O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Nelson Leal (Progressistas), estreou nesta última terça-feira (21) o sistema de processo eletrônico do RH – o Procdigital, implementado pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH). Com este novo sistema, o presidente assinou 226 atos de forma eletrônica, sem manipular nenhum …

Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que seu novo teste para a covid-19 deu positivo. Este é o terceiro exame que ele realiza após apresentar sintomas da doença desde o dia 7 de julho. Bolsonaro já tinha marcado uma viagem para o Piauí, junto com …

Equipe econômica sugere transformar em um só tributo o PIS, Cofins, IVA e demais impostos  Após mais de um ano prometendo, o governo, finalmente, entregou uma proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, repassou pessoalmente nesta última terça-feira (21) a primeira parte do projeto, com unificação de …

A prefeitura de Vitória da Conquista e a Câmara Municipal de Vereadores reuniram-se, na manhã desta terça-feira (21), para tratar sobre a atual situação de Vitória da Conquista com relação ao combate do novo coronavírus. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência da casa legislativa. A reunião solicitada pela Comissão …

A Prefeitura de Camaçari deu mais um importante passo em direção à retomada da economia, ao reunir entidades representativas do comércio, órgãos de fiscalização e gestores municipais na tarde desta última terça-feira (21), apara um alinhamento definitivo sobre a reabertura parcial das atividades econômicas na cidade. O retorno gradual do …

Ao participar, nesta terça-feira (21) de audiência pública da comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, …

Na manhã de segunda-feira (20), o vereador Luiz Carlos (Republicanos) participou da inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Antonio Ribeiro Neiva, no bairro Arraial do Retiro. Segundo o vereador, a construção do equipamento foi possível graças à emenda parlamentar do deputado Márcio Marinho (Republicanos), que representou metade do …

Estado permanece líder na geração de energia a partir da fonte dos ventos e solar no país Caititu 2 e 3, Corrupião 3, Carcará e Ventos de São Januário 20 e 21 são os parques eólicos que entraram em operação comercial no primeiro semestre deste ano na Bahia. Os seis …

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Guanambi publicou no dia 23/06/2020 a Resolução nº 012/2020 que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil, Gestão 2020/2022 e no dia 06/07/2020 publicou a Resolução 014/2020 que constitui a Comissão Eleitoral para coordenar esse processo. A comissão …

Esta última segunda-feira, dia 20 de julho, seria o marco temporal para 14 prazos previstos no Calendário Eleitoral de 2020. Contudo, essa e outras datas deste e de outros meses terão de ser alteradas em conformidade com a Emenda à Constituição nº 107/2020, que adiou o pleito para 15 e 29 …

Empresa negocia contrato de suprimento de gás natural com multinacionais para abastecer fábricas de fertilizantes Conforme publicou a revista Brasil Energia, a Unigel trabalha para retomar as operações nas fábricas de fertilizantes nitrogenados da Bahia (Fafen-BA) e de Sergipe (Fafen-SE), arrendadas da Petrobras por sua subsidiária Proquigel Química por dez …

Uma ação já recorrente, mas que vem sendo ainda mais reforçada é a limpeza dos locais onde são realizadas as feiras livres de Teixeira de Freitas. Ação realizada pela Prefeitura do município através da Coordenação de Limpeza Pública com o objetivo de evitar a proliferação de doenças e manter a …

O Governo Federal entregou 7.994 ventiladores pulmonares para o tratamento de pacientes com Covid-19 na rede pública de saúde. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. Os ventiladores pulmonares foram distribuídos da seguinte forma: Acre (150), Alagoas (185), Amapá (125), Amazonas (222), Bahia (415), Ceará (268), …

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), comemorou o anúncio da queda da taxa de ocupação dos leitos de UTI de Salvador para 75% com pacientes com o Covid-19. Se o dado se mantiver constante ou em queda nesta semana há possibilidade do início da fase 1 …

A Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, uma indenização de R$ 50 mil reais a dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos por contaminação pela Covid-19, decorrente da atuação direta no combate à pandemia. O PL 1826/20 foi aprovado com a indicação favorável do PSL que, na Bahia, é …

A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou toque de recolher das 20h às 5h no município. Durante esse horário só será permitido o deslocamento dos moradores a serviços de saúde, como hospitais, postos de saúde, clinicas e consultórios odontológicos. As novas medidas foram publicadas em decreto, na sexta-feira (17). As medidas começaram …

