e especialista em estudos da mente humana Fabiano de Abreu, viver momentos e situações em que o pânico se torna uma realidade pode trazer consequências, por vezes graves, à saúde dos indivíduos. “O pânico cria realidades alternativas que dificultam a racionalidade e embora não estejamos, por …

Recém-inaugurado, na última terça-feira (17) em Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Parque Shopping Bahia, foi aberto ao público com mais de 100 lojas, em pleno funcionamento, dentre elas marcas renomadas no varejo nacional como Riachuelo, Le Biscuit, C&A, Kalunga, Studio Z, Smart Fit, Camicado, …

Evitando reagir aos ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, que acusou o Congresso de usar a crise do coronavírus para uma “luta pelo poder”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na terça-feira, (17), a aprovação rápida de um programa, nos moldes do Bolsa Família, com um benefício …

A Assembleia Legislativa implantou nesta terça-feira (17), drásticas medidas protetivas para reduzir a propagação do Covid-19, o novo coronavírus, restringindo as presenças de funcionários e visitantes. Elas foram adotadas em reunião expandida da Mesa Diretora com a presença de 35 parlamentares e diretores da ALBA – encarregados da execução das …

Diante das orientações do Ministério da Saúde de evitar aglomerações e manter-se em casa, o Governo Federal reforça que mais de 1,8 mil serviços já podem ser acessados pela internet. A carteira de trabalho, carteira de trânsito e até mesmo o certificado internacional de vacinação e profilaxia são documentos disponíveis …

A iniciativa prevê um “voucher” de R$ 200 para quem não recebe benefícios sociais do governo, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o lançamento de uma “camada de proteção” para profissionais autônomos e informais. A iniciativa prevê um “voucher” de …

O prefeito ACM Neto (DEM) disse que pretende promover a interdição completa das praias que são mais procuradas pelos banhistas em Salvador já no final de semana para evitar aglomerações. Todos os shoppings centers também serão fechados, como foi decretado no estado de São Paulo por João Doaria (PSDB). A …

PL autoriza o pagamento mensal de um salário mínimo as famílias em condição de vulnerabilidade social, proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água em caso de inadimplência e suspende a aplicação de multas a alugueis atrasados A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta …

Um comunicado assinado por três autoridades do Ministério das Relações Exteriores estabeleceu o trabalho remoto como regra para todos os diplomatas e servidores da casa, com algumas exceções. A medida vem na esteira da confirmação de três casos de coronavírus envolvendo a diplomacia brasileira. Nos bastidores, conforme a coluna Radar da …

A Odebrecht, um dos maiores símbolos da Operação Lava-Jato, alcançou um acordo com os principais bancos credores para reestruturar mais de R$ 50 bilhões em dívidas. Com isso, a companhia deve atualizar ainda hoje seu plano de recuperação judicial, na 1ª Vara de Falências de São Paulo. A votação da reestruturação em assembleia geral …

Foi aprovado nesta terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo. O relatório foi aprovado com várias modificações, que foram acatadas pelo relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Agora, a MP …

Uma parcela do funcionalismo centraliza a atenção de autoridades de saúde: 68.238 servidores públicos acima de 60 anos são considerados integrantes do grupo de risco para o coronavírus. Atualmente, são mais de 600 mil servidores na ativa. A idade é o limite utilizado pelo Ministério da Saúde para recomendar que …

De acordo com informações divulgadas pelo jornalista Cláudio Humberto da BandNews, o chefe do gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, apresentou sintomas e testou positivo para o coronavírus, a Covid-19. O ministro esteve com o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) na recente visita de trabalho aos Estados Unidos e …

A pandemia mundial do novo coronavírus tem provocado amplos debates na esfera política e um dos críticos ao posicionamento do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) é o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Nesta terça-feira (17), o parlamentar petista defendeu ações sociais em conjunto para proteção contra o Covid-19. “É …

A Casa do Trabalhador de Feira de Santana, equipamento da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), passa a oferecer atendimento ao público através do site da Prefeitura de Feira de Santana. O serviço é prestado para quem desejar se cadastrar para vagas de empregos. Para quem está …