O filho da juíza federal Esther Salas, do Tribunal Distrital de Nova Jersey, nos EUA, morreu depois que um homem armado abriu fogo contra sua casa em North Brunswick neste domingo (19), confirmou o principal juiz do tribunal federal à CNN. A juíza-chefe Freda Wolfson disse à CNN que o filho de Salas, …

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou nesta segunda-feira (20) que foi infectado pelo novo coronavírus. Em mensagem no Twitter, o ministro explicou que os primeiros sintomas começaram na última quinta-feira (16) e que na sexta passou por exames, entre eles o PCR. O resultado, segundo ele, saiu hoje e o novo coronavírus foi detectado. “Desde sexta-feira estou seguindo o protocolo de azitromicina, ivermectina e …

Em meio a essa agonia da população por conta do coronavírus, que se espalha cada vez mais rápido para o interior, e diante da falta de comando de boa parte dos gestores, a União dos Municípios da Bahia (UPB) tem se calado frente à necessidade do apoio no combate à …

O coronavírus que está ameaçando o mundo no momento não é o mesmo que o coronavírus que surgiu pela primeira vez na China. O Sars-Cov-2, o nome oficial do vírus que causa a doença covid-19 e que continua a abrir um caminho de destruição em todo o mundo, está mudando. …

As ações do Governo Federal para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus foram compartilhadas na Cúpula Ministerial Virtual de Inclusão Social – evento promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Ministério da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos (MMFDH) foi representando pela secretária …

Um antigo desejo da comunidade do Ponto Parada no município de Simões Filho tornou-se realidade nesta última semana, com a entrega da nova Unidade de Saúde da Família (USF) – João Costa dos Santos, localizada na Rua Vale das Fontes, no bairro. Como estabelece a Organização Mundial de Saúde (OMS), …

No auge do tráfico de escravos da África para o Brasil, entre 1800 e 1850, mais de 2 milhões de pessoas foram trazidas à força para o país para serem escravizadas, segundo o Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos (Transatlantic Slave Trade Database). No total, ao longo de quatro séculos, …

Iniciado em 2019, o projeto de modernização do parque semafórico da cidade continua. A Prefeitura de Jequié, através da Superintendência Municipal de Trânsito, a SUMTRAN, vem investindo recursos próprios e promovendo a ampliação da sinalização vertical, em diversas localidades, com a instalação de novos conjuntos de semáforos. Nesta quinta-feira, dia …

Prefeitura de Alagoinhas segue intensificando ações de enfrentamento ao coronavírus. Após iniciar a aplicação de inquéritos epidemiológicos nos bairros, para a detecção precoce da doença infecciosa viral respiratória, na última semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) levou a ação para a Central de Abastecimento – tradicional centro comercial e …

A Prefeitura de Camaçari, através da secretaria de Turismo (Setur) do município, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) está com uma oportunidade imperdível para quem pretende ingressar em postos de trabalho ligados ao trade turístico ou já está vinculado a ele. Até o dia 20 de …

Infração de trânsito é qualquer desobediência às leis e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Elas são classificadas de acordo com a gravidade e o infrator, ao cometê-las, está sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas no CTB. “Mesmo que o cidadão seja contra a norma, é seu …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

O auxílio emergencial, criado para ajudar quem teve a renda comprometida na crise, já não pode mais ser pedido – o prazo final para solicitação foi dia 2 de julho. Mas ele não é a única opção: existem diversos programas sociais e benefícios oferecidos a quem está passando por dificuldades …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu as sugestões apresentadas no relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho designado a definir as instruções para o funcionamento do aplicativo Pardal nas Eleições Municipais de 2020. O GT, instituído por meio da Portaria TSE nº 210/2019, propôs um maior …

O início das obras de duplicação na BR-135, no Maranhão, foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na primeira fase, será duplicado um subtrecho de 18 quilômetros entre os municípios de Bacabeira (MA) e Santa Rita (MA). A obra vai melhorar as condições para o transporte de produtos, …

Doutrina filosófica que embalou a Proclamação da República e inspirou o lema da nossa bandeira, o positivismo virou xingamento no Brasil polarizado de hoje. Nos últimos tempos, conforme reportagem da Folha de SP, vem sendo usado por conservadores contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que fazem uma defesa da presença …

O secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, quis saber, segundo a coluna de Levi Vasconcelos no A Tarde, qual era o tamanho do estrago que a pandemia causou no turismo baiano, correu atrás e já sabe. O pior: 84,6% das empresas fecharam e admitem que precisam de ajuda para …

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse esperar que o país possa voltar à normalidade antes do fim do ano e apresentou um plano de flexibilização gradual das medidas de isolamento. No entanto, ele alertou que, embora torça pelo melhor, a nação também deve se preparar para o pior. …

Serão investidos R$ 95 milhões, com previsão de reabrir início de 2021 e gerar 1,3 mil empregos até lá Um novo passo para a reabertura da unidade baiana da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), arrendada pela Proquigel, foi dado nesta segunda-feira (06), com a assinatura de protocolo de intenções com …

Levantamento da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), determinado pelo plenário, revela que atualmente são 6.157 militares, da ativa e da reserva, que estão ocupando cargos civis em diversos órgãos do governo. Conforme a coluna de coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, desse total, 2.643 militares ocupam …

O PSL por meio do seu presidente municipal Adenilson Leite, anunciou na manhã desta última sexta-feira (17), a adesão ao ‘Movimento Renova Tudo Conquista’, essa união seria em prol da candidatura do Cabo Herling à Prefeitura de Vitória da Conquista, junto ao PDT e Avante. “Teremos toda a musculatura e …

O novo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, que assumiu o cargo nesta semana no lugar de Mansueto Almeida, afirmou nesta última sexta-feira (17) que a dívida bruta do setor público consolidado — indicador acompanhado atentamente por investidores internacionais — deverá subir para 98% do Produto Interno Bruto (PIB) neste …

Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que a Justiça Eleitoral tem para dar publicidade ao limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa. Originalmente, o prazo …

O Ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello disse em entrevista à revista Veja que não sabe o que foi o Ato Institucional nº 5 (AI-5), responsável pelo período de maior repressão da ditadura militar. O regime perdurou no país de 1964 a 1985. “Nasci em 1963, não sei …

A população de Salvador passa a contar, já a partir das 19h desta sexta-feira (17), com mais 20 leitos de UTI exclusivos para tratamento de casos de Covid-19, instalados pela Prefeitura na segunda tenda do Hospital de Campanha (HCamp) Wet’n Wild, na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela). A nova estrutura …

A taxa de desocupação ficou em 13,1% na semana de 21 a 27 de junho, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Covid (Pnad Covid), divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Estadão, a taxa ficou acima tanto dos 12,3% registrados …

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) tem atuado em diferentes ações para o combate a Covid-19. O titular da pasta, Marcos Pontes, detalhou que, entre elas, está o financiamento de pesquisas para a busca de uma vacina contra a doença, o uso da tecnologia do novo acelerador de …

Os cursos são gratuitos e estão em 11 instituições federais de ensino Em busca de mais conhecimento e preparação para o mercado de trabalho, a estudante Ana Carolina Sousa Santos, resolveu fazer um curso de Geoprocessamento no Instituto Federal do Maranhão. “Eu participo de um grupo de pesquisa que faz …

O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, alertou a equipe que fará substituições na pasta e pediu que ninguém considere as mudanças como um demérito. Ribeiro afirmou que respeita o trabalho de todos, em um breve discurso a cerca de 70 funcionários do ministério nesta quinta-feira, durante recepção realizada após …

Na sessão plenária realizada por meio eletrônico nesta última quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Itaquara, da responsabilidade do prefeito Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa, relativas ao exercício de 2018. O relator do processo foi o conselheiro substituto Cláudio Ventin, que propôs …

Na sessão plenária realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Itaquara, da responsabilidade do prefeito Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa, relativas ao exercício de 2018. O relator do processo foi o conselheiro substituto Cláudio Ventin, que propôs a …

Após três semanas seguidas sob artilharia do governo, o Projeto de Lei número 2824/2020 foi a plenário no início da tarde desta quinta-feira (16) e foi aprovado. Parlamentares votam, agora, os destaques do texto. O Executivo vem articulando contra o PL, que corrige o veto do presidente da República à …

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira neste próximo domingo (19). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do …