A epidemia de coronavírus no país levou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adiar para 2021 a realização do Censo Demográfico que estava previsto para este ano. Estavam planejadas visitas de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o Brasil. A informação …

Segundo informações publicadas pela coluna Radar, da revista Veja, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, está internado em um hospital de São Paulo em decorrência de um quadro infeccioso. Segundo a assessoria do ministro, “a patologia não tem relação com a cirurgia a que o …

A Prefeitura de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Saúde (SESAU), realizou um encontro com os profissionais, no auditório do Centro Administrativo, para tratar de assuntos relacionados ao Novo Coronavírus (COVID 19), que vem se alastrando de forma rápida por diversos países. Vale ressaltar que Dias d’Ávila não possui nenhum …

O governo Donald Trump anunciou nesta terça-feira (17) que está trabalhando para enviar dinheiro diretamente às famílias americanas como parte de um pacote de estímulo à economia de cerca de US$ 850 bilhões, em uma tentativa de conter o impacto da pandemia do novo coronavírus nos Estados Unidos. O anúncio …

A Prefeitura de Alagoinhas iniciou, nesta segunda-feira (16), a 1ª etapa do Programa de Informatização da Saúde – mais um avanço do município, que se prepara agora para incorporar novas tecnologias ao processo de trabalho da rede. Nesta fase, foram entregues 497 tablets que serão distribuídos entre agentes de saúde, …

Segundo informações do Jornal Estado de São Paulo, em meio ao avanço do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, começou a ver seu trabalho ser esvaziado pelo Palácio do Planalto. A presença do presidente Jair Bolsonaro nos atos de domingo atropelou o discurso do ministro de enfrentamento …

Chegou à Camara Municipal de Salvador, na tarde desta segunda-feira (16), um projeto de Lei do Executivo Municipal que propõe a alteração do Artigo 21, da Lei 8.631/14, que disciplina as relações entre o município e as organizações sociais. O objetivo é permitir o aumento dos repasses para a saúde …

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), está em isolamento domiciliar voluntário, após tomar conhecimento que manteve contato com uma pessoa que testou positivo para o novo coronavírus (Covid-19). “Fui informado de que uma pessoa com quem tive contato nos últimos dias testou positivo para o coronavírus. Farei o …

Líderes do G7 (as sete economias mais industrializados do mundo) disseram nesta segunda-feira (16) que estão comprometidos em fazer “o que for necessário” para combater a pandemia de coronavírus e trabalhar em conjunto para proteger a saúde pública, empregos e crescimento. Após teleconferência nesta segunda-feira, os líderes emitiram uma declaração …

Além das escolas municipais, as unidades da rede particular, bem como cursinhos e instituições de ensino superior vão suspender as aulas, em Feira de Santana, pelo período de 15 dias, a partir desta quarta-feira (18). A decisão foi tomada nesta segunda (16), pelo prefeito Colbert Martins Filho, em entendimento com …

O cenário pré-eleitoral em Jequié ganhou cores mais fortes nesse domingo (15), quando o deputado federal Leur Lomanto Jr. (DEM), confirmou seu apoio à pré-candidatura do deputado estadual Zé Cocá (PP) à prefeitura do município nas eleições de outubro desse ano. Leur destacou que a população de Jequié clama por Zé …

De acordo com informações publicadas nesta segunda-feira (16), pela Revista Veja, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo que o presidente Jair Bolsonaro deve ser afastado de suas funções após ter endossado e participado das manifestações realizadas neste domingo (15). Janaina classificou a decisão …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou um áudio a deputados informando que não pretende suspender as atividades da Casa por causa do surto de coronavírus, mas que não vai “colocar 300 deputados no plenário”. “Amigos, amigas, é claro que não vamos fazer sessão com 300 deputados no plenário. …

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM), anunciou nesta segunda-feira (16) uma série de medidas para evitar a propagação do novo coronavírus. As ações visam controlar o movimento de pessoas, evitando aglomerações, e buscando proteger especialmente os grupos mais vulneráveis ao vírus. Três decretos com as medidas serão publicados ainda …