O Departamento de Trabalho dos Estados Unidos divulgou nesta quinta-feira (16) que pouco mais de 1,3 milhão de pessoas solicitaram auxílio desemprego na semana passada, quantidade que é praticamente igual ao registrado sete dias atrás. Com a estabilidade apresentada, a média das últimas quatro semanas é de 1,37 milhão de …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu três indicações endereçadas ao governador Rui Costa (PT), ao prefeito de Salvador ACM Neto (Dem) e ao superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Bruno Tavares, solicitando que envidem todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para destinar os prédios …

O medalhista de bronze nas Olimpíadas de Sydney 2000 e gerente de Esportes Aquáticos da Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador (Semtel), Edvaldo Valério, pleiteia que o Arena Aquática de Salvador retome as atividades pelo menos em relação aos atletas de alto rendimento. O pleito de Valério …

A Prefeitura de Mata de São João trabalha intensamente na recuperação de diversas vias no Loteamento Jardim Imbassaí, no Litoral, que foram prejudicadas com as fortes chuvas que caem desde março. Operários e máquinas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP) estão espalhados por diversos pontos da localidade. O …

O Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), iniciativa da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e suas afiliadas estaduais para certificação de pluma sustentável, que antes era limitado às fazendas produtoras da fibra, agora chega às Unidades de Beneficiamento de Algodão (UBA). As “algodoeiras”, a primeira das etapas industriais pelas …

O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, continua a intensificar esforços com o foco na melhoria das condições de trabalho dos agentes de segurança pública, implementação de ações que estimulem o acesso a cursos que agreguem na formação …

Em entrevista à rádio 95 FM o deputado estadual Zé Cocá (PP), informou que em breves dias Jequié vai receber do governo do Estado importantes obras de infraestrutura, a exemplo da revitalização do Distrito Industrial de Jequié (DIJ), da nova ponte do Mandacaru, revitalização da Avenida Jequitibá, e revitalização da …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhou, em entrevista exclusiva ao Os Pingos nos Is nesta quarta-feira, 15, a criação de um benefício social para os trabalhadores informais, e também o fim do Bolsa Família e a unificação de programas de assistência do governo em um só, o Renda Brasil. …

O secretário de Saúde de Salvador  e deputado estadual licenciado, Léo Prates (PDT) desistiu de disputar eleições deste ano. Ele anunciou que não irá entrar na disputa pela prefeitura de Salvador. Em carta publicada nas suas redes sociais na tarde desta quarta-feira (15), ele expressa seu sonho e o amor …

Segundo informações da assessoria, o deputado estadual Jânio Natal (Pode) testou positivo para a Covid-19. O parlamentar de 66 anos teve febre alta na madrugada desta terça-feira (14) e se dirigiu a uma unidade médica para realizar o exame que comprovou a infecção pelo novo coronavírus. O parlamentar baiano amanheceu …

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui na Bahia a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e das Mulheres Marisqueiras. “Embora a pescaria seja já regulamentada por lei, falta, contudo, normas de políticas públicas afim de garantir desenvolvimento sustentável da atividade”, justificou …

Com o objetivo de garantir um atendimento ainda mais direcionado ao Covid-19, a Prefeitura de Teixeira de Freitas inaugura na segunda-feira (13) o Centro Municipal de Atendimento e Combate ao Covid-19. A unidade que fica localizada entre os bairros Vila Vargas e Jardim Liberdade irá prestar atendimento ambulatorial aos pacientes …

Nos últimos 3 anos e meio, a Prefeitura de Itaberaba já construiu e reformou mais de 20 praças públicas na cidade e na zona rural. Dessa forma, 11 dos espaços já foram concluídos e entregues à população, sendo 5 novas praças construídas, além de outras 6 que foram reformadas. Atualmente, …

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), após contato com a Federação Bahiana de Tênis, encaminhou um ofício ao prefeito ACM Neto no qual anexa solicitação da entidade para a retomada da prática de tênis nos clubes baianos. No documento assinado pelo presidente da FBT, Eduardo Catharino Gordilho Filho, o dirigente destaca …

O apresentador José Luiz Datena pediu férias de 30 dias na TV Bandeirantes e, com isso, segundo o  jornal Folha, pode ser candidato a prefeito ou a vice-prefeito de São Paulo. O pedido de descanso chamou a atenção: em 19 anos de trabalho, o apresentador nunca se afastou por tanto …

Nesta quarta-feira (15), às 19h, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), promove em suas redes sociais a live “Educação e Saúde: Uma discussão sobre volta às aulas na pandemia”. Terá como convidados professor Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Professores da Bahia (APLB), e Marcos Barreto, conselheiro do Fundo Municipal de …

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o ex-candidato presidencial João Amoêdo, um dos fundadores do partido Novo, trocaram gentilezas nas redes sociais nesta terça-feira (14). Desde que deixou o posto no governo federal, o ex-juiz tem sido procurado por representantes de alguns partidos interessados em recebê-lo para uma carreira …

A exoneração a pedido de Mansueto Almeida do cargo de secretário do Tesouro Nacional está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). Mansueto estava no cargo desde 2018. Ele já havia comunicado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixaria o governo. Em junho, o Ministério da Economia …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (14) a medida provisória que aumenta o limite de gasto no cartão corporativo para contratação de serviços de engenharia e compras com dispensa de licitação durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a Folha de SP, o texto-base foi aprovado em votação …

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu um documento assinado por 19 deputados federais e diferentes movimentos pedindo ao órgão de fiscalização o cumprimento de duas leis – que incluem temáticas afro e indígenas no currículo escolar do país – após 17 anos de instituídas. Entre os parlamentares, o …

Se depender do vereador Toinho Carolino (Podemos), o próximo concurso de professores da rede pública municipal de Salvador terá até 30% das vagas destinadas aos pedagogos afrodescendentes. Para que esse desejo se torne realidade, o parlamentar elaborou um projeto de lei. “A configuração populacional de nossa capital justifica essa demanda. …

O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, afirmou nesta terça-feira (14) que o governo federal conseguiu recuperar R$ 78 milhões do auxílio emergencial pagos a quem não tinha direito ao benefício. Rosário participou de uma audiência na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e ações de combate à pandemia do novo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein firmaram um acordo de consultoria para garantir que todos cuidados necessários sejam adotados durante as eleições municipais de 2020. Conforme a emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional, o primeiro turno será no dia 15 de …

O ex-deputado substitui José Pinheiro, que estava no comanda da pasta há quase 20 anos. Após quase 20 anos sendo comandada por José Pinheiro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana ganha novo comando. O advogado, ex-deputado federal, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Articulação Municipal (Interurb) …

O projeto de lei do Executivo de Política Municipal de Inovação (PLE nº 27/2020), que busca promover o desenvolvimento sustentável e inovador em Salvador, foi aprovado pela Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (14), em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência, a partir do Plenário Cosme de Farias. Os …

O vereador Felipe Lucas (DEM) apresentou um projeto de indicação ao prefeito ACM Neto para que as praças de Salvador tenham demarcados os lugares específicos para o comércio de food trucks (trailers, caminhões, furgões e congêneres). O parlamentar também defende que as novas praças a serem construídas já constem em …

O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, deixou de considerar fraude – durante o período da pandemia – a recontratação de funcionários demitidos sem justa causa no período de 90 dias. A contrapartida apresentada pelo governo federal é que os termos do contrato rescindido devem …

Em um ano e meio, 800 serviços públicos se tornaram acessíveis pela internet Nos meses de março, abril, maio e junho, durante pandemia, mais de 200 serviços públicos tornaram-se digitais e podem ser acessados pela internet, sem necessidade de deslocamentos, filas e aglomerações. Entre eles, o auxílio emergencial com parcelas …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que respeita as Forças Armadas, embora tenha criticado a formulação de políticas públicas de saúde por militares, em meio à pandemia de covid-19. “Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se …

“Estejam certos que a fiscalização continua a ocorrer e com bons resultados”, afirmou O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, destacou ontem, em programa de rádio, o trabalho da Operação Verde Brasil 2, teve início em maio e foi prorrogada até o dia …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que está se sentindo “muito bem” e que fará novo exame de Covid-19 na terça-feira, podendo voltar ao trabalho no Palácio do Planalto caso fique demonstrado que está livre do novo coronavírus. Bolsonaro afirmou ainda, em entrevista por telefone à CNN Brasil, que …

No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos, o Governo Federal anunciou plano de contingência para proteger as crianças e os adolescentes vulneráveis neste período de pandemia. Os investimentos já passam dos R$ 125,6 bilhões. “O que estamos hoje aqui apresentando é apenas …