O prefeito ACM Neto anunciou hoje (16), em coletiva no Palácio Thomé de Souza, novas medidas para prevenir uma explosão do número de casos do coronavírus em Salvador. Entre essas medidas estão a suspensão das aulas nas redes pública e privada de ensino e do funcionamento das academias de ginástica …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou na última sexta (13), a suspensão de todos os eventos externos do órgão previstos para este mês de março. A medida foi publicada por meio de Resolução Administrativa Nº7/2020, em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Conforme o documento – …

A Prefeitura de Camaçari não tem medido esforços no quesito investimento em educação. E entre outras iniciativas aplicadas no setor, destaca-se, sobretudo, a entrega do kit volta às aulas aos cerca de 35 mil estudantes matriculados nas 102 unidades da sede e costa do município. O que significa uma economia …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai publicar na segunda-feira (16) dois atos dispensando senadores e servidores com mais 65 anos por causa da pandemia coronavírus. A medida foi tomada depois que o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), 58, testou positivo. Idosos são considerados grupo de risco para a covid-19. …

A lei da alienação parental completa uma década neste ano em meio a embates entre críticos e defensores da medida e movimentações no Congresso para alterá-la ou revogá-la. A alienação é definida na legislação como interferência na formação psicológica da criança ou adolescente por um dos pais ou outro responsável …

Imagine acordar e descobrir que o governo bloqueou todos os saques em valores superiores a R$ 18 mil, isso em aplicações financeiras, caderneta de poupança e até na conta corrente. Foi esse o cenário encontrado pelos brasileiros em 16 de março de 1990, quando foram detalhadas as medidas do Plano …

Na noite deste sábado (14), o presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, retirou a pré-candidatura de Celsinho Cotrim à prefeitura de Salvador. Em vídeo postado nas redes sociais, Fidelix anunciou que o pré-candidato do partido será o vereador Cezar Leite, ex-PSDB. No vídeo, ele disse que as irregularidades na prestação …

Através de uma portaria assinada no último dia (13), o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior (SD), adotou protocolos de prevenção no legislativo e suas dependências para vereadores, funcionários, estagiários, terceirizados e cidadãos em geral frequentadores da Casa dado o crescente número de casos suspeitos e concretos …

O Ponto SAC Crisópolis, a 220 quilômetros de Salvador, vai beneficiar cerca de 90 mil pessoas da região, sendo mais de 21 mil do próprio município, além dos moradores de Itapicuru, Acajutiba e Aporá. A unidade foi inaugurada na tarde da última quinta-feira (12), e já está atendendo aos cidadãos …

Os empreendimentos, incentivados pela SDE, investiram R$ 1,2 bilhão em 2020 O volume de investimentos de empresas implantadas na Bahia, nos dois primeiros meses de 2020, cresceu 84,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Os empreendimentos, com protocolos assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria …

Nesta última quinta (12) o presidente do Solidariedade na Bahia, Luciano Araújo, e o vereador Fábio Souza,tiveram uma reunião com o vice-prefeito e pré-candidato a prefeito Bruno Reis (DEM). O parlamentar vai se filiar nos próximos dias à sigla, que já conta nos seus quadros políticos com o presidente da …

O deputado Marcell Moraes (PSDB) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para que a Casa conceda a Comenda 2 de Julho ao atual secretário de Saúde de Salvador, o deputado estadual licenciado Leonardo Silva Prates, conhecido como Leo Prates. A iniciativa está de acordo com a …

Diante do aumento do número de casos de arboviroses – dengue, zika e chikungunya – e do avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil e no mundo, Salvador montou uma estratégia de prevenção e enfrentamento a estas enfermidades, envolvendo tanto o poder público quanto a população. As ações foram …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta quinta-feira (12), a Sessão Solene Comemorativa ao Encerramento da Biometria na Bahia. O evento ocorreu no auditório da sede do órgão e foi marcado por uma série de homenagens a personalidades, instituições e servidores que colaboraram para o sucesso do último …