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). A lei é considerada um importante marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. No Twitter, a data foi comemorada por vários senadores. O senador Fernando Collor (Pros-AL) …

O comando da Organização Mundial de Saúde (OMS) foi questionado sobre o processo de reabertura das escolas, com países pelo mundo buscando equilibrar a questão da garantia do aprendizado de crianças e adolescentes com os riscos de mais contágios pela covid-19. Líder da resposta da Organização Mundial de Saúde (OMS) …

A Prefeitura de Paulo Afonso, considerando o perigo das doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti durante o inverno, intensifica as ações emergenciais de limpeza urbana. Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente se dividem para atender a todas as áreas, desde o centro até as localidades mais distantes da sede …

A página 14 da edição de sábado, dia 11, de O Globo trouxe um artigo assinado pelo colunista Ascânio Seleme, que já foi diretor de redação do jornal. Sob o título ‘É hora de perdoar o PT’, ele escreveu: “O ódio dirigido ao partido não faz mais sentido e precisa ser reconsiderado …

Nota publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, traz parâmetros e procedimentos acerca das avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para o exercício de 2020. A Nota SEI 4/2020 trata também do tratamento quanto aos critérios de redução do plano de custeio …

O auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo a trabalhadores de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus foi insuficiente para proteger seus beneficiários do risco de contágio, na avaliação de um grupo de pesquisadores acadêmicos brasileiros e estrangeiros conforme publicou a Folha. Lançado no início da pandemia …

Em meio a uma lenta reação do governo federal para lidar com a pandemia levou o Legislativo a acelerar a votação de projetos tidos como essenciais para enfrentar a crise sanitária e evitar um baque maior na economia. Com a instauração do sistema de votação remota na Câmara e no …

Após a assinatura do decreto pela Prefeitura de Vitória da Conquista neste último domingo (12), as academias de ginástica na cidade do sudoeste da Bahia, tiveram o funcionamento autorizado a partir desta segunda-feira (13). O retorno do funcionamento desses estabelecimentos faz parte da quarta etapa do plano de reabertura do …

Estatal reduz funcionários e fecha escritórios. Mudanças afetam de fornecedores a restaurantes  A pandemia do novo coronavírus acelerou conforme o jornal O Globo, a estratégia da Petrobras de concentrar esforços no pré-sal. A estatal, que já vinha vendendo subsidiárias, anunciou nos últimos três meses planos para reduzir em 34% o número …

Como parte de uma programação especial de atividades desenvolvidas pelo Governo da Bahia, a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Instituto Anísio Teixeira (IAT), que faz parte da estrutura organizacional da SEC, e o Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia (CEE-BA) celebraram, com uma cerimônia virtual, neste …

Deputados da base governista e da oposição transformaram a divulgação da atividade na Câmara num negócio privado. Eles recorreram a empresas contratadas com dinheiro da cota parlamentar e assessores pagos pela Casa para gerir canais monetizados no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o número de visualizações. …

A um mês para o início oficial do novo calendário eleitoral de 2020, os pré-candidatos a prefeito de Salvador avaliam os impactos da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, aprovada no início de Julho, que adiou as votações para o dias 15 e 29 de novembro e …

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), divulgou o protocolo para a retomada das aulas presenciais. Nem todos os cursos podem ter conteúdos transmitidos à distância, como exigem os cuidados da pandemia de Covid-19, daí a necessidade alegada pelos gestores para retomarem as aulas inicialmente com metade dos alunos inscritos. …

A Aliança pelo Brasil, o partido em formação que pretende abrigar o bolsonarismo, acumulou nos seus sete meses de existência uma coleção de metas não cumpridas e reveses na Justiça que foram agravados pela pandemia do coronavírus. Até a última quinta-feira (9), conforme o jornal Folha de SP, apenas 15.721 …

O ex-deputado federal Nelson Meurer, primeiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Lava Jato, morreu na manhã deste domingo (12), vítima do novo coronavírus. A Prefeitura de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, publicou uma nota lamentando a morte do ex-parlamentar, que cumpria pena de 13 anos e 9 …

Diante dos números crescentes apresentados nas cidades circunvizinhas, na região cacaueira e na Bahia, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), com vistas a contribuir com as medidas preventivas e de contingenciamento à Covid-19, publicou um decreto municipal n° 49 na tarde deste último sábado (11) que determina a restrição …