A Prefeitura de Mata de São João divulga, por meio do Edital 002/2020, o resultado do Processo Seletivo para Cuidador Social. O próximo passo é a entrega de documentos, que acontecerá nesta sexta-feira (13) no Centro Administrativo da Prefeitura. Os documentos necessários são: a) Carteira de identidade; b) CPF; c) …

ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, retribuiu nesta última quinta-feira (12) os elogios do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) à sua gestão no comando do Palácio Thomé de Souza. “Eu só posso agradecer ao ex-ministro Ciro Gomes pelas palavras gentis que trouxe a respeito da nossa gestão, …

Portaria foi assinada por Augusto Aras após classificação de pandemia pela OMS A Procuradoria-Geral da República adotou nesta última quinta-feira (12) medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Entre as medidas estão a instituição do regime de home office para servidores e estagiários. A portaria, assinada pelo procurador-geral da …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), defende que, além de reforçar a luta por mais respeito e igualdade, também é necessário comemorar as diversas conquistas alcançadas ao longo da história. Para ela, essa é uma forma de honrar a memória das gerações …

A unidade escolar, fundada em 1987, passou a ter 12 salas de aula climatizadas, biblioteca, sala dos professores, direção e coordenação, sala de informática, cantina, refeitório, ginásio de esportes coberto com palco, quadra de areia, auditório, sanitários adaptados para crianças menores com escovódromo, playground, estacionamento para carros e motos, bicicletário, …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) articulou uma reunião entre ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, e representantes da equipe formada por jovens baianos que venceu um torneio mundial realizado pela Nasa cujo resultado foi divulgado em janeiro. O grupo venceu na categoria “melhor uso de hardware” …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou nesta quinta-feira (12) resolução em que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) na Corte. Pelo texto, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro que apresentar febre ou sintomas respiratórios passa a ser …

Em assembleia geral realizada hoje no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os trabalhadores do Judiciário Federal da Bahia aprovaram paralisar no próximo dia 18. “É uma greve nacional dos servidores públicos contra a reforma administrativa do governo Bolsonaro, que prevê redução de 25% da carga horária de trabalho e …

O deputado federal Igor Kannário (Democratas) criticou nesta quinta-feira (12) a medida provisória (MP) 907/19, que acaba com a cobrança via Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de direitos autorais sobre as músicas executadas no interior dos quartos de hotéis e cabines de navios. A medida deve ter um …

Uma das novidades será o maior rigor na atuação junto aos imóveis abandonados com focos do mosquito O prefeito ACM Neto e o secretário municipal de Saúde, Leo Prates, anunciam nesta sexta-feira (13), em coletiva no Palácio Thomé de Souza, às 9h30, novas medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti, …

Pensando em ampliar os serviços oferecidos pelo Sistema S no município, a Prefeitura de Camaçari tem buscado meios de atrair as principais entidades empresariais voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. Foi com este intuito que o prefeito Elinaldo Araújo participou de uma reunião, nesta …

Enquanto a chuva alaga cidades do sudeste e nordeste do Brasil, a estiagem está prejudicando a produção rural na região Sul nesse primeiro trimestre do ano mobilizou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), parlamentares gaúchos e o governo do Rio Grande do Sul. Nesta última quarta-feira (11) eles foram recebidos …

A Universidade de São Paulo (USP) confirmou nesta última quarta-feira (11) conforme a revista Fórum, que o primeiro caso de coronavírus em um de seus estudantes. Trata-se de um aluno do curso de Geografia que foi infectado pela ex-esposa que viajou à Itália. O aluno mandou um relato aos colegas …

Se o coronavírus deixar, foi marcada para dia 24 a próxima reunião dos governadores, em Brasília, com o objetivo, justamente, de discutir a crise causada pela pandemia. A data, segundo a coluna Radar, foi acertada pelos participantes nesta última quarta-feira (11, após o anúncio da OMS que subiu os alertas